04/05/2025 12:18

Suspensão do Prazo
28/04/2025 13:45

Expedição de documento
03/04/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Cláudia Rodrigues (OAB 409626/SP) Processo 0002306-33.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Réu: LUIZ RICARDO MENDES - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao SEMIABERTO, formulado pelo(a) sentenciado(a) LUIZ RICARDO MENDES, CPF: *18.***.*72-42, MTR: 571394-6, RG: 45584961, RJI: 170110691-04, ora recolhido(a) na(o) Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia, OBSERVANDO-SE QUE SOMENTE DEVERÁ SER CUMPRIDO EM 24/04/2025, DATA DO CUMPRIMENTO DO REQUISITO TEMPORAL NECESSÁRIO, EXCETO SE HOUVER PRÁTICA DE FALTA GRAVE ATÉ A DATA DO CUMPRIMENTO DO LAPSO TEMPORAL.

REQUISITE-SE VAGA NO REGIME SEMIABERTO.

Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação e ofício comunicativo ao diretor da unidade prisional para requisição de remoção à presídio adequado ao novo regime.
02/04/2025 00:15

Remetido ao DJE
01/04/2025 16:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 16:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 16:19

Concedida Progressão de regime
01/04/2025 15:08

Conclusos para decisão
14/03/2025 13:08

Conclusos para despacho
13/03/2025 17:24

Petição Juntada
13/03/2025 08:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/03/2025 08:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 10:39

Petição Juntada
12/03/2025 10:32

Remetido ao DJE
12/03/2025 10:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2025 10:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2025 10:24

Homologado o Cálculo
11/03/2025 15:10

Conclusos para decisão
11/03/2025 13:49

Conclusos para despacho
10/03/2025 17:34

Petição Juntada
10/03/2025 10:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/03/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 10:56

Petição Juntada
29/11/2024 14:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/11/2024 14:25

Expedição de documento
14/11/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:08

Remetido ao DJE
12/11/2024 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 16:15

Conclusos para decisão
27/10/2024 07:30

Suspensão do Prazo
21/10/2024 08:54

Conclusos para despacho
18/10/2024 10:02

Petição Juntada
17/10/2024 08:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/10/2024 08:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 14:40

Petição Juntada
04/10/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 10:31

Remetido ao DJE
03/10/2024 09:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2024 17:53

Petição Juntada
02/10/2024 13:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/10/2024 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 14:05

Petição Juntada
17/06/2024 20:58

Pedido de Habilitação Juntado
11/04/2024 23:08

Suspensão do Prazo
17/12/2023 06:58

Suspensão do Prazo
08/12/2022 02:53

Suspensão do Prazo
22/10/2022 00:36

Suspensão do Prazo
19/09/2022 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2022 14:48

Decisão de Evolução de Classe
18/09/2022 23:12

Conclusos para despacho
15/09/2022 14:43

Conclusos para despacho
15/09/2022 14:41

Documento Juntado
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
18/12/2021 23:31

Suspensão do Prazo
28/11/2021 03:09

Suspensão do Prazo
03/08/2021 11:15

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
21/07/2021 06:16

Petição Juntada
21/07/2021 05:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/07/2021 05:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/07/2021 05:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/07/2021 05:50

Decisão
20/07/2021 17:19

Conclusos para decisão
20/07/2021 12:06

Conclusos para despacho
19/07/2021 10:45

Petição Juntada
16/07/2021 08:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/07/2021 08:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2021 06:55

Petição Juntada
13/07/2021 16:13

Ofício Expedido
13/07/2021 10:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/07/2021 10:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/07/2021 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2021 10:23

Expedição de documento
13/07/2021 10:12

Folha de Antecedentes Juntada
07/07/2021 19:25

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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