TJSP - 0008704-53.2020.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 12:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/09/2025 12:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/09/2025 12:16
Recebidos os autos do Outro Foro
-
11/09/2025 12:16
Recebidos os autos do Outro Foro
-
11/09/2025 11:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
11/09/2025 11:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
08/09/2025 13:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
28/08/2025 07:40
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0008704-53.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MARCELO DEIVSON SILVA DE SIQUEIRA - Considerando que o(a) executado(a) MARCELO DEIVSON SILVA DE SIQUEIRA encontra-se em local/ unidade prisional que não compõe a 4ª Região Administrativa Judiciária, encaminhem-se os autos ao distribuidor para redistribuição ao DEECRIM 2ª RAJ.
Int. - ADV: GILBERTO BENTO VIEIRA (OAB 179072/SP) -
27/08/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 11:19
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
26/08/2025 16:54
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 10:13
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 10:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/08/2025 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 11:58
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 11:57
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
19/08/2025 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 07:09
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2025 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2025 13:49
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2025 09:32
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 12:46
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 15:22
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 15:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/05/2025 16:22
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2025 16:22
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2025 16:22
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2025 23:44
Suspensão do Prazo
-
26/04/2025 10:55
Expedição de Certidão.
-
26/04/2025 10:54
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 16:34
Apensado ao processo
-
03/04/2025 02:40
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Gilberto Bento Vieira (OAB 179072/SP) Processo 0008704-53.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Réu: MARCELO DEIVSON SILVA DE SIQUEIRA - Posto isso, forte nos artigos 66, inciso VI, da Lei de Execução Penal e 312, do Código de Processo Penal, SUSTO CAUTELARMENTE O REGIME SEMIABERTO outorgado ao(à) sentenciado(a) MARCELO DEIVSON SILVA DE SIQUEIRA, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha - SP.
Comunique-se ao estabelecimento prisional.
Expeça-se mandado de recaptura no regime fechado para fins de regularização do BNMP, se o caso.
Sem prejuízo, requisite-se à unidade prisional cópia da sindicância, que deverá ser instruída com a oitiva do(a) sentenciado(a), nos termos do art. 118, §2º, da L.E.P, e encaminhada no prazo de 90 (noventa) dias. -
02/04/2025 00:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2025 14:08
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 14:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/04/2025 09:31
Conclusos para decisão
-
01/04/2025 09:26
Conclusos para decisão
-
01/04/2025 09:25
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 13:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2025 02:42
Certidão de Publicação Expedida
-
28/01/2025 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/01/2025 23:21
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 23:21
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 23:21
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 23:18
Homologado o Cálculo
-
27/01/2025 22:53
Conclusos para decisão
-
27/01/2025 13:34
Conclusos para despacho
-
24/01/2025 15:24
Expedição de Certidão.
-
25/12/2024 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2024 16:31
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 16:31
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 16:30
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2024 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
03/12/2024 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/12/2024 19:12
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 19:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/12/2024 10:24
Conclusos para decisão
-
29/11/2024 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 03:49
Certidão de Publicação Expedida
-
28/11/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/11/2024 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2024 12:35
Conclusos para decisão
-
27/11/2024 12:27
Expedição de Certidão.
-
20/11/2024 02:12
Certidão de Publicação Expedida
-
19/11/2024 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/11/2024 11:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/11/2024 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2024 17:36
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 17:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/11/2024 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2024 22:05
Suspensão do Prazo
-
25/10/2024 03:41
Certidão de Publicação Expedida
-
24/10/2024 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/10/2024 14:23
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 14:22
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 14:22
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2024 19:28
Conclusos para decisão
-
22/10/2024 13:38
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 09:50
Mudança de Magistrado
-
16/10/2024 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 18:30
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 18:30
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 18:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/10/2024 18:27
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2024 16:37
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
03/10/2024 16:37
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
03/10/2024 16:37
Recebidos os autos do Outro Foro
-
26/09/2024 15:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
26/09/2024 14:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
26/09/2024 14:32
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 10:39
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
26/09/2024 10:38
Juntada de Mandado
-
28/08/2024 14:24
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
13/08/2024 00:19
Mudança de Magistrado
-
15/12/2023 11:39
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2023 17:33
Expedição de Mandado.
-
17/11/2023 13:08
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 13:08
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 02:29
Certidão de Publicação Expedida
-
08/06/2023 05:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/06/2023 17:41
Determinada a Regressão de Regime
-
07/06/2023 16:39
Conclusos para decisão
-
27/05/2023 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2023 22:23
Certidão de Publicação Expedida
-
17/05/2023 09:28
Expedição de Certidão.
-
17/05/2023 05:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2023 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2023 18:17
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2023 16:20
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2023 15:10
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 15:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/04/2023 15:07
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2020 12:15
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/08/2020 12:15
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/08/2020 12:15
Recebidos os autos do Outro Foro
-
17/08/2020 17:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
12/08/2020 11:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
11/08/2020 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2020 17:15
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
10/08/2020 16:32
Conclusos para decisão
-
10/08/2020 16:29
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2020 16:24
Expedição de Certidão.
-
07/08/2020 08:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2020 17:51
Expedição de Certidão.
-
05/08/2020 17:50
Expedição de Certidão.
-
05/08/2020 17:50
Expedição de Certidão.
-
05/08/2020 17:50
Concedida Progressão de regime
-
05/08/2020 15:40
Conclusos para decisão
-
04/08/2020 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2020 15:44
Expedição de Certidão.
-
04/08/2020 14:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
04/08/2020 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2020 11:27
Expedição de Ofício.
-
03/08/2020 12:32
Mudança de Classe Processual
-
03/08/2020 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2020 10:37
Expedição de Certidão.
-
03/08/2020 10:37
Expedição de Certidão.
-
03/08/2020 10:36
Expedição de Certidão.
-
03/08/2020 10:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/08/2020 10:34
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2020 10:32
Juntada de Mandado
-
03/08/2020 10:07
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2020 10:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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