16/05/2025 23:03

Suspensão do Prazo
02/04/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Simone Cristina Torrezan (OAB 364321/SP), Anselmo Schumaher Ale (OAB 390107/SP) Processo 1009342-15.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Yoshida Odontologia Ltda - Dessa sorte, JULGO EXTINTO o processo a teor do artigo 53, § 4º, da Lei 9099/95.

Ficam as partes intimadas que o prazo para interpor eventual recurso é de 10 (dez) dias contados da publicação da sentença em audiência ou, se for o caso, da data de recebimento da intimação pelo correio, pela imprensa oficial ou por outro meio idôneo de comunicação, conforme dispõe o artigo 42 da Lei 9099/95.

O preparo, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso e deverá ser pago na forma dos Comunicados CG 489/2022 disponibilizado no DJE de 03/08/2022 à pág. 12 e Comunicado Conjunto 951/2023 (Tabela 2 - Juizado Especial) publicado no DJE de 08/01/2024, páginas 2 à 5.

No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.

Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: 1) a) à taxa judiciária de ingresso, de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; O valor mínimo desta parcela a corresponde a 05 UFESPs é de R$ 185,10 até 31/12/2025 conforme disposto na LEI N° 17.785, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no DJE de 10/10/2023 à pág. 07; b) 2% sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP'S, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária de preparo, no importe de 4% sobre o valor xado na sentença, se líquido, ou sobre o valor xado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, sendo o valor mínimo desta parcela também correspondente a 5 UFESP (R$ 185,10 até 31/12/2025); 3) às despesas processuais tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicações de editais etc (recolhidas na guia FEDTJ) e diligências do Ocial de Justiça (recolhidas na guia GRD).

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos MAIS c) Porte de remessa e retorno dos autos =1,672 UFESP = R$ 61,90 até 31/12/2025 por volume (este valor deverá ser recolhido na GUIA FEDTJ CÓDIGO 110-4) nos casos de autos físicos.

Em processos digitais não há cobrança de despesas de porte de remessa e retorno dos autos, já que se trata de transmissão integralmente eletrônica.

Os valores a serem recolhidos deverão estar devidamente atualizados para atendimento ao Comunicado CG 489/2022 disponibilizado no DJE de 03/08/2022 à pág. 12 e Comunicado Conjunto 951/2023 publicado no DJE de 08/01/2024 págs. 02 à 05.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos digitais, devendo se atentar a serventia quando da certificação do trânsito em julgado sobre os recolhimentos dos valores da tabela 2, item 2 do Comunicado Conjunto nº 951/2023, quando pertinente.

P.I.C.
01/04/2025 06:09

Remetido ao DJE
31/03/2025 16:00

Extinto o Processo por Devedor não Encontrado
31/03/2025 11:46

Conclusos para Sentença
24/03/2025 12:07

Certidão de Cartório Expedida
07/03/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:39

Remetido ao DJE
05/03/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 15:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/03/2025 12:33

Remetido ao DJE
05/03/2025 11:09

Conclusos para despacho
05/03/2025 11:08

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
13/01/2025 18:32

Determinada a Quebra do Sigilo Bancário
19/12/2024 11:26

Conclusos para decisão
09/12/2024 16:28

Petição Juntada
29/11/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:48

Remetido ao DJE
28/11/2024 13:51

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
26/11/2024 18:29

Conclusos para despacho
31/10/2024 11:12

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
26/10/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 13:31

Mandado Expedido
25/10/2024 00:42

Remetido ao DJE
24/10/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 16:23

Conclusos para despacho
18/10/2024 14:16

Petição Juntada
12/10/2024 02:16

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 12:39

Remetido ao DJE
11/10/2024 12:26

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/10/2024 10:36

Conclusos para despacho
08/10/2024 12:46

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
17/09/2024 16:05

Mandado Expedido
14/09/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 00:49

Remetido ao DJE
12/09/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 11:08

Conclusos para despacho
05/09/2024 15:52

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003301-71.2025.8.26.0224

Cleide Damiao da Silva

Banco Inter S/A

Advogado: Pablo Almeida Chagas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/01/2025 16:23

Exibir Processo

Processo nº 1013237-23.2025.8.26.0224

Naildo Silva dos Santos

Magazine Luiza S/A

Advogado: Rafael Vieira Kiritschenko

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/03/2025 11:01

Exibir Processo

Processo nº 1000163-31.2024.8.26.0451

Antonio Donizete Rodrigues

Sindicato Nacional dos Aposentados Pensi...

Advogado: Guilherme Henrique Domingues

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/10/2024 17:13

Exibir Processo

Processo nº 1000163-31.2024.8.26.0451

Antonio Donizete Rodrigues

Sindicato Nacional dos Aposentados Pensi...

Advogado: Guilherme Henrique Domingues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/01/2024 15:33

Exibir Processo

Processo nº 1011377-84.2025.8.26.0224

Richard Alexandrino Ramos

Mercadopago.com Representacoes LTDA

Advogado: Katherine Lage Nunes de Santana

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/03/2025 20:35

Exibir Processo