09/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009436-02.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANTONIO MICHAEL BESERRA MAGALHÃES - Posto isso, forte nos artigos 66, inciso VI, da Lei de Execução Penal e 312, do Código de Processo Penal, SUSTO CAUTELARMENTE O REGIME SEMIABERTO outorgado ao(à) sentenciado(a) ANTONIO MICHAEL BESERRA MAGALHÃES, recolhido(a) no(a) Centro de Ressocialização de Bragança Paulista.

Comunique-se ao estabelecimento prisional.

Anote-se.

Sem prejuízo, requisite-se à unidade prisional cópia da sindicância referente a esta mencionada falta, que deverá ser instruída com a oitiva do(a) sentenciado(a) nos termos do artigo 118 § 2º da L.E.P, e encaminhada no prazo de 90 dias. - ADV: ÁLARY BEATRIZ FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 91199/PR), WILLIAM GOMES MENDES DOS SANTOS (OAB 427843/SP)
08/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:15

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 10:47

Conclusos para decisão
04/09/2025 09:01

Conclusos para decisão
03/09/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 21:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2025 21:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2025 21:02

Recebidos os autos do Outro Foro
15/07/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/07/2025 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/07/2025 15:17

Expedição de Certidão.
14/07/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 14:19

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/07/2025 13:31

Conclusos para decisão
11/07/2025 11:04

Conclusos para despacho
01/07/2025 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 15:37

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:36

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:36

Homologado o Cálculo
24/06/2025 07:34

Conclusos para decisão
23/06/2025 16:55

Conclusos para despacho
17/06/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:52

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:52

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:51

Ato ordinatório
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 12:05

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:05

Concedida Progressão de regime
02/06/2025 08:38

Conclusos para decisão
26/05/2025 13:40

Conclusos para despacho
22/05/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 16:06

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 14:47

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:46

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:45

Homologado o Cálculo
28/04/2025 11:53

Conclusos para decisão
25/04/2025 17:16

Conclusos para despacho
02/04/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: William Gomes Mendes dos Santos (OAB 427843/SP), Álary Beatriz Fonseca de Oliveira (OAB 91199/PR) Processo 0009436-02.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: ANTONIO MICHAEL BESERRA MAGALHÃES - Vista às partes sobre o cálculo.
01/04/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 14:13

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:12

Ato ordinatório
31/03/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 10:33

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:32

Declarada a Remição
13/02/2025 13:10

Conclusos para decisão
13/02/2025 08:59

Conclusos para despacho
07/02/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 20:46

Expedição de Certidão.
06/02/2025 20:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 11:20

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
19/11/2024 11:20

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
19/11/2024 11:20

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
19/11/2024 11:20

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
22/10/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 09:30

Expedição de Certidão.
21/10/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 16:14

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:03

Homologado o Cálculo
18/10/2024 12:00

Conclusos para decisão
17/10/2024 17:01

Conclusos para despacho
15/10/2024 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 02:16

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 17:35

Expedição de Certidão.
27/09/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 16:06

Conclusos para decisão
27/09/2024 14:54

Conclusos para despacho
26/09/2024 11:37

Expedição de Certidão.
22/08/2024 02:50

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:03

Conclusos para despacho
20/08/2024 10:40

Conclusos para despacho
16/08/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 02:56

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 09:48

Expedição de Certidão.
12/08/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 15:38

Conclusos para despacho
05/08/2024 16:14

Conclusos para despacho
05/08/2024 16:13

Expedição de Certidão.
24/06/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 08:36

Expedição de Certidão.
21/06/2024 07:38

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 16:19

Conclusos para decisão
17/06/2024 12:18

Expedição de Ofício.
14/06/2024 16:31

Conclusos para despacho
14/06/2024 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 10:43

Expedição de Certidão.
19/03/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 09:47

Ato ordinatório
12/03/2024 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 14:16

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012480-48.2024.8.26.0229

Uliana Barreto Bearare

Raphael Magalhaes de Oliveira

Advogado: Flavio Balduino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2024 14:03

Exibir Processo

Processo nº 1000858-97.2018.8.26.0320

Kauany Lauren Ribeiro Santos

Essor Seguros S.A.

Advogado: Ariane da Cruz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/02/2018 12:25

Exibir Processo

Processo nº 1021737-79.2023.8.26.0020

Auriun Rodrigues

Osvaldo Dias Castilho

Advogado: Auriun Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/12/2023 14:03

Exibir Processo

Processo nº 1000858-97.2018.8.26.0320

Aguiaturismo LTDA (Atual Denominacao Fez...

Kauany Lauren Ribeiro Santos

Advogado: Ariane da Cruz

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/04/2022 10:08

Exibir Processo

Processo nº 1007589-32.2024.8.26.0019

J.f Empreendimentos Imobiliarios LTDA.

Laser Fast Depilacao LTDA.

Advogado: Josemar Estigaribia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/06/2024 15:20

Exibir Processo