TJSP - 1000293-50.2023.8.26.0291

1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jaboticabal

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Polo Ativo

Partes

JONATHAN DOS SANTOS

CPF *29.***.*23-73

Advogados

MAURICIO DE CARVALHO ARAUJO

OAB: 413265/SP

CPF *34.***.*89-09

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE JABOTICABAL

CNPJ: 50.387.844/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SONIA REGINA SOUTO BASILIO

CPF *24.***.*18-37

ANDERSON SCHENTEN DE PAULO FERREIRA

CPF *90.***.*30-00

WILLIANS RENATO DE SOUZA FERREIRA

DANIELE KELLY FILIOLI

CPF *79.***.*94-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 07:01

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 02/04/2025 09:02

    Arquivado Definitivamente

  • 02/04/2025 09:02

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/03/2025 23:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2025 12:03

    Remetido ao DJE

  • 28/03/2025 10:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/03/2025 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 13:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/03/2025 11:01

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2025 14:51

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 03/02/2025 10:34

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 03/02/2025 10:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/01/2025 18:05

    Contrarrazões Juntada

  • 11/12/2024 13:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/12/2024 13:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/12/2024 13:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/06/2024 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2024 00:13

    Remetido ao DJE

  • 18/06/2024 13:43

    Recebido o recurso

  • 17/06/2024 13:55

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2024 12:05

    Recurso Interposto

  • 08/06/2024 08:08

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/05/2024 23:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2024 05:30

    Remetido ao DJE

  • 28/05/2024 15:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/05/2024 15:53

    Julgada improcedente a ação

  • 27/05/2024 16:07

    Conclusos para Sentença

  • 10/03/2024 07:31

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/03/2024 14:37

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 23:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/02/2024 00:09

    Remetido ao DJE

  • 28/02/2024 14:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/02/2024 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 12:31

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 10:05

    Alegações Finais Juntadas

  • 07/11/2023 09:49

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2023 15:16

    Petição Juntada

  • 26/10/2023 11:07

    Petição Juntada

  • 26/10/2023 09:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/10/2023 09:55

    Termo de Audiência Expedido

  • 26/10/2023 09:54

    Termo de Audiência Expedido

  • 26/10/2023 09:54

    Termo de Audiência Expedido

  • 26/09/2023 14:34

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 26/09/2023 14:34

    Documento Juntado

  • 25/09/2023 10:21

    Rol de Testemunha Juntado

  • 24/09/2023 07:45

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/09/2023 16:19

    Mandado Expedido

  • 14/09/2023 02:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 13/09/2023 09:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/09/2023 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 14:20

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 14:05

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 04/09/2023 09:05

    Petição Juntada

  • 29/08/2023 06:57

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 23/08/2023 15:57

    Petição Juntada

  • 21/08/2023 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Maurício de Carvalho Araujo (OAB 413265/SP) Processo 1000293-50.2023.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jonathan dos Santos -

    Vistos.

    Defiro a produção de prova oral.

    Inclua-se em pauta para realização da audiência de instrução e julgamento na modalidade HÍBRIDA, sendo facultado as partes, aos patronos e as testemunhas o comparecimento presencial na sede do Juizado ou a participação na forma virtual.

    Quanto à modalidade virtual, o ato será realizado por meio da Plataforma "Microsoft Teams", cujo link de acesso será oportunamente encaminhado.

    Para possibilitar intimações pessoais e participação em audiência em meio virtual, caso não conste dos autos, deverão as partes informar em 05 (cinco) dias os próprios e-mails, os de seus advogados e os das testemunhas arroladas.

    Int.

  • 18/08/2023 10:33

    Remetido ao DJE

  • 18/08/2023 09:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2023 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 17:17

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 10:39

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 17:37

    Réplica Juntada

  • 14/04/2023 01:15

    Mudança de Classe Processual

  • 11/04/2023 07:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 05/04/2023 13:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/04/2023 09:56

    Contestação Juntada

  • 27/02/2023 09:02

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 20/02/2023 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2023 05:07

    Remetido ao DJE

  • 16/02/2023 16:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/02/2023 15:37

    Mandado de Citação Expedido

  • 16/02/2023 14:35

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 14/02/2023 12:59

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2023 16:55

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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