TJSP - 1514916-57.2023.8.26.0228
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Newton de Oliveira Neves
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2024 15:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2024 15:26
Baixa Definitiva
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14/06/2024 15:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2024 06:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/05/2024 18:29
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2024 04:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 12:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/05/2024 13:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/05/2024 07:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/05/2024 21:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/05/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 16:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/05/2024 11:17
Pedido de inclusão em pauta virtual
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15/03/2024 16:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/03/2024 20:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/03/2024 20:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/02/2024 15:33
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/01/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 11:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/01/2024 15:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/01/2024 15:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/01/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2024 10:13
Ato ordinatório praticado
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23/01/2024 10:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/01/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/01/2024 08:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/01/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
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19/01/2024 13:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/01/2024 14:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/01/2024 14:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/01/2024 14:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/01/2024 15:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/01/2024 17:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/01/2024 16:34
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/12/2023 15:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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12/12/2023 15:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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12/12/2023 12:01
Recebidos os autos
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12/12/2023 08:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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12/12/2023 08:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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12/12/2023 08:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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18/10/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2023 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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16/10/2023 09:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/10/2023 12:38
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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11/10/2023 09:09
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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10/10/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/10/2023 07:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/10/2023 09:52
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 16:16
Recebidos os autos
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16/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jose Soares da Costa Neto (OAB 257677/SP), Ademir Molina Junior (OAB 419826/SP) Processo 1514916-57.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: KAIQUE LEITE SILVA -
Vistos.
Fls. 297/312: Trata-se de decisão proferida em sede de Habeas Corpus, pelo E.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que concedeu a liminar para que o paciente aguarde em liberdade o julgamento do Habeas Corpus, com a imposição das medidas cautelares previstas no artigo 319, incisos I e IV, do Código de Processo Penal.
Assim, fica o réu condicionado a comparecer trimestralmente em Juízo, para informar e justificar suas atividades; bem como fica proibido de ausentar-se da comarca, por mais de oito dias, sem prévia autorização judicial.
Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor de Kaique Leite Silva.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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