14/04/2025 13:30

Remetidos os Autos para Outro Tribunal Estadual (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/04/2025 13:29

Documento Juntado
03/04/2025 17:00

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
03/04/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Silvia Tavares Bias (OAB 188615/MG) Processo 0004062-94.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: Rubion Bueno Andrade -

Vistos.

Em complementação à decisão exarada às fls. 83/84, diante do pedido de prisão domiciliar formulado pela nobre defesa, mister se faz a redistribuição dos autos ao magistrado do local da prisão, o qual melhor poderá aferir a situação dos estabelecimentos penais da sua região, inclusive sobre a existência de vagas no regime semiaberto, para apreciação da questão de mérito.

DIANTE DO EXPOSTO, declínio da competência e determino a redistribuição dos presentes autos ao MM.

Juízo das Execuções Penais da Comarca de Poços de Caldas/MG em razão do locas da prisão.

Proceda-se a transferência do mandado de prisão para o juízo de destino.

Encaminhe-se os autos ao distribuidor local para encaminhamento ao juízo de destino por malote digital.

Int.
02/04/2025 00:02

Remetido ao DJE
01/04/2025 17:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
01/04/2025 15:35

Conclusos para decisão
01/04/2025 11:32

Conclusos para decisão
19/03/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 18:15

Petição Juntada
18/03/2025 09:06

Remetido ao DJE
17/03/2025 19:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/03/2025 19:33

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 11:35

Conclusos para decisão
15/03/2025 11:25

Petição Juntada
27/01/2025 18:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/01/2025 18:04

Autorizado o Recambiamento de Preso
27/01/2025 10:56

Conclusos para decisão
27/01/2025 09:59

Planilha de Cálculos Juntada
27/01/2025 09:54

Reativação de Processo Suspenso
23/01/2025 11:44

Documento Juntado
23/01/2025 11:44

Documento Juntado
27/10/2024 09:13

Suspensão do Prazo
09/04/2024 04:27

Suspensão do Prazo
15/01/2024 14:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/12/2023 09:36

Mandado de Prisão Expedido
16/12/2023 11:44

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
12/12/2023 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 09:53

Certidão Carcerária Juntada
11/12/2023 09:46

Conclusos para decisão
11/12/2023 09:46

Documento Juntado
11/12/2023 09:44

Ofício Expedido
11/12/2023 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2023 09:41

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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