24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 14:54

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:47

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:47

Baixa Definitiva
23/06/2025 12:45

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:41

Despacho de Intimação
03/06/2025 18:59

Prazo
03/06/2025 14:18

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/06/2025 09:58

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:58

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 17:27

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:26

Expedição de Certidão.
27/05/2025 18:08

Acórdão registrado
27/05/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/05/2025 16:09

Julgado virtualmente
26/05/2025 16:52

Julgamento Virtual Iniciado
25/04/2025 17:45

Conclusos para decisão
25/04/2025 17:40

Recebidos os autos do MP
25/04/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 09:37

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:37

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/04/2025 10:54

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/04/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
15/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/04/2025 16:48

Processo Cadastrado
09/04/2025 12:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiza Elaine de Campos (OAB 162404/SP) Processo 0002399-95.2025.8.26.0496 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Damião Soares de Souza Júnior - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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