02/09/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009830-02.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCOS LEONARDO DE FALCO -

Vistos.

Tendo em vista que o(a) sentenciado(a) MARCOS LEONARDO DE FALCO, está recolhido(a) no(a) Penitenciária III de Hortolândia, unidade que faz parte do Projeto Piloto deflagrado neste Departamento para dar cumprimento à Lei 14.843/24, requisite-se o Relatório de Acompanhamento Qualificado da Pena para fins de análise criminológica do(a) executado(a).

Após, vista às partes e tornem conclusos para decisão acerca da progressão de regime.

Int.

Prov. - ADV: LUCAS VINICIUS ANDREA ALVES DE SÁ (OAB 459976/SP)
01/09/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:16

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 17:19

Conclusos para decisão
27/08/2025 08:17

Juntada de Petição de parecer
25/08/2025 16:06

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:03

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
25/08/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 13:30

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:11

Conclusos para despacho
19/08/2025 16:33

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:55

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 09:28

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 09:26

Expedição de Certidão.
08/07/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 18:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 17:04

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 14:51

Conclusos para decisão
30/06/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 09:02

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:25

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 13:41

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
29/05/2025 13:27

Conclusos para julgamento
27/05/2025 17:25

Juntada de Petição de parecer
27/05/2025 08:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 13:27

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:59

Conclusos para despacho
26/05/2025 10:46

Conclusos para decisão
26/05/2025 10:16

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:02

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 17:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 16:27

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 15:37

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 13:37

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:43

Conclusos para decisão
16/05/2025 17:26

Juntada de Petição de parecer
16/05/2025 17:02

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:16

Conclusos para decisão
05/05/2025 17:28

Juntada de Petição de parecer
05/05/2025 15:29

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 11:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 10:58

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:57

Expedição de Certidão.
10/04/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 16:48

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 12:40

Conclusos para julgamento
04/04/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Vinicius Andrea Alves de Sá (OAB 459976/SP) Processo 0009830-02.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: MARCOS LEONARDO DE FALCO - Manifeste-se o Ministério Público.
02/04/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 17:32

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:29

Conclusos para julgamento
01/04/2025 16:17

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2025 10:23

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:15

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 13:52

Juntada de Petição de resposta
07/03/2025 14:40

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:23

Conclusos para julgamento
31/01/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 13:44

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 17:47

Conclusos para despacho
28/01/2025 15:26

Conclusos para julgamento
27/01/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 13:13

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:13

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
23/01/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 11:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/01/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 16:01

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:01

Expedição de Certidão.
15/01/2025 13:13

Expedição de Certidão.
15/01/2025 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 09:38

Expedição de Certidão.
15/01/2025 09:34

Conclusos para decisão
14/01/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 16:05

Apensado ao processo
14/01/2025 16:05

Apensado ao processo
14/01/2025 16:05

Apensado ao processo
14/01/2025 13:08

Expedição de Certidão.
14/01/2025 13:08

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
13/01/2025 14:50

Conclusos para julgamento
08/01/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2025 18:16

Expedição de Certidão.
03/01/2025 18:15

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
03/01/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 15:44

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 16:09

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 15:37

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 15:06

Conclusos para despacho
22/11/2024 14:49

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 09:31

Expedição de Certidão.
14/11/2024 09:30

Expedição de Certidão.
14/11/2024 09:30

Expedição de Certidão.
14/11/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 13:14

Expedição de Certidão.
18/10/2024 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 16:30

Conclusos para decisão
15/10/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 03:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 14:23

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:49

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:49

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 13:46

Apensado ao processo
14/10/2024 08:59

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 10:28

Expedição de Certidão.
07/10/2024 10:28

Expedição de Certidão.
07/10/2024 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 10:26

Expedição de Certidão.
02/10/2024 01:18

Expedição de Certidão.
21/09/2024 12:57

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 14:18

Conclusos para despacho
18/09/2024 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 10:11

Expedição de Certidão.
16/09/2024 10:10

Expedição de Certidão.
16/09/2024 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 09:46

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 16:14

Expedição de Ofício.
08/08/2024 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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