09/05/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:11

Remetido ao DJE
07/05/2025 15:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2025 15:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2025 15:41

Homologado o Cálculo
07/05/2025 15:16

Conclusos para decisão
07/05/2025 15:06

Conclusos para despacho
16/04/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 09:12

Remetido ao DJE
14/04/2025 16:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/04/2025 16:56

Ato ordinatório
14/04/2025 16:54

Expedição de documento
03/04/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marco Aurelio da Silva Pouço (OAB 403201/SP) Processo 0002895-95.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectda: DIOGO HENRIQUE DE ALMEIDA FERREIRA - Nos termos do artigo 126, § 1º., I e II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no(a) Penitenciária "Dr.

Walter Faria Pereira de Queiroz" - Pirajuí I, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 3 (três) dias da pena corporal, atento aos 9 (nove) dias de trabalho efetivamente realizado no período de 01/11/2024 a 13/11/2024 e a remição de 18 (dezoito) dias da pena corporal, atento as 224 (duzentos e vinte e quatro) horas de frequência escolar no período de 11/03/2024 a 13/03/2024, de 22/05/2024 a 07/06/2024 e de 29/07/2024 a 13/11/2024, com observância da proporção legal de um dia de pena para cada 12 (doze) horas de frequência escolar, totalizando 21 (vinte e um) dias de remição.

Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art.128 da LEP).

Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo.
02/04/2025 00:14

Remetido ao DJE
01/04/2025 16:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 15:59

Declarada a Remição
01/04/2025 11:28

Conclusos para decisão
28/03/2025 15:42

Conclusos para despacho
21/03/2025 15:12

Petição Juntada
21/03/2025 10:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 10:47

Petição Juntada
14/03/2025 16:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/01/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 13:30

Remetido ao DJE
24/01/2025 13:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2025 13:25

Homologada a Falta Disciplinar
24/01/2025 12:15

Conclusos para decisão
24/01/2025 10:47

Conclusos para despacho
20/01/2025 17:21

Petição Juntada
16/01/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 12:02

Remetido ao DJE
15/01/2025 11:24

Ato ordinatório
08/01/2025 17:35

Petição Juntada
27/12/2024 14:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/12/2024 14:05

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
27/12/2024 14:05

Falta Média Juntada
14/11/2024 14:00

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
26/10/2024 00:55

Suspensão do Prazo
08/08/2024 14:23

Apensado ao processo
07/08/2024 10:45

Certidão de Cartório Expedida
21/06/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 09:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/06/2024 00:08

Remetido ao DJE
19/06/2024 15:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/06/2024 15:24

Homologado o Cálculo
19/06/2024 08:10

Conclusos para decisão
18/06/2024 16:26

Conclusos para despacho
11/06/2024 02:32

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:05

Remetido ao DJE
10/06/2024 00:03

Remetido ao DJE
07/06/2024 17:15

Ato ordinatório
07/06/2024 17:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/06/2024 17:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/06/2024 17:11

Planilha de Cálculos Juntada
07/06/2024 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 12:55

Conclusos para despacho
28/05/2024 15:55

Conclusos para despacho
22/05/2024 08:35

Petição Juntada
19/03/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:00

Remetido ao DJE
15/03/2024 15:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/03/2024 15:18

Unificação e Soma de Penas
15/03/2024 13:03

Conclusos para decisão
14/03/2024 16:57

Conclusos para despacho
13/03/2024 09:15

Petição Juntada
08/03/2024 02:38

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 13:31

Remetido ao DJE
07/03/2024 12:14

Ato ordinatório
06/03/2024 12:07

Petição Juntada
05/03/2024 09:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/03/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 12:01

Remetido ao DJE
01/03/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 17:27

Conclusos para decisão
26/02/2024 10:33

Conclusos para despacho
26/02/2024 10:32

Certidão de Cartório Expedida
26/02/2024 10:21

Planilha de Cálculos Juntada
26/02/2024 09:51

Apensado ao processo
22/02/2024 08:35

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
05/02/2024 15:45

Documento Juntado
05/02/2024 15:45

Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
21/12/2023 17:26

SAP - Intimação Assinada Juntado
11/12/2023 15:35

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/12/2023 15:35

Redistribuição de Processo - Saída
11/12/2023 15:35

Recebidos os autos do Outro Foro
11/12/2023 15:35

Recebidos os autos do Outro Foro
10/12/2023 14:16

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/12/2023 14:16

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/12/2023 11:50

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
01/12/2023 01:33

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 00:03

Remetido ao DJE
29/11/2023 14:56

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/11/2023 13:30

Conclusos para decisão
27/11/2023 11:50

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
23/11/2023 05:52

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 00:02

Remetido ao DJE
21/11/2023 15:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/11/2023 15:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/11/2023 15:31

Homologado o Cálculo
21/11/2023 13:10

Conclusos para decisão
10/11/2023 12:28

Petição Juntada
07/11/2023 05:52

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023 00:02

Remetido ao DJE
01/11/2023 16:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/10/2023 15:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/10/2023 15:41

Expedição de documento
12/10/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 00:03

Remetido ao DJE
10/10/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 15:38

Conclusos para despacho
05/10/2023 08:56

Pedido de Habilitação Juntado
03/10/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 23:13

Conclusos para despacho
02/10/2023 23:13

Agravo de Instrumento - Cópia do Acórdão Juntada - Sem Trânsito em Julgado
10/07/2023 02:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/06/2023 17:26

Recurso Interposto
30/06/2023 17:26

Petição Juntada
29/06/2023 16:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/06/2023 16:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/06/2023 16:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/06/2023 16:07

Homologado o Cálculo
29/06/2023 14:52

Conclusos para decisão
02/06/2023 23:10

Petição Juntada
01/06/2023 17:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/06/2023 17:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/06/2023 17:03

Certidão de Cartório Expedida
01/06/2023 16:59

Expedição de documento
01/06/2023 16:54

Apensado ao processo
01/06/2023 16:54

Apensado ao processo
25/05/2023 16:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/05/2023 16:50

Unificação e Soma de Penas
25/05/2023 15:51

Conclusos para despacho
19/05/2023 03:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/05/2023 16:51

Petição Juntada
13/05/2023 01:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/05/2023 16:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/05/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 15:58

Conclusos para despacho
03/05/2023 06:31

Petição Juntada
02/05/2023 17:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/05/2023 17:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/05/2023 17:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2023 12:55

Certidão de Cartório Expedida
26/04/2023 17:27

Petição Juntada
26/04/2023 15:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/04/2023 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2023 15:19

Certidão de Cartório Expedida
04/04/2023 15:17

Ofício Expedido
03/04/2023 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2023 14:59

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/04/2023 14:58

Documento Juntado
03/04/2023 14:52

Folha de Antecedentes Juntada
03/04/2023 13:53

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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