TJSP - 1002153-89.2023.8.26.0484
1ª instância - 02 Cumulativa de Promissao
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1002153-89.2023.8.26.0484 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - Paulo Gomes Tinoco - Aguinaldo Martins da Silveira -
Vistos.
Fl. 399: DEFIRO.
Encaminhem-se, via e-mail institucional, cópia de todos os depoimentos colhidos no presente feito (Fls. 178/180).
Após, retornem-se os autos ao arquivo, procedendo-se as anotações e comunicações pertinentes.
Int. - ADV: JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE (OAB 358143/SP), CASSIO BIGOTTO LOPES (OAB 368819/SP) -
03/09/2025 14:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2025 15:32
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 07:27
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2025 18:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 17:08
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2025 10:36
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 10:35
Juntada de Ofício
-
23/04/2025 10:12
Apensado ao processo
-
31/03/2025 15:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/03/2025 15:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
28/03/2025 02:08
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2025 09:03
Remetido ao DJE
-
27/03/2025 08:35
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2025 17:38
Conclusos para despacho
-
19/03/2025 11:05
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 17:34
Petição Juntada
-
19/02/2025 12:37
Arquivado Definitivamente
-
19/02/2025 12:35
Certidão de Cartório Expedida
-
21/01/2025 16:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/01/2025 16:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
21/01/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
20/01/2025 00:04
Remetido ao DJE
-
17/01/2025 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2025 10:49
Conclusos para despacho
-
09/01/2025 00:02
Certidão de Publicação Expedida
-
08/01/2025 10:44
Conclusos para despacho
-
08/01/2025 10:42
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
08/01/2025 10:31
Remetido ao DJE
-
08/01/2025 09:32
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2024 12:17
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 12:15
Documento Juntado
-
17/12/2024 12:10
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
17/12/2024 12:08
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
12/12/2024 11:23
Ofício Expedido
-
11/12/2024 11:53
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/12/2024 11:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
26/11/2024 02:44
Certidão de Publicação Expedida
-
25/11/2024 00:04
Remetido ao DJE
-
24/11/2024 12:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/11/2024 12:31
Conclusos para despacho
-
12/11/2024 14:01
Conclusos para despacho
-
11/11/2024 16:41
Petição Juntada
-
08/11/2024 03:13
Certidão de Publicação Expedida
-
07/11/2024 10:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/11/2024 10:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/11/2024 00:02
Remetido ao DJE
-
06/11/2024 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2024 12:02
Conclusos para despacho
-
29/10/2024 02:40
Petição Juntada
-
15/10/2024 02:55
Certidão de Publicação Expedida
-
14/10/2024 12:01
Remetido ao DJE
-
14/10/2024 11:08
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
01/10/2024 14:53
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
01/10/2024 14:52
Documento Juntado
-
30/09/2024 16:42
Conclusos para decisão
-
26/09/2024 12:24
Petição Juntada
-
25/09/2024 08:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/09/2024 10:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/09/2024 17:26
Petição Juntada
-
19/09/2024 00:33
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2024 13:31
Remetido ao DJE
-
18/09/2024 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2024 10:05
Conclusos para decisão
-
18/09/2024 06:23
Embargos de Declaração Juntados
-
16/09/2024 16:54
Mandado Expedido
-
16/09/2024 10:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/09/2024 10:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
16/09/2024 10:19
Certidão de Cartório Expedida
-
12/09/2024 02:05
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2024 00:05
Remetido ao DJE
-
10/09/2024 15:19
Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
-
12/08/2024 07:40
Petição Juntada
-
21/06/2024 16:50
Conclusos para Sentença
-
06/06/2024 13:32
Petição Juntada
-
03/06/2024 16:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/06/2024 16:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/06/2024 16:45
Conclusos para despacho
-
03/06/2024 16:43
Conclusos para Sentença
-
29/05/2024 09:25
Conclusos para despacho
-
28/05/2024 17:14
Alegações Finais Juntadas
-
28/05/2024 14:36
Petição Juntada
-
16/05/2024 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2024 12:01
Remetido ao DJE
-
15/05/2024 11:15
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/05/2024 22:09
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2024 13:44
Alegações Finais Juntadas
-
13/05/2024 00:03
Remetido ao DJE
-
11/05/2024 09:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/05/2024 10:30
Conclusos para despacho
-
09/05/2024 10:01
Petição Juntada
-
07/05/2024 16:41
Resposta à Acusação Juntada
-
06/05/2024 17:06
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
18/04/2024 18:58
Ofício Expedido
-
21/03/2024 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2024 00:01
Remetido ao DJE
-
19/03/2024 21:15
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 09:34
Conclusos para decisão
-
14/03/2024 16:29
Petição Juntada
-
12/03/2024 13:42
Petição Juntada
-
12/03/2024 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
11/03/2024 00:01
Remetido ao DJE
-
08/03/2024 15:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/03/2024 15:05
Documento Juntado
-
05/03/2024 15:13
Audiência de Instrução e Julgamento
-
01/03/2024 16:50
Certidão de Cartório Expedida
-
01/03/2024 16:40
Documento Juntado
-
26/02/2024 12:50
Procuração/substabelecimento Juntada
-
26/02/2024 12:50
Petição Juntada
-
26/01/2024 00:02
Remetido ao DJE
-
25/01/2024 20:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/01/2024 14:23
Conclusos para decisão
-
17/01/2024 12:29
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
17/01/2024 12:29
Mandado Juntado
-
10/01/2024 11:25
Conclusos para despacho
-
10/01/2024 09:58
Mandado Expedido
-
10/01/2024 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
09/01/2024 15:20
Petição Juntada
-
09/01/2024 10:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/01/2024 10:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
09/01/2024 02:51
Certidão de Publicação Expedida
-
09/01/2024 00:03
Remetido ao DJE
-
08/01/2024 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 12:07
Remetido ao DJE
-
08/01/2024 11:05
Conclusos para decisão
-
20/12/2023 11:20
Petição Juntada
-
19/12/2023 18:57
Recebida a denúncia
-
19/12/2023 11:27
Audiência de Conciliação
-
15/12/2023 15:57
Conclusos para decisão
-
01/11/2023 16:26
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 12:30
Petição Juntada
-
24/10/2023 07:25
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
10/10/2023 14:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/10/2023 14:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/10/2023 14:32
Certidão de Cartório Expedida
-
10/10/2023 14:09
Apensado ao processo
-
23/08/2023 06:41
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Cassio Bigotto Lopes (OAB 368819/SP) Processo 1002153-89.2023.8.26.0484 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Paulo Gomes Tinoco -
Vistos.
Dê-se ciência ao querelante acerca da redistribuição deste procedimento.
Retire-se a tarja de "segredo de justiça', pois não se enquadra em nenhuma das hipóteses legais.
Promova-se ao apensamento do inquérito policial alusivo (fl. 110) a esta ação penal privada, com as cautelas usuais.
Após, abra-se vista ao Parquet para manifestação, como fiscal da ordem jurídica.
Com o retorno, tornem para análise dos pedidos remanescentes (fls. 99/100).
Int. -
22/08/2023 00:04
Remetido ao DJE
-
21/08/2023 19:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 10:07
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 09:33
Certidão de Cartório Expedida
-
21/08/2023 09:12
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
21/08/2023 09:12
Redistribuição de Processo - Saída
-
18/08/2023 17:03
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
18/08/2023 17:02
Certidão de Cartório Expedida
-
15/08/2023 05:33
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2023 12:00
Remetido ao DJE
-
14/08/2023 10:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/08/2023 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2023 10:58
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 14:05
Petição Juntada
-
01/08/2023 17:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/08/2023 17:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/07/2023 20:30
Guia Juntada
-
14/07/2023 20:30
Guia Juntada
-
14/07/2023 20:30
Petição Juntada
-
29/06/2023 09:10
Petição Juntada
-
28/06/2023 03:16
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2023 00:02
Remetido ao DJE
-
26/06/2023 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2023 12:56
Conclusos para despacho
-
05/06/2023 12:50
Conclusos para despacho
-
24/05/2023 19:40
Petição Juntada
-
23/05/2023 16:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/05/2023 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2023 12:10
Conclusos para despacho
-
23/05/2023 09:30
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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