TJSP - 0001477-55.2020.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2025 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 03:01
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2025 17:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2025 14:04
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 14:03
Declarada a Remição
-
25/06/2025 15:37
Conclusos para decisão
-
06/06/2025 19:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 12:55
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2025 11:24
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 11:23
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2025 14:27
Conclusos para decisão
-
03/06/2025 14:27
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2025 03:00
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Caroline Landim Pereira (OAB 412853/SP), Marina Gama de Oliveira Moura (OAB 510841/SP) Processo 0001477-55.2020.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: Edvaldo Aparecido da Costa - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.
Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.
Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Penitenciária "Dr.
José Augusto Salgado" - Tremembé II para ciência do sentenciado(a) Edvaldo Aparecido da Costa, CPF: *59.***.*12-46, RG: 25436443, RJI: 180843664-94, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg.
Tribunal de Justiça de São Paulo, se ainda não providenciado.
Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. -
02/04/2025 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2025 15:50
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 15:49
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 15:36
Homologado o Cálculo
-
01/04/2025 15:05
Conclusos para decisão
-
01/04/2025 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 15:02
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2025 02:38
Certidão de Publicação Expedida
-
03/03/2025 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2025 17:42
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 16:36
Declarada a Remição
-
07/02/2025 16:02
Conclusos para decisão
-
27/01/2025 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2025 23:22
Expedição de Certidão.
-
21/01/2025 23:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/01/2025 23:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2024 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2024 22:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2024 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2024 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2024 13:38
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 16:44
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2024 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2024 04:00
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2024 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2024 14:27
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 14:27
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 14:24
Declarada a Remição
-
12/07/2024 13:17
Conclusos para decisão
-
10/07/2024 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2024 18:06
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 18:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/07/2024 20:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2024 03:31
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/06/2024 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2024 16:29
Conclusos para despacho
-
27/06/2024 19:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2024 13:44
Conclusos para despacho
-
19/06/2024 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2024 01:57
Certidão de Publicação Expedida
-
18/06/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2024 15:51
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2024 10:57
Conclusos para despacho
-
28/05/2024 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
18/04/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/04/2024 15:39
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/04/2024 20:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2024 16:21
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 16:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/03/2024 12:38
Juntada de Petição de resposta
-
05/02/2024 17:18
Juntada de Petição de resposta
-
05/02/2024 17:17
Juntada de Petição de resposta
-
31/01/2024 13:48
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 09:11
Conclusos para despacho
-
23/10/2023 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2023 18:42
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 18:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/10/2023 18:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2023 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2023 01:40
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2023 09:59
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 03:49
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2023 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2023 14:18
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 14:17
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 14:13
Homologado o Cálculo
-
01/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2023 15:45
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 15:45
Conclusos para decisão
-
31/07/2023 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 14:46
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 14:28
Declarada a Remição
-
04/07/2023 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2023 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2023 15:50
Conclusos para decisão
-
30/06/2023 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2023 02:31
Certidão de Publicação Expedida
-
28/06/2023 16:31
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 16:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/06/2023 16:30
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 12:26
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/06/2023 11:07
Declarada a Remição
-
15/06/2023 16:46
Conclusos para decisão
-
07/06/2023 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2023 05:12
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/05/2023 16:17
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/05/2023 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2023 09:45
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 09:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/05/2023 17:23
Juntada de Petição de resposta
-
25/05/2023 02:10
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2023 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/05/2023 11:22
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2023 12:49
Juntada de Ofício
-
23/05/2023 12:48
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2023 18:14
Conclusos para despacho
-
23/03/2023 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2023 17:33
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 17:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/03/2023 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2023 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2022 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2022 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/08/2022 11:16
Expedição de Certidão.
-
02/08/2022 11:15
Expedição de Certidão.
-
02/08/2022 11:07
Homologado o Cálculo
-
01/08/2022 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2022 09:44
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2022 16:44
Conclusos para despacho
-
26/06/2022 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2022 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2022 22:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2022 02:15
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2022 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2022 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2022 12:10
Expedição de Certidão.
-
25/04/2022 12:10
Expedição de Certidão.
-
25/04/2022 12:09
Homologado o Cálculo
-
22/04/2022 15:14
Conclusos para decisão
-
22/04/2022 15:13
Expedição de Certidão.
-
22/04/2022 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
21/04/2022 02:31
Certidão de Publicação Expedida
-
20/04/2022 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/04/2022 11:57
Declarada a Remição
-
18/04/2022 18:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2022 09:56
Conclusos para decisão
-
08/04/2022 19:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2022 17:53
Expedição de Certidão.
-
08/04/2022 17:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/04/2022 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2022 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2022 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2022 01:57
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2022 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2022 17:37
Expedição de Certidão.
-
31/03/2022 17:37
Expedição de Certidão.
-
31/03/2022 17:32
Homologado o Cálculo
-
31/03/2022 17:22
Conclusos para despacho
-
31/03/2022 15:41
Conclusos para decisão
-
31/03/2022 15:40
Expedição de Certidão.
-
31/03/2022 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2022 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2022 15:21
Expedição de Certidão.
-
24/03/2022 15:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/03/2022 21:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2022 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2022 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2022 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/03/2022 13:32
Declarada a Remição
-
15/03/2022 14:23
Conclusos para decisão
-
14/03/2022 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2022 12:28
Expedição de Certidão.
-
14/03/2022 12:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/03/2022 05:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2021 18:51
Classe retificada de 1714 para 386
-
21/10/2021 18:47
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
22/04/2020 18:27
Juntada de Petição de parecer
-
17/04/2020 12:20
Expedição de Ofício.
-
17/04/2020 11:42
Expedição de Certidão.
-
17/04/2020 11:42
Expedição de Certidão.
-
17/04/2020 11:41
Expedição de Certidão.
-
17/04/2020 11:40
Homologado o Cálculo
-
15/04/2020 22:07
Conclusos para decisão
-
15/04/2020 22:07
Realizado Cálculo
-
03/04/2020 18:23
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2020
Ultima Atualização
12/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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