21/07/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 11:54

Conclusos para despacho
21/07/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 17:27

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/07/2025 11:56

Conclusos para decisão
18/07/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 11:25

Conclusos para despacho
14/07/2025 18:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/06/2025 01:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 12:23

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 20:16

Expedição de Certidão.
11/06/2025 20:14

Concedida Progressão de regime
09/06/2025 09:50

Conclusos para julgamento
05/06/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 12:38

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 09:24

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:24

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 01:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025 07:22

Expedição de Certidão.
23/05/2025 20:08

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 07:26

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 16:20

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:03

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 08:40

Conclusos para decisão
15/05/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fatima de Freitas Morgado (OAB 118648/SP) Processo 0013330-47.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectda: LUANA SUARES DE FREITAS NOBRE - Aprovo o cálculo de penas.

Intime-se LUANA SUARES DE FREITAS NOBRE, MTR: 1276111-0, RG: 391495355, RG: 71.823.446, RJI: 170415337-55, Penitenciária Feminina de Santana, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade.

Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária Feminina de Santana, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de LUANA SUARES DE FREITAS NOBRE.
01/04/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 12:28

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:28

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2025 15:59

Conclusos para decisão
28/03/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 13:38

Conclusos para despacho
27/03/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2025 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 17:02

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 15:38

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:38

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 16:27

Conclusos para julgamento
12/03/2025 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 14:51

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 18:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 14:06

Expedição de Certidão.
03/03/2025 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/03/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 12:12

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 17:04

Expedição de Certidão.
14/01/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:39

Conclusos para despacho
28/12/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 18:57

Expedição de Certidão.
20/12/2024 18:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/12/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 15:43

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:42

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 09:20

Conclusos para julgamento
22/11/2024 10:27

Conclusos para despacho
21/11/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 16:09

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:08

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
18/11/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 14:14

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:18

Conclusos para julgamento
04/11/2024 01:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 08:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/10/2024 22:19

Suspensão do Prazo
22/10/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 11:45

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 04:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 03:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 03:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 12:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/10/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 17:09

Expedição de Certidão.
10/06/2024 17:08

Expedição de Certidão.
10/06/2024 17:08

Expedição de Certidão.
10/06/2024 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 15:33

Conclusos para decisão
10/06/2024 13:07

Conclusos para despacho
05/06/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 14:27

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2024 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 14:20

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 03:13

Suspensão do Prazo
15/12/2023 22:39

Suspensão do Prazo
23/11/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 10:06

Expedição de Certidão.
11/10/2023 10:06

Expedição de Certidão.
11/10/2023 10:06

Expedição de Certidão.
11/10/2023 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 18:40

Conclusos para decisão
06/10/2023 15:14

Conclusos para despacho
03/10/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 13:31

Expedição de Certidão.
03/10/2023 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2023 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 08:38

Expedição de Certidão.
20/09/2023 08:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2023 17:04

Expedição de Certidão.
25/08/2023 17:03

Expedição de Certidão.
25/08/2023 17:03

Expedição de Certidão.
25/08/2023 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 15:54

Conclusos para julgamento
24/08/2023 23:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 10:41

Expedição de Certidão.
17/08/2023 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2023 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2023 10:03

Expedição de Certidão.
12/08/2023 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 10:04

Expedição de Certidão.
07/08/2023 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2023 16:18

Expedição de Certidão.
05/07/2023 16:18

Expedição de Certidão.
05/07/2023 16:18

Expedição de Certidão.
05/07/2023 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2023 11:37

Conclusos para julgamento
03/07/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 10:13

Expedição de Certidão.
28/06/2023 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 09:36

Expedição de Certidão.
15/06/2023 09:36

Expedição de Certidão.
15/06/2023 09:36

Expedição de Certidão.
15/06/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 07:53

Conclusos para despacho
05/06/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 15:41

Expedição de Certidão.
05/06/2023 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2023 11:50

Expedição de Certidão.
14/04/2023 14:02

Expedição de Certidão.
14/04/2023 14:02

Expedição de Certidão.
14/04/2023 13:59

Homologado o Cálculo
10/04/2023 09:24

Conclusos para despacho
04/04/2023 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2023 01:57

Expedição de Certidão.
21/03/2023 10:23

Expedição de Certidão.
21/03/2023 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2023 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 09:17

Expedição de Certidão.
07/03/2023 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 11:54

Apensado ao processo
28/02/2023 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 02:57

Expedição de Certidão.
24/02/2023 02:57

Expedição de Certidão.
13/02/2023 19:55

Expedição de Certidão.
13/02/2023 19:55

Expedição de Certidão.
13/02/2023 19:55

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
13/02/2023 15:27

Conclusos para despacho
11/02/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 11:44

Expedição de Certidão.
10/02/2023 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 07:32

Expedição de Certidão.
03/02/2023 07:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2023 07:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2023 07:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2023 07:24

Recebidos os autos do Outro Foro
02/02/2023 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/01/2023 14:32

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/01/2023 09:59

Conclusos para decisão
12/01/2023 09:58

Expedição de Certidão.
12/01/2023 09:54

Juntada de Certidão
30/11/2022 11:47

Expedição de Ofício.
30/11/2022 10:13

Juntada de Outros documentos
30/11/2022 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2022 10:06

Juntada de Outros documentos
28/11/2022 16:23

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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