22/07/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 08:50

Expedição de Certidão.
21/07/2025 08:50

Expedição de Certidão.
21/07/2025 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 14:24

Conclusos para decisão
08/07/2025 10:59

Conclusos para despacho
07/07/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 09:36

Ato ordinatório
01/07/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 14:21

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 16:50

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:50

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:44

Homologado o Cálculo
07/05/2025 15:41

Conclusos para decisão
07/05/2025 15:35

Conclusos para despacho
07/04/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 10:38

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:37

Ato ordinatório
02/04/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ada Késia Costa Queiroz (OAB 469807/SP) Processo 7000030-92.2014.8.26.0302 - Execução da Pena - Réu: Osvaldo Silva Gonçalves - Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso na Penitenciária ''Gilmar Monteiro de Souza'', em Balbinos/SP, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 127 (cento e vinte e sete) dias da pena corporal, atento aos 382 (trezentos e oitenta e dois) dias de trabalho no período de 10.11.2023 a 14.03.2025.

Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP).

Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo.
01/04/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 17:36

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:09

Declarada a Remição
31/03/2025 16:35

Conclusos para decisão
25/03/2025 11:40

Conclusos para despacho
24/03/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 17:00

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 01:16

Suspensão do Prazo
25/06/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 15:02

Expedição de Certidão.
19/06/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 14:15

Expedição de Certidão.
18/06/2024 14:11

Não Concedido o Livramento Condicional
18/06/2024 09:17

Conclusos para decisão
17/06/2024 11:15

Conclusos para despacho
16/06/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 09:38

Ato ordinatório
07/06/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 11:43

Expedição de Certidão.
06/06/2024 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 16:30

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 21:16

Expedição de Certidão.
28/05/2024 21:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2024 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 08:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/05/2024 08:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/05/2024 08:52

Recebidos os autos do Outro Foro
08/05/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/05/2024 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/05/2024 11:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2024 10:13

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/05/2024 09:55

Conclusos para decisão
03/05/2024 09:07

Conclusos para despacho
03/05/2024 09:06

Expedição de Certidão.
03/05/2024 03:34

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 15:11

Conclusos para despacho
30/04/2024 15:09

Conclusos para despacho
29/04/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 02:44

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 19:27

Expedição de Certidão.
16/04/2024 19:27

Ato ordinatório
16/04/2024 19:19

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 19:18

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 19:18

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 19:18

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 19:18

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 19:17

Juntada de Outros documentos
14/04/2024 12:13

Suspensão do Prazo
21/02/2024 17:08

Expedição de Certidão.
21/02/2024 04:25

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 14:12

Expedição de Certidão.
19/02/2024 14:08

Homologado o Cálculo
19/02/2024 10:35

Conclusos para decisão
19/02/2024 10:04

Conclusos para despacho
19/02/2024 10:04

Expedição de Certidão.
13/12/2023 21:52

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 16:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/12/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 10:24

Expedição de Certidão.
07/12/2023 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2023 10:23

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 09:55

Forma de Tramitação Alterada
12/05/2023 04:13

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 09:14

Expedição de Certidão.
17/04/2023 00:00

Ato ordinatório
17/04/2023 00:00

Ato ordinatório
17/04/2023 00:00

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 00:00

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 00:00

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 00:00

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 00:00

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 00:00

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 00:00

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 00:00

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 00:00

Ato ordinatório
28/03/2023 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
27/03/2023 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
22/03/2023 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
21/03/2023 00:00

Conclusos para decisão
21/03/2023 00:00

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 00:00

Recebidos os autos do Advogado
13/03/2023 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
06/03/2023 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
03/03/2023 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
09/02/2023 00:00

Autos no Prazo
06/02/2023 00:00

Ato ordinatório
06/02/2023 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
16/01/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/01/2023 00:00

Ato ordinatório
16/01/2023 00:00

Juntada de Outros documentos
13/01/2023 00:00

Ato ordinatório
13/01/2023 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
11/01/2023 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência
15/12/2022 00:00

Ato ordinatório
15/12/2022 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
14/12/2022 00:00

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 00:00

Conclusos para decisão
12/12/2022 00:00

Ato ordinatório
25/10/2022 00:00

Ato ordinatório
25/10/2022 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
20/10/2022 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência
19/10/2022 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
18/10/2022 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência
14/10/2022 00:00

Ato ordinatório
14/10/2022 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
11/10/2022 00:00

Conclusos para decisão
10/10/2022 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
06/10/2022 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
06/10/2022 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
05/10/2022 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
26/09/2022 00:00

Ato ordinatório
20/09/2022 00:00

Ato ordinatório
19/09/2022 00:00

Ato ordinatório
25/08/2022 00:00

Ato ordinatório
25/08/2022 00:00

Ato ordinatório
19/08/2022 00:00

Ato ordinatório
04/08/2022 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
29/07/2022 00:00

Conclusos para decisão
28/07/2022 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
21/07/2022 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
21/07/2022 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
20/07/2022 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
18/07/2022 00:00

Ato ordinatório
18/07/2022 00:00

Juntada de Outros documentos
18/07/2022 00:00

Juntada de Outros documentos
18/07/2022 00:00

Juntada de Outros documentos
18/07/2022 00:00

Juntada de Outros documentos
06/05/2022 00:00

Ato ordinatório
06/05/2022 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
03/05/2022 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência
26/04/2022 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
25/04/2022 00:00

Conclusos para decisão
20/04/2022 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
13/04/2022 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
08/04/2022 00:00

Ato ordinatório
15/04/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
15/04/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
12/02/2020 00:00

Ato ordinatório
11/02/2020 00:00

Ato ordinatório
31/01/2020 00:00

Conclusos para decisão
24/09/2019 00:00

Ato ordinatório
24/09/2019 00:00

Mudança de Classe Processual
23/09/2019 00:00

Ato ordinatório
17/09/2019 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
13/09/2019 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/09/2019 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
12/09/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
10/09/2019 00:00

Ato ordinatório
10/09/2019 00:00

Ato ordinatório
05/07/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
09/04/2019 00:00

Ato ordinatório
29/03/2019 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
28/03/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
28/03/2019 00:00

Autos entregues em carga
26/03/2019 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
26/03/2019 00:00

Conclusos para decisão
26/03/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
25/03/2019 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
22/03/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
21/03/2019 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
19/03/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
15/02/2019 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
14/02/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
06/02/2019 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
05/02/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
04/02/2019 00:00

Autos entregues em carga
01/02/2019 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
21/01/2019 00:00

Conclusos para decisão
16/01/2019 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
14/01/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
10/12/2018 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
07/12/2018 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
04/12/2018 00:00

Ato ordinatório
04/12/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
04/12/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
03/12/2018 00:00

Ato ordinatório
29/11/2018 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
29/11/2018 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
19/11/2018 00:00

Conclusos para decisão
13/11/2018 00:00

Conclusos para decisão
30/10/2018 00:00

Ato ordinatório
18/10/2018 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
16/10/2018 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
15/10/2018 00:00

Ato ordinatório
08/10/2018 00:00

Ato ordinatório
11/09/2018 00:00

Conclusos para decisão
05/09/2018 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
04/09/2018 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
03/09/2018 00:00

Autos entregues em carga
08/08/2018 00:00

Autos no Prazo
08/08/2018 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
06/08/2018 00:00

Conclusos para decisão
06/08/2018 00:00

Conclusos para decisão
03/07/2018 00:00

Autos no Prazo
21/06/2018 00:00

Publicado ato_publicado em 21/06/2018.
10/08/2017 00:00

Ato ordinatório
04/08/2017 00:00

Ato ordinatório
04/08/2017 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
31/07/2017 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/07/2017 00:00

Juntada de Outros documentos
24/07/2017 00:00

Conclusos para despacho
05/07/2017 00:00

Recebidos os autos do Advogado
23/06/2017 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
12/06/2017 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
06/06/2017 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
25/05/2017 00:00

Juntada de Outros documentos
19/05/2017 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
17/05/2017 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
11/04/2014 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas
07/04/2014 00:00

Autos no M.P.
02/04/2014 00:00

Conclusos para despacho
18/03/2014 00:00

Autos na Defensoria Pública
11/03/2014 00:00

Autos no M.P.
11/03/2014 00:00

Distribuído por sorteio
25/10/2012 00:00

Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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