TJSP - 0041500-71.2015.8.26.0050

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Renato Genzani Filho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ ALBERTO DA SILVA

CPF *86.***.*66-52

MARCIO SANTANA

FLAVIO DE JESUS DOMINGOS

Advogados

TADEU HENRIQUE OLIVEIRA CAMPOS

OAB: 226865/SP

CPF *14.***.*79-64

ANDERSON ESCOBAR CUNHA

OAB: 303461/SP

CPF *65.***.*42-01

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 01.468.760/0001-90

COLENDA 11 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ROBERTO GOMES DA SILVA

CPF *84.***.*83-50

RICARDO GONCALVES

MARCIO SANTANA

FLAVIO DE JESUS DOMINGOS

INGRID CRISTINA GREGAITIS SANTANA

LUIZ DE MIRANDA SILVA NETO

LUIZ ROBERTO DAMIAO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

VANESSA MORAIS KISS

OAB: 314903/SP

CPF *70.***.*08-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 15:08

    Decisão Monocrática - Não Provida

  • 04/11/2024 13:14

    Expedido Certidão de Baixa de Recurso

  • 04/11/2024 13:14

    Baixa Definitiva

  • 04/11/2024 12:56

    Documento Finalizado

  • 04/11/2024 12:55

    Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

  • 30/10/2024 17:01

    Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

  • 21/10/2024 00:00

    Publicado em

  • 18/10/2024 13:09

    Expedido Certidão

  • 15/10/2024 17:36

    Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

  • 15/10/2024 17:07

    Despacho

  • 14/10/2024 18:08

    Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

  • 11/10/2024 20:55

    Juntada de petição

  • 11/10/2024 20:55

    Expedido Termo

  • 11/10/2024 11:34

    Processo encaminhado para o MP para contraminuta (Expedido Termo)

  • 07/10/2024 13:24

    Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

  • 30/09/2024 00:00

    Publicado em

  • 30/09/2024 00:00

    Publicado em

  • 27/09/2024 13:31

    Expedido Certidão

  • 27/09/2024 09:25

    Juntada de petição

  • 27/09/2024 09:25

    Expedido Termo

  • 26/09/2024 08:19

    Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

  • 25/09/2024 18:11

    Recurso Especial

  • 25/09/2024 18:11

    Despacho

  • 15/07/2024 13:55

    Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

  • 10/07/2024 22:15

    Juntada de petição

  • 10/07/2024 22:15

    Expedido Termo

  • 21/06/2024 10:36

    Processo encaminhado para o MP para contrarrazões (Expedido Termo)

  • 17/06/2024 18:12

    Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

  • 17/06/2024 18:03

    Unificação Pai

  • 03/06/2024 19:36

    Juntada de petição

  • 03/06/2024 19:36

    Expedido Termo

  • 03/06/2024 11:50

    Documento Finalizado

  • 24/05/2024 11:37

    Expedido Certidão

  • 20/05/2024 20:38

    Expedido Certidão

  • 16/05/2024 00:00

    Publicado em

  • 15/05/2024 14:45

    Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras

  • 15/05/2024 11:11

    Expedido Certidão

  • 09/05/2024 16:07

    Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

  • 09/05/2024 15:39

    Despacho

  • 25/03/2024 13:17

    Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

  • 22/03/2024 16:02

    Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

  • 22/03/2024 16:00

    Expedido Termo

  • 21/03/2024 00:00

    Publicado em

  • 20/03/2024 11:34

    Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras

  • 20/03/2024 10:06

    Expedido Certidão

  • 18/03/2024 16:49

    Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

  • 18/03/2024 13:10

    Despacho

  • 21/02/2024 17:19

    Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

  • 21/02/2024 16:27

    Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

  • 20/02/2024 10:10

    Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras

  • 16/02/2024 16:43

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

  • 19/01/2024 18:27

    Decisão Monocrática - Não Provida

  • 11/10/2023 17:41

    Expedido Certidão de Baixa de Recurso

  • 11/10/2023 17:41

    Baixa Definitiva

  • 11/10/2023 16:03

    Documento Finalizado

  • 06/09/2023 12:34

    Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

  • 04/09/2023 12:31

    Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

  • 31/08/2023 00:00

    Publicado em

  • 30/08/2023 09:38

    Expedido Certidão

  • 28/08/2023 16:08

    Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

  • 28/08/2023 15:21

    Despacho

  • 24/08/2023 16:14

    Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

  • 22/08/2023 15:23

    Juntada de petição

  • 22/08/2023 15:22

    Expedido Termo

  • 01/08/2023 11:09

    Processo encaminhado para o MP para contraminuta (Expedido Termo)

  • 26/07/2023 11:47

    Expedido Certidão

  • 26/07/2023 11:39

    Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

  • 24/07/2023 18:26

    Juntada de petição

  • 24/07/2023 18:26

    Expedido Termo

  • 24/06/2023 00:49

    Expedido Certidão

  • 24/06/2023 00:49

    Expedido Certidão

  • 13/06/2023 01:59

    Expedido Certidão

  • 13/06/2023 01:59

    Expedido Certidão

  • 13/06/2023 00:00

    Publicado em

  • 13/06/2023 00:00

    Publicado em

  • 13/06/2023 00:00

    Publicado em

  • 12/06/2023 12:54

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 12/06/2023 11:56

    Expedido Certidão

  • 06/06/2023 11:44

    Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

  • 06/06/2023 11:41

    Recurso Especial

  • 06/06/2023 11:41

    Recurso Especial

  • 06/06/2023 11:41

    Despacho

  • 29/04/2023 19:08

    Juntada de petição

  • 29/04/2023 19:08

    Expedido Termo

  • 29/04/2023 19:06

    Juntada de petição

  • 29/04/2023 19:06

    Expedido Termo

  • 27/04/2023 11:57

    Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

  • 11/04/2023 12:11

    Processo encaminhado para o MP para contrarrazões (Expedido Termo)

  • 05/04/2023 19:27

    Processamento de Recurso Especial Interposto

  • 05/04/2023 19:22

    Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

  • 05/04/2023 19:17

    Expedido Certidão

  • 05/04/2023 19:06

    Juntada de petição

  • 05/04/2023 19:01

    Juntada de petição

  • 05/04/2023 18:56

    Unificação Pai

  • 04/02/2023 02:19

    Expedido Certidão

  • 24/01/2023 06:30

    Expedido Certidão

  • 24/01/2023 06:29

    Expedido Certidão

  • 24/01/2023 06:29

    Expedido Certidão

  • 24/01/2023 06:29

    Expedido Certidão

  • 24/01/2023 04:09

    Expedido Certidão

  • 24/01/2023 04:08

    Expedido Certidão

  • 23/01/2023 14:38

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 23/01/2023 14:38

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 23/01/2023 14:10

    Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

  • 23/01/2023 14:10

    Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

  • 23/01/2023 11:08

    Expedido Certidão

  • 23/01/2023 11:08

    Expedido Certidão

  • 16/12/2022 15:18

    Julgado virtualmente

  • 16/12/2022 15:17

    Julgado virtualmente

  • 08/12/2022 16:48

    Conclusos para o Relator

  • 08/12/2022 16:47

    Conclusos para o Relator

  • 08/12/2022 15:48

    Juntada de petição

  • 08/12/2022 15:47

    Subprocesso Cadastrado

  • 08/12/2022 15:32

    Juntada de petição

  • 08/12/2022 15:24

    Subprocesso Cadastrado

  • 22/11/2022 02:01

    Expedido Certidão

  • 22/11/2022 02:01

    Expedido Certidão

  • 16/11/2022 00:00

    Publicado em

  • 11/11/2022 19:20

    Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

  • 11/11/2022 14:18

    Expedido Certidão

  • 11/11/2022 14:17

    Expedido Certidão

  • 11/11/2022 13:59

    Expedido Certidão

  • 11/11/2022 11:42

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 11/11/2022 11:33

    Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

  • 11/11/2022 10:41

    Expedido Certidão

  • 09/11/2022 17:28

    Acórdão registrado

  • 09/11/2022 14:17

    AcórdãoFinalizado

  • 09/11/2022 13:22

    Expedido Certidão

  • 09/11/2022 12:42

    Expedido Ofício

  • 09/11/2022 12:04

    Documento Finalizado

  • 09/11/2022 09:30

    Provimento em Parte

  • 09/11/2022 09:30

    Julgado

  • 03/11/2022 17:44

    Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras

  • 03/11/2022 17:32

    Conclusos para o Relator

  • 31/10/2022 00:00

    Publicado em

  • 05/09/2022 17:12

    Expedido Certidão

  • 05/09/2022 17:11

    Expedido Certidão

  • 05/09/2022 12:42

    Prazo Intimação - 10 Dias

  • 05/09/2022 12:34

    Inclusão em Pauta

  • 05/09/2022 12:17

    Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

  • 05/09/2022 12:16

    Despacho À Mesa

  • 25/08/2022 11:26

    Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor

  • 23/08/2022 18:44

    Expedido Relatório

  • 25/04/2022 09:40

    Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

  • 05/04/2022 18:10

    Expedido Termo

  • 05/04/2022 18:10

    Alteração de relator em cumprimento a despacho

  • 31/03/2022 18:04

    Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)

  • 31/03/2022 17:21

    Processo encaminhado para o Acervo Virtual

  • 22/10/2021 15:53

    Conclusos para o Relator

  • 22/10/2021 15:50

    Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

  • 22/10/2021 15:12

    Recebidos os autos do MP

  • 22/10/2021 14:06

    Petição Intermediária Juntada

  • 22/10/2021 14:06

    Expedido Termo

  • 22/10/2021 14:06

    Expedido Termo

  • 20/10/2021 00:00

    Publicado em

  • 19/10/2021 00:00

    Conclusão ao Relator

  • 18/10/2021 08:24

    Documento Expedido

  • 15/10/2021 19:19

    Petição Intermediária Juntada

  • 15/10/2021 19:19

    Expedido Termo

  • 15/10/2021 19:19

    Expedido Termo

  • 15/10/2021 18:12

    Expedido Certidão

  • 15/10/2021 18:12

    Expedido Certidão

  • 15/10/2021 16:31

    Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)

  • 15/10/2021 14:51

    Expedido Termo de Intimação

  • 15/10/2021 13:52

    Distribuição por Sorteio

  • 07/10/2021 15:23

    Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

  • 07/10/2021 15:22

    Expedido Termo

  • 07/10/2021 15:22

    Expedido Termo

  • 01/10/2021 12:27

    Documento Finalizado

  • 01/10/2021 12:27

    Expedido Termo - Diligência - Acervo

  • 29/09/2021 22:40

    Petição Intermediária Juntada

  • 29/09/2021 22:40

    Expedido Termo

  • 23/09/2021 00:00

    Publicado em

  • 22/09/2021 11:11

    Prazo

  • 22/09/2021 09:55

    Expedido Certidão

  • 22/09/2021 00:00

    Publicado em

  • 20/09/2021 17:55

    Vista

  • 17/09/2021 09:25

    Processo encaminhado para o Processamento de Acervo

  • 16/09/2021 12:33

    Processo Cadastrado

  • 02/09/2021 19:03

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2021

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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