26/06/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 13:59

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:58

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:54

Ato ordinatório
24/06/2025 17:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/05/2025 07:56

Suspensão do Prazo
09/04/2025 15:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/04/2025 15:37

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:46

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:46

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:45

Juntada de Petição de Contra-razões
03/04/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Onofre de Souza (OAB 436610/SP) Processo 1050753-14.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Anderson Carlos Borghi, Osvaldir Geraldo, Meire da Conceição Chrispim de Castro, Luciana Ferreira de Franca Arellano, Marcelo Vicente Dias - Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, observado o prazo em dobro para a Fazenda Pública, Ministério Público e Defensoria Pública.

Juntadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo.
02/04/2025 03:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/03/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 07:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 23:23

Expedição de Certidão.
24/03/2025 23:23

Expedição de Certidão.
24/03/2025 23:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/03/2025 11:11

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:10

Conclusos para julgamento
14/03/2025 15:35

Conclusos para decisão
27/01/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2024 13:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2024 09:33

Expedição de Certidão.
10/12/2024 09:33

Expedição de Certidão.
10/12/2024 07:34

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 07:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 16:44

Julgada Procedente a Ação
02/12/2024 10:40

Conclusos para despacho
02/12/2024 10:39

Conclusos para decisão
01/11/2024 09:29

Conclusos para julgamento
29/10/2024 16:06

Juntada de Petição de Réplica
25/10/2024 05:13

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2024 11:23

Expedição de Certidão.
24/10/2024 09:17

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 16:21

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:21

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:17

Expedição de Mandado.
16/10/2024 14:17

Expedição de Mandado.
10/10/2024 03:42

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 07:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 16:09

Recebida a Petição Inicial
04/10/2024 16:41

Conclusos para despacho
04/10/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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