10/07/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 14:52

Conclusos para despacho
02/06/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 10:09

Expedição de Certidão.
01/06/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 17:20

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:20

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:20

Conclusos para despacho
08/05/2025 17:19

Ato ordinatório
08/05/2025 17:17

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 17:16

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 08:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2025 08:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2025 08:43

Recebidos os autos do Outro Foro
24/04/2025 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/04/2025 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/04/2025 13:50

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/04/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 10:34

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/04/2025 09:07

Conclusos para decisão
14/04/2025 17:52

Conclusos para despacho
14/04/2025 17:51

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:27

Expedição de Mandado.
10/04/2025 13:42

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel de Paula Silveira (OAB 384798/SP) Processo 0002603-58.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: PAULO MARCELO DA SILVA - Assim,

ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:
01/04/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 11:39

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:38

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 11:36

Juntada de Alvará
30/03/2025 11:47

Expedição de Certidão.
30/03/2025 11:47

Concessão
28/03/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 12:38

Conclusos para decisão
27/03/2025 10:56

Conclusos para despacho
27/03/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 11:46

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:45

Ato ordinatório
26/03/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:43

Expedição de Certidão.
25/03/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 14:52

Conclusos para despacho
20/03/2025 12:42

Conclusos para despacho
20/03/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 14:50

Conclusos para despacho
19/03/2025 11:04

Conclusos para despacho
18/03/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 12:01

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 16:32

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:30

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
13/02/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 10:27

Conclusos para decisão
11/02/2025 14:48

Conclusos para despacho
06/02/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 13:39

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 20:17

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/10/2024 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/10/2024 15:31

Recebidos os autos do Outro Foro
23/10/2024 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/10/2024 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/10/2024 17:03

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/10/2024 16:17

Conclusos para decisão
02/10/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 10:30

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 12:13

Expedição de Certidão.
18/09/2024 12:13

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
18/09/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 11:06

Expedição de Certidão.
22/08/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 17:01

Conclusos para despacho
06/08/2024 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 14:42

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 16:46

Conclusos para decisão
20/05/2024 16:41

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:41

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:41

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:40

Homologado o Cálculo
20/05/2024 16:27

Conclusos para decisão
15/05/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 09:56

Expedição de Certidão.
10/05/2024 09:55

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
10/05/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 15:37

Expedição de Certidão.
02/05/2024 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2024 16:42

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 11:13

Expedição de Certidão.
07/03/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 16:13

Expedição de Ofício.
04/03/2024 15:41

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:40

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 15:29

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000931-54.2025.8.26.0084

Luciana da Silva Oliveira

Agibank Corretora de Seguros Sociedade S...

Advogado: Ruslan Stuchi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/02/2025 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0004714-85.2024.8.26.0026

Justica Publica

Anderson Felipe Vasconcelos

Advogado: Tailan Martins dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/05/2025 10:57

Exibir Processo

Processo nº 1023333-03.2022.8.26.0451

Aldrin Arrighi

Parque Piazza Bellini Incorporacoes Spe ...

Advogado: Lenita Davanzo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/12/2022 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0000004-95.2025.8.26.0152

Sociedade Educacional Bricor LTDA.

Tassia Tadeu de Oliveira Mello

Advogado: Cristiane Bellomo de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/11/2023 09:31

Exibir Processo

Processo nº 1021274-49.2023.8.26.0114

Edina Soares Lopes

Luiz Mauricio Martins Albino

Advogado: Celso Luis Marra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2023 13:49

Exibir Processo