29/08/2025 21:01

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 13:19

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:18

Expedição de Certidão.
15/08/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 02:00

Expedição de Certidão.
14/08/2025 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 22:02

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 11:27

Conclusos para decisão
14/08/2025 10:46

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2025 15:30

Conclusos para despacho
05/08/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 17:36

Expedição de Certidão.
04/08/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 17:23

Julgada Procedente a Ação
16/05/2025 09:09

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/05/2025 17:43

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 17:38

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 13:23

Conclusos para Sentença
06/05/2025 11:29

Réplica Juntada
06/05/2025 01:27

Remetido ao DJE
05/05/2025 17:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:12

Conclusos para decisão
05/05/2025 16:07

Contestação Juntada
01/05/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 18:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2025 15:51

Mandado de Citação Expedido
30/04/2025 06:44

Remetido ao DJE
29/04/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 09:55

Conclusos para decisão
28/04/2025 15:28

Petição Juntada
09/04/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 01:03

Remetido ao DJE
08/04/2025 19:59

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:09

Conclusos para decisão
08/04/2025 13:01

Petição Juntada
01/04/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Aparecida Mafra Leonel Sedlmaier (OAB 508617/SP), ARTHUR PAULO SEDLMAIER (OAB 525870/SP) Processo 1003887-14.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Flavio Roberto Santos -

Vistos.

A fim de justificar o pedido de justiça gratuita, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos comprovante de rendimentos atualizados.

Acrescente-se que, visando a verificação da renda familiar, se casado(a) a parte, a mesma providência deverá ser produzida em relação ao cônjuge, apresentando os mesmos documentos supra mencionados, de forma a justificar o benefício, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária.

Anoto, outrossim, que a parte autora poderá desistir do pedido de assistência judiciária, caso não apresente a documentação pleiteada, sem qualquer ônus, eis que o acesso ao Juizado Especial independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas e despesas, nos termos do artigo 54 da Lei 9.099/95.

Intime-se.
31/03/2025 01:00

Remetido ao DJE
28/03/2025 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 09:22

Conclusos para decisão
27/03/2025 15:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1027134-53.2024.8.26.0451

Adriana Maria Spinosi Alves

Claudinei Aparecido Gomes

Advogado: Alcides Michelini Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/12/2024 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0018761-58.2020.8.26.0041

Justica Publica

Carla Adriana Monteiro da Silva

Advogado: Danilo Alves Silva Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/06/2024 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0001077-63.2024.8.26.0629

Cicero Aparecido dos Anjos Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caique Vinicius Castro Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/07/2024 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0032236-95.2016.8.26.0114

Banco do Brasil S A

Deusovani de Paiva

Advogado: Rafael Guerra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/12/2007 15:17

Exibir Processo

Processo nº 1028133-06.2024.8.26.0451

Wanderson Souza Silva

Itau Unibanco SA

Advogado: Guilherme Deriggi Goes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/12/2024 22:49

Exibir Processo