TJSP - 0014027-45.2002.8.26.0510

12/08/2025 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0014027452002826051020250812101935

12/08/2025 10:18

Transitado em Julgado em 12/08/2025

17/07/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 651327/2025

17/07/2025 15:08

Protocolizada Petição 651327/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/07/2025

03/07/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 21:30

Não conhecido o recurso de HELIO ALVES DA CRUZ

30/06/2025 21:30

Prejudicado o recurso de HELIO ALVES DA CRUZ

25/06/2025 11:11

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 577503/2025

25/06/2025 10:52

Protocolizada Petição 577503/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 25/06/2025

13/03/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

13/03/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2024 17:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 193033/2024

13/03/2024 17:45

Protocolizada Petição 193033/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/03/2024

12/03/2024 10:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2024 10:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/03/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

11/03/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2024 11:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

01/02/2024 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/02/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/12/2023 10:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA