TJSP - 0000520-49.2023.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 21:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2025 17:48
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 17:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/07/2025 17:47
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2025 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2025 17:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/07/2025 16:15
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 16:15
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 16:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/07/2025 15:01
Conclusos para decisão
-
25/06/2025 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2025 05:06
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2025 08:14
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/06/2025 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 08:04
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 08:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/05/2025 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2025 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2025 04:26
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2025 09:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/04/2025 14:18
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 14:17
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 14:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/04/2025 07:45
Conclusos para decisão
-
03/04/2025 03:00
Certidão de Publicação Expedida
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03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Thiago de Lima Alipio (OAB 434313/SP) Processo 0000520-49.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectda: EMILY DA SILVA LOURENÇO - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.
Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.
Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Penitenciária Feminina II de Tremembé para ciência do sentenciado(a) EMILY DA SILVA LOURENÇO, CPF: *94.***.*26-93, RG: 38.409.915-SP, RJI: 224229544-03, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg.
Tribunal de Justiça de São Paulo, se ainda não providenciado.
Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. -
02/04/2025 21:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2025 17:04
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 17:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/04/2025 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2025 15:45
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 15:44
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 15:33
Homologado o Cálculo
-
01/04/2025 13:52
Conclusos para decisão
-
01/04/2025 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 13:51
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2025 02:38
Certidão de Publicação Expedida
-
03/03/2025 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2025 13:55
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 13:41
Concedida a Comutação de Pena a Parte
-
19/02/2025 16:15
Conclusos para decisão
-
14/02/2025 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2025 09:49
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 09:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/02/2025 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 03:53
Certidão de Publicação Expedida
-
13/02/2025 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/02/2025 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2025 11:53
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 07:10
Conclusos para decisão
-
30/01/2025 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2025 14:34
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 14:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/01/2025 19:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2024 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 03:39
Certidão de Publicação Expedida
-
11/12/2024 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/12/2024 14:13
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 14:13
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 14:13
Homologado o Cálculo
-
10/12/2024 09:20
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 09:17
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2024 02:07
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/11/2024 16:53
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 16:51
Declarada a Remição
-
21/11/2024 12:51
Conclusos para decisão
-
28/10/2024 01:34
Suspensão do Prazo
-
15/10/2024 14:51
Conclusos para despacho
-
07/10/2024 18:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2024 12:55
Expedição de Certidão.
-
06/10/2024 12:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/10/2024 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 03:41
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2024 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2024 18:02
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 18:02
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 17:26
Homologado o Cálculo
-
20/08/2024 10:19
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 10:12
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 16:12
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2024 18:30
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 18:29
Declarada a Remição
-
13/08/2024 08:37
Conclusos para decisão
-
11/08/2024 19:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 14:08
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 14:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/08/2024 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2024 14:03
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
05/02/2024 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2023 02:43
Suspensão do Prazo
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28/11/2023 14:12
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2023 14:11
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2023 20:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2023 09:47
Expedição de Ofício.
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27/04/2023 19:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/04/2023 16:00
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 16:00
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 16:00
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 15:52
Homologado o Cálculo
-
26/04/2023 16:05
Conclusos para decisão
-
26/04/2023 16:03
Realizado Cálculo
-
09/02/2023 09:00
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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