27/05/2025 12:23

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
27/05/2025 12:23

Baixa Definitiva
27/05/2025 12:23

Expedido Certidão
09/05/2025 12:34

Prazo
08/05/2025 16:58

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 19:34

Expedido Certidão
07/05/2025 19:31

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
07/05/2025 12:42

Expedido Certidão
05/05/2025 11:15

Expedido Certidão
02/05/2025 13:15

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
01/05/2025 03:15

Acórdão registrado
30/04/2025 22:16

Julgado virtualmente
29/04/2025 19:53

Julgamento Virtual Iniciado
25/04/2025 11:26

Conclusos para o Relator
24/04/2025 12:11

Juntada de petição
24/04/2025 12:10

Expedido Termo
24/04/2025 12:09

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusão ao Relator
22/04/2025 13:29

Expedido Certidão
22/04/2025 13:28

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/04/2025 18:25

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
16/04/2025 18:06

Despacho
16/04/2025 10:13

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
16/04/2025 09:01

Distribuição por Competência Exclusiva
15/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 08:57

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
09/04/2025 16:25

Processo Cadastrado
09/04/2025 12:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB 347128/SP) Processo 0002552-31.2025.8.26.0496 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Ercília de Paula Oliveira - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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