25/07/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 19:32

Expedição de Certidão.
07/07/2025 19:32

Expedição de Certidão.
07/07/2025 19:32

Expedição de Certidão.
07/07/2025 19:32

Expedição de Certidão.
07/07/2025 19:31

Declarada a Remição
07/07/2025 19:31

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
30/06/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 11:25

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:50

Conclusos para despacho
31/05/2025 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Hercules Mendes Ferreira Junior (OAB 255147/SP), Eder Oliveira da Silva (OAB 400901/SP) Processo 0003838-59.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: MARCOS APARECIDO JOSE DA COSTA -

Vistos.

Diante do instrumento de mandato ofertado anote-se no cadastro de partes e representantes para futuras intimações.

Remova-se a tarja da Defensoria Pública.

Anoto que os pedidos de benefícios formulados pelos senhores patronos deverão vir instruídos com o boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br).
02/04/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 18:05

Expedição de Certidão.
01/04/2025 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 09:32

Conclusos para despacho
31/03/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 11:19

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 08:54

Conclusos para decisão
30/03/2025 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 05:57

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 17:03

Conclusos para decisão
27/07/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 11:07

Expedição de Certidão.
02/05/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 15:26

Expedição de Certidão.
03/04/2024 15:25

Expedição de Certidão.
03/04/2024 15:25

Expedição de Certidão.
03/04/2024 15:24

Homologado o Cálculo
03/04/2024 12:24

Conclusos para decisão
03/04/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 09:20

Juntada de Ofício
03/04/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 19:37

Expedição de Certidão.
26/03/2024 19:37

Expedição de Certidão.
26/03/2024 19:37

Expedição de Certidão.
26/03/2024 19:36

Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal
26/03/2024 14:30

Conclusos para decisão
28/02/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 19:59

Expedição de Certidão.
26/02/2024 19:58

Expedição de Certidão.
26/02/2024 19:58

Expedição de Certidão.
26/02/2024 19:58

Unificação e Soma de Penas
23/02/2024 14:10

Conclusos para decisão
23/02/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 14:05

Expedição de Certidão.
23/02/2024 14:02

Apensado ao processo
01/12/2023 11:50

Expedição de Certidão.
01/12/2023 11:48

Apensado ao processo
21/11/2023 18:31

Expedição de Ofício.
21/11/2023 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2023 13:48

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 13:37

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 13:36

Juntada de Certidão
21/11/2023 13:24

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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