04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:26

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:05

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 09:17

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 09:53

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
12/05/2025 10:13

Conclusos para decisão
12/05/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 14:30

Conclusos para decisão
29/04/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 00:34

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Dutra Soares (OAB 202531/SP), Ana Lucia Ceolotto Guimaraes (OAB 73179/SP), Claudio Santinho Ricca Della Torre (OAB 268024/SP) Processo 0001343-70.2025.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Usina Iracema Grupo São Martinho S/A - Exectdo: CETESB Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Fls. 72 -

Vistos.

Pág.68/69: Intime-se a parte executada para que providencie o pagamento através de depósito judicial, junto ao Portal de Custas.

Nos termos do Comunicado CG 1158/2021, publicado no D.J.E. datado de 14/12/2022 - Caderno Administrativo - pags. 11/15, que estipula a restituição de valores recolhidos indevidamente, e considerando que o processo já se encontra distribuído, a parte exequente deverá solicitar, nestes autos, uma declaração/certidão, constando que o valor recolhido não foi utilizado, para o devido pedido de restituição junto à Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.

Com a manifestação, tornem-me conclusos.

Intime-se.
23/04/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 13:51

Expedição de Certidão.
17/04/2025 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 13:43

Conclusos para decisão
16/04/2025 11:26

Juntada de Mandado
16/04/2025 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 17:26

Expedição de Mandado.
28/02/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 11:27

Conclusos para decisão
26/02/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 14:34

Conclusos para decisão
14/02/2025 14:07

Conclusos para despacho
14/02/2025 12:43

Apensado ao processo
14/02/2025 12:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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