STJ - 0003769-73.2010.8.26.0484

23/03/2023 13:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

23/03/2023 13:11

Transitado em Julgado em 22/03/2023

28/02/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2023 Petição Nº 986205/2022 - EDcl no AgInt no

27/02/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0986205 - EDcl no AgInt no REsp 1742053 - Publicação prevista para 28/02/2023

13/02/2023 23:59

Embargos de Declaração de ADRIANA MACHADO acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00986205/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1742053/SP

22/12/2022 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000277-2022-AJC-4T)

16/12/2022 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 15:34

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00986205/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1742053/SP

18/11/2022 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

04/11/2022 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1019263/2022

04/11/2022 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1019263/2022

04/11/2022 16:05

Protocolizada Petição 1019263/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2022

28/10/2022 15:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 990087/2022

28/10/2022 15:04

Protocolizada Petição 990087/2022 (PET - PETIÇÃO) em 28/10/2022

28/10/2022 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/10/2022 Petição Nº 986205/2022 -

27/10/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/10/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 986205/2022. Publicação prevista para 28/10/2022)

27/10/2022 15:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 986205/2022

27/10/2022 15:02

Protocolizada Petição 986205/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/10/2022

21/10/2022 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2022 Petição Nº 540345/2022 - AgInt

20/10/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/10/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0540345 - AgInt no REsp 1742053 - Publicação prevista para 21/10/2022

10/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de SPAIPA INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00540345/2022 - AgInt no REsp 1742053/SP

27/09/2022 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000213-2022-AJC-4T)

26/09/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022

23/09/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2022 15:20

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00540345/2022 - AgInt no REsp 1742053/SP

25/07/2022 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

25/07/2022 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 609699/2022

25/07/2022 13:19

Protocolizada Petição 609699/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/07/2022

08/07/2022 09:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 588287/2022

08/07/2022 09:45

Protocolizada Petição 588287/2022 (PET - PETIÇÃO) em 08/07/2022

24/06/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/06/2022 Petição Nº 540345/2022 -

23/06/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/06/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 540345/2022. Publicação prevista para 24/06/2022)

23/06/2022 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 540345/2022

23/06/2022 14:57

Protocolizada Petição 540345/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/06/2022

01/06/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2022

31/05/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2022

31/05/2022 14:30

Conhecido em parte o recurso de SPAIPA INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA e não-provido

26/09/2018 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/09/2018 12:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/09/2018 09:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/05/2018 17:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

25/05/2018 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

18/05/2018 09:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO