01/07/2025 15:10

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 14:37

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 10:59

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:20

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 14:17

Expedição de Certidão.
02/06/2025 20:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 16:51

Recebida a denúncia
21/05/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 19:15

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 10:33

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 10:32

Conclusos para despacho
09/05/2025 10:01

Expedição de Certidão.
08/05/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 18:22

Juntada de Petição de Denúncia
30/04/2025 17:22

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 09:30

Expedição de Certidão.
24/04/2025 02:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 02:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Erico Bento da Cunha Claro (OAB 465909/SP), Karina Fernanda Boer (OAB 472934/SP) Processo 1500417-44.2025.8.26.0666 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: ROBERT WENDEL TEIXEIRA VIEIRA - Diante do exposto, concedo LIBERDADE PROVISÓRIA à RAMON SILVA DAS NEVES e ROBERT WENDEL TEIXEIRA VIEIRA, nos termos dos arts. 310, III, 321, e 325, § 1º, todos do Código de Processo Penal, mediante o cumprimento das medidas cautelares acima citadas.

Expeçam-se alvarás de soltura clausulados fazendo constar a intimação dos autuados acerca da imposição das medidas cautelares e que o seu descumprimento injustificado poderá ensejar a substituição, a imposição de outras em cumulação ou a decretação da prisão preventiva (CPP, arts. 282, § 4º, e 312, par. único).

Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, certifique-se o cumprimento da ordem de soltura, nos termos do artigo 413 das NSCGJ.

Oficie-se o Comando da Polícia Militar e a Polícia Civil para que auxiliem na fiscalização das medidas impostas.

Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO.

Considerando a regularidade do auto de constatação provisória acostado aos autos, bem como diante do que dispõe os artigos 50, §3º, e 50-A da Lei nº 11.343/06 e o artigo 525, p. único, das NSCGJ, autorizo a destruição das drogas apreendidas, guardando-se amostra necessária à realização do laudo definitivo e eventual contraprova até o final do processo.

Comunique-se à Autoridade Policial, servindo o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO.

Aguarde-se em cartório, pelo prazo legal, a conclusão do respectivo inquérito policial, ao qual deverá ser apensado o presente expediente de comunicação.

Intime-se.

Ciência ao M.P.
23/04/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 15:35

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 15:10

Expedição de Mandado.
22/04/2025 15:03

Expedição de Mandado.
22/04/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:25

Expedição de Alvará.
22/04/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:15

Expedição de Alvará.
22/04/2025 13:58

Concedida a Liberdade provisória
22/04/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 11:46

Juntada de Ofício
22/04/2025 11:44

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 11:42

Juntada de Certidão
22/04/2025 11:42

Juntada de Certidão
22/04/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 06:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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