STJ - 0068218-49.2011.8.26.0114

27/05/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 427135/2024 (PETIÇÃO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via Malote Digital. (30.***.***/3124-54)

24/05/2024 12:31

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 427135/2024 (PETIÇÃO) à SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE PETIÇÕES para encaminhamento ao Tribunal de origem, conforme art. 1º, Inciso II, IN STJ/GP nº 6, de 16/04/2020 (processo já baixado e recebido na origem

22/05/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

22/05/2024 17:33

Transitado em Julgado em 22/05/2024

06/05/2024 08:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354337/2024

06/05/2024 08:02

Protocolizada Petição 354337/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2024

29/04/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024

26/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2024

25/04/2024 19:50

Conheço do agravo de COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/08/2023 15:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 831857/2023

23/08/2023 15:02

Protocolizada Petição 831857/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2023

23/08/2023 12:21

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 831212/2023

23/08/2023 12:08

Protocolizada Petição 831212/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 23/08/2023

29/03/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

29/03/2023 14:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 261106/2023

29/03/2023 14:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/03/2023 14:07

Protocolizada Petição 261106/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/03/2023

13/02/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2023

10/02/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2023

09/02/2023 21:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

31/01/2023 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

31/01/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

27/01/2023 14:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/01/2023 13:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

05/01/2023 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/01/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/12/2022 16:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO