04/05/2025 02:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/04/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 09:10

Remetido ao DJE
22/04/2025 13:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 13:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 13:35

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
22/04/2025 09:45

Conclusos para despacho
22/04/2025 08:39

Conclusos para decisão
12/04/2025 02:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/04/2025 11:44

Conclusos para despacho
04/04/2025 18:08

Petição Juntada
03/04/2025 18:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2025 18:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 10:07

Petição Juntada
03/04/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Kaled Lakis (OAB 128499/SP) Processo 0004828-42.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MARLON FERREIRA DA SILVA - F. 93/97: o período de prisão provisória entre 26/11/2021 e 20/05/2022 já está sendo considerado no cálculo de penas, de modo que o homologo. 3.

Trata-se de execução iniciada sem recolhimento do executado, condenado à pena privativa de liberdade em regime inicial semiaberto.

Abra-se vista às partes para manifestação nos termos do DECRETO Nº 12.338, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024; Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Local da Última Prisão da Parte Sel >, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de MARLON FERREIRA DA SILVA, CPF: *15.***.*28-44, MTR: 1173754-1, RG: 56226599, RJI: 193038979-88.
02/04/2025 00:09

Remetido ao DJE
01/04/2025 15:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 15:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 14:23

Conclusos para decisão
21/03/2025 12:53

Conclusos para Sentença
20/03/2025 11:36

Petição Juntada
13/03/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 13:31

Remetido ao DJE
12/03/2025 12:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2025 18:49

Ofício Expedido
11/03/2025 17:32

Petição Juntada
11/03/2025 12:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2025 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 12:35

Certidão de Cartório Expedida
11/03/2025 12:34

Planilha de Cálculos Juntada
11/03/2025 12:26

Folha de Antecedentes Juntada
09/03/2025 19:55

Petição Juntada
05/03/2025 19:31

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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