01/07/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 14:26

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 14:07

Expedição de Alvará.
26/06/2025 09:56

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 16:53

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 13:58

Concessão
23/06/2025 17:13

Conclusos para julgamento
23/06/2025 11:17

Conclusos para despacho
19/06/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 13:26

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/06/2025 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/06/2025 09:33

Recebidos os autos do Outro Foro
11/06/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/06/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/06/2025 12:22

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:45

Expedição de Mandado.
11/06/2025 11:44

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:44

Expedição de Alvará.
22/05/2025 18:49

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 18:41

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/05/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 15:23

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:23

Expedição de Alvará.
08/05/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 11:05

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 19:14

Expedição de Certidão.
06/05/2025 19:14

Concedida Progressão de regime
06/05/2025 13:25

Conclusos para decisão
24/04/2025 15:47

Conclusos para despacho
23/04/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 13:28

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:27

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
22/04/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 16:51

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:50

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:49

Homologado o Cálculo
04/04/2025 15:51

Conclusos para decisão
04/04/2025 14:34

Conclusos para despacho
04/04/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 08:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas Teodoro Fontes (OAB 222732/SP) Processo 0005839-92.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: EDICARLOS JUNIOR VIEIRA DE SOUZA - Assim, DEFIRO o pedido de DETRAÇÃO formulado pelo(a) sentenciado(a) EDICARLOS JUNIOR VIEIRA DE SOUZA, CPF: *63.***.*52-35, CPF: *63.***.*52-35, RG: 57073438SP, RJI: 203732539-66, Centro de Progressão Penitenciária "Dr.

Javert de Andrade".

Retifique-se o cálculo, abatendo-se o período detraído, providenciando-se a elaboração de novo cálculo considerando, para fins de detração, o período de recolhimento domiciliar nos moldes termos da tese fixada no item 4.3 da ementa do V.

Acórdão prolatado no referido Tema repetitivo, que assim dispõe: As horas de recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga devem ser convertidas em dias para contagem da detração da pena.

Se no cômputo total remanescer período menor que vinte e quatro horas, essa fração de dia deverá ser desprezada.

Elabore-se cálculo, dando-se vista às partes.

P.I.C.

Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação e ofício comunicativo.
02/04/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 09:16

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:16

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 22:09

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
01/04/2025 16:43

Conclusos para decisão
06/03/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 15:14

Expedição de Certidão.
05/03/2025 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 11:05

Conclusos para despacho
21/02/2025 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 09:22

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 00:04

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 00:07

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:03

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:02

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 10:53

Expedição de Certidão.
03/02/2025 10:43

Juntada de Ofício
03/02/2025 10:43

Juntada de Ofício
03/02/2025 10:43

Juntada de Mandado
31/01/2025 16:11

Expedição de Mandado.
31/01/2025 15:53

Juntada de Mandado
30/01/2025 16:28

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:28

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 09:46

Conclusos para despacho
09/01/2025 09:08

Conclusos para despacho
12/12/2024 13:01

Juntada de Ofício
12/12/2024 12:40

Juntada de Ofício
10/12/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 18:37

Expedição de Ofício.
09/12/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:52

Conclusos para despacho
09/12/2024 09:10

Conclusos para despacho
07/12/2024 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 19:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015769-37.2024.8.26.0019

Daniel Valdir Correia da Silva

Larissa Gazetta Escorisa Negrini

Advogado: Gabriela Caldeira de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/11/2024 16:17

Exibir Processo

Processo nº 1015586-66.2024.8.26.0019

Iracy Aurelietti Ribeiro

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Marcel Giuliano Schiavoni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/11/2024 15:47

Exibir Processo

Processo nº 1037508-82.2018.8.26.0114

Gilmara Batista dos Santos Silva

Irmandade Santa Casa de Misericordia de ...

Advogado: Jorge Victor Valente Veiga

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/09/2018 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0000075-24.2025.8.26.0629

Teresinha Sueli Vieira da Cruz Tonon

Prefeitura Municipal de Tiete

Advogado: Jose Geraldo Vieira da Cruz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/01/2025 16:49

Exibir Processo

Processo nº 1002368-67.2024.8.26.0666

Solange Silva Santos Pinheiro

Deolindo Silva Santos

Advogado: Sara Regina Pereira de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/07/2024 15:50

Exibir Processo