16/05/2025 17:03

Certidão de Cartório Expedida
24/04/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 17:05

Mandado Expedido
24/04/2025 10:38

Remetido ao DJE
24/04/2025 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 09:20

Conclusos para despacho
23/04/2025 18:21

Petição Juntada
23/04/2025 10:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 10:34

Certidão de Cartório Expedida
22/04/2025 17:34

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
22/04/2025 17:32

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
22/04/2025 17:32

Redistribuição de Processo - Saída
22/04/2025 17:32

Recebidos os autos do Outro Foro
16/04/2025 18:40

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
16/04/2025 16:11

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
16/04/2025 15:55

Certidão de Cartório Expedida
16/04/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 12:03

Remetido ao DJE
15/04/2025 10:35

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/04/2025 09:05

Conclusos para decisão
14/04/2025 17:52

Conclusos para despacho
14/04/2025 17:51

Certidão de Cartório Expedida
14/04/2025 17:26

Mandado Expedido
10/04/2025 13:41

Certidão de Cartório Expedida
02/04/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Yuri Piffer (OAB 211567/SP), Katia Santos Souza (OAB 258762/SP) Processo 0003142-24.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: MATHEUS RAMOS BARBOSA - Assim,

ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:
01/04/2025 14:17

Documento Juntado
01/04/2025 05:59

Remetido ao DJE
31/03/2025 17:19

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
31/03/2025 10:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 10:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 10:08

Alvará Juntado
29/03/2025 11:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/03/2025 11:10

Concessão
27/03/2025 12:52

Conclusos para decisão
27/03/2025 12:06

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:28

Petição Juntada
21/03/2025 08:22

Petição Juntada
20/03/2025 15:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 12:45

Petição Juntada
11/03/2025 16:31

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/03/2025 16:31

Redistribuição de Processo - Saída
11/03/2025 16:31

Recebidos os autos do Outro Foro
11/03/2025 16:07

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/03/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 08:34

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
10/03/2025 05:44

Remetido ao DJE
07/03/2025 16:59

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/03/2025 15:29

Conclusos para decisão
07/03/2025 15:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2025 15:25

Certidão Carcerária Juntada
07/03/2025 15:19

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
07/03/2025 15:18

Boletim Informativo Atualizado Juntado
18/02/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:11

Remetido ao DJE
14/02/2025 16:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/02/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 13:06

Conclusos para decisão
04/02/2025 18:21

Petição Juntada
04/02/2025 15:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/02/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 10:41

Petição Juntada
20/11/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:09

Remetido ao DJE
18/11/2024 17:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/11/2024 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 15:22

Conclusos para despacho
29/10/2024 11:38

Petição Juntada
24/10/2024 23:36

Petição Juntada
24/10/2024 15:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2024 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 11:08

Mudança de Magistrado
19/10/2024 17:55

Petição Juntada
30/09/2024 10:57

Pedido de Habilitação Juntado
02/08/2024 09:42

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
05/07/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 13:32

Remetido ao DJE
04/07/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 12:02

Conclusos para despacho
01/07/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2024 20:55

Petição Juntada
28/06/2024 00:09

Remetido ao DJE
27/06/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 17:15

Conclusos para despacho
25/06/2024 17:14

Certidão de Cartório Expedida
05/06/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 13:32

Remetido ao DJE
04/06/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2024 09:46

Conclusos para despacho
30/05/2024 10:03

Certidão de Cartório Expedida
09/05/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 00:05

Remetido ao DJE
07/05/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 10:52

Conclusos para despacho
07/05/2024 10:52

Certidão de Cartório Expedida
22/04/2024 01:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/04/2024 10:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 00:06

Remetido ao DJE
11/04/2024 16:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2024 16:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2024 16:23

Homologada a Falta Disciplinar
11/04/2024 12:37

Conclusos para decisão
11/04/2024 12:19

Certidão de Cartório Expedida
05/04/2024 06:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/03/2024 22:05

Petição Juntada
25/03/2024 16:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2024 16:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2024 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 16:34

Certidão de Cartório Expedida
25/03/2024 16:31

Documento Juntado
25/03/2024 16:31

Documento Juntado
25/03/2024 16:29

Documento Juntado
25/03/2024 16:28

Documento Juntado
25/03/2024 16:27

Documento Juntado
25/03/2024 16:27

Documento Juntado
24/03/2024 02:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/03/2024 13:53

Ofício Expedido
13/03/2024 22:05

Petição Juntada
13/03/2024 15:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/03/2024 15:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/03/2024 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2024 15:35

Expedição de documento
13/03/2024 14:15

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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