STJ - 1513044-41.2022.8.26.0228

04/12/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/12/2024 13:23

Transitado em Julgado em 04/12/2024

18/11/2024 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1025703/2024

18/11/2024 22:21

Protocolizada Petição 1025703/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

18/11/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2024 Petição Nº 968777/2023 - AgRg

14/11/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0968777 - AgRg no AREsp 2423130 - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de KAWAN SOUSA SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00968777/2023 - AgRg no AREsp 2423130/SP

17/10/2024 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/10/2024

16/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/10/2024 14:24

Incluído em pauta para 07/11/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00968777/2023 - AgRg no AREsp 2423130/SP

24/09/2024 06:45

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00968777/2023

20/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2024 Petição Nº 767088/2024 - PET

19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

19/09/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0767088 - PET no AREsp 2423130 - Publicação prevista para 20/09/2024

19/09/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

04/09/2024 14:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 767088/2024

04/09/2024 14:06

Protocolizada Petição 767088/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2024

04/09/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2024

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2024 13:40

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00968777/2023 - AgRg no AREsp 2423130/SP

23/08/2024 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:02

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024 11:31

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 344295/2024

02/05/2024 11:13

Protocolizada Petição 344295/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 02/05/2024

05/03/2024 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 162732/2024

05/03/2024 18:17

Protocolizada Petição 162732/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2024

21/02/2024 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

21/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/02/2024 e término em 20/02/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 968777/2023 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 476.

02/02/2024 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 56521/2024

02/02/2024 19:57

Protocolizada Petição 56521/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2024

02/02/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 02/02/2024 Petição Nº 968777/2023 -

02/02/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024 Petição Nº 968777/2023 - AgRg

01/02/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

01/02/2024 16:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 968777/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 02/02/2024)

01/02/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0968777 - AgRg no AREsp 2423130 - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00968777 - AgRg no AREsp 2423130

09/01/2024 17:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

09/01/2024 13:14

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 216/2024

08/01/2024 19:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/01/2024 12:11

Protocolizada Petição 216/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/01/2024

03/11/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 968777/2023 - AgRg

31/10/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 12:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/10/2023 12:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/10/2023 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

31/10/2023 10:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023 21:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0968777 - AgRg no AREsp 2423130 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:30

Determinada a distribuição do feito

26/09/2023 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 969957/2023

25/09/2023 23:19

Protocolizada Petição 969957/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2023

25/09/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/09/2023 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 968777/2023

25/09/2023 19:02

Protocolizada Petição 968777/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/09/2023

25/09/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023

22/09/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2023

22/09/2023 06:10

Não conhecido o recurso de KAWAN SOUSA SANTOS

21/08/2023 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/08/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/08/2023 11:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA