13/06/2025 10:33

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 10:33

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:13

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:46

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:05

Trânsito em Julgado às partes
22/01/2025 15:22

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:15

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 17:56

Acolhido o Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica
11/12/2024 15:01

Conclusos para decisão
10/10/2024 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 00:58

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 12:11

Expedição de Certidão.
01/10/2024 12:11

Ato ordinatório
24/09/2024 17:36

Juntada de Petição de Réplica
03/09/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 12:57

Ato ordinatório
27/08/2024 15:57

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 14:37

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria - Curador Especial
26/08/2024 14:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2024.
13/06/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 12:02

Expedição de Certidão.
06/06/2024 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 16:27

Ato ordinatório
21/05/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2024 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 15:37

Determinada a Expedição de Edital
07/05/2024 13:51

Conclusos para despacho
02/05/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 14:55

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
19/04/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 11:23

Ato ordinatório
08/04/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 06:10

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 10:17

Ato ordinatório
26/03/2024 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2024 16:22

Expedição de Mandado.
18/01/2024 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2023 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 00:05

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 16:54

Ato ordinatório
11/12/2023 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 11:03

Expedição de Mandado.
21/11/2023 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2023 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 22:55

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 15:14

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
27/10/2023 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 02:04

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2023 13:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2023 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2023 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2023 11:43

Expedição de Carta.
04/10/2023 11:41

Expedição de Carta.
02/10/2023 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2023 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 23:04

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023 09:52

Ato ordinatório
30/08/2023 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thereza Christina C de Castilho Caracik (OAB 52126/SP) Processo 0002972-37.2023.8.26.0292 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Expansão Metal Ltda -

Vistos.

Fls. 01/18: defiro o processamento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica.

Este incidente deve tramitar apenas com a empresa BARUC no pólo passivo.

Exclua-se a parte Edson Martins São José dos Campos Meo do polo passivo desta desconsideração de personalidade, pois esta empresa já faz parte do processo principal, autos de execução n. 0002972.37.2023.

Alega que a parte executada constituiu nova empresa denominada BARUC Comércio de Ferragens e Ferramentas Sociedade Unipessoal Ltda.

Juntou ficha cadastral da empresa, confirmando que Edson Martins, é sócio dessa empresa Unipessoal (fls. 42), com o mesmo objeto da empresa anterior, isto é, comércio varejista de ferragens e ferramentas, sendo ainda, que a empresa anterior está classificada como inapta.

Por fim, a parte exequente afirma que após o bloqueio da conta da fila do executado, foi possível descobrir diversas transferências para essa empresa Baruc (fls. 533/543 dos autos de execução).

Determino a suspensão da execução (exclusivamente em relação à empresa executada cuja desconsideração aqui é objeto), nos termos do art. 134, § 3º, do NCPC, bem assim a citação dos sócios EDSON MARTINS (sócios mencionados a fls.42) para manifestação e requerimento de provas cabíveis no prazo de 15 dias.

Anote-se e certifique-se nos autos da execução.

Verifico a juntada de ficha cadastral da empresa arquivada na JUSCESP conforme fls. 41/42.

Completado o ciclo citatório, havendo resposta de um ou mais sócios (ou seja, não se tratando de hipótese de revelia, em que os autos deverão ser remetidos para decisão imediatamente após o decurso do prazo de resposta), intime-se a parte autora a se manifestar em réplica, no prazo de 15 dias, desde logo, se o caso, requerendo as provas cabíveis.

Se juntados documentos novos com a réplica, intime-se a parte ré a se manifestar sobre eles, no prazo de 15 dias (art. 437, § 1º, do NCPC).

Após essas manifestações ou o decurso do respectivo prazo, venham os autos conclusos para decisão.

Intime-se.
22/08/2023 23:57

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 14:18

Conclusos para decisão
04/08/2023 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 23:51

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 16:42

Conclusos para decisão
30/06/2023 15:41

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2012

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500679-32.2021.8.26.0052

Jeferson Alan de Carvalho

Advogado: Renato Soares do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/06/2021 17:42

Exibir Processo

Processo nº 1501917-57.2019.8.26.0052

Reginaldo Vicente de Paula Prado

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Rodrigo Soares

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/03/2023 12:54

Exibir Processo

Processo nº 1001042-89.2023.8.26.0607

Esdras Maria de Lima

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

Advogado: Leonardo Cesar Gomes Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2023 20:30

Exibir Processo

Processo nº 1005776-58.2023.8.26.0292

Queomas de Paula

Avon Cosmeticos LTDA

Advogado: Rafaela de Oliveira Estival

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/06/2023 17:46

Exibir Processo

Processo nº 1038724-74.2023.8.26.0576

Solange Aparecida de Azevedo

Advogado: Rosilaine Ramalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2023 09:48

Exibir Processo