24/06/2025 15:37

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 15:37

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:05

Expedição de Certidão.
23/05/2025 23:25

Suspensão do Prazo
03/05/2025 00:35

Suspensão do Prazo
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jhonatas Simioni Loterio (OAB 410801/SP) Processo 1007823-25.2022.8.26.0038 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Laurindo Januario -

Vistos.

Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância.

Cumpra-se o V.

Acórdão de fls. 208/215.

Ciência às partes do trânsito em julgado certificado a fls. 221.

Ciência acerca do oficio expedido às fls. 220.

Expeça- e certidão de honorários ao defensor nomeado.

Sem custas, ante a gratuidade concedida a parte autora.

Assim, não existindo custas remanescentes, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Int.

Ciência ao MP
23/04/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 16:57

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 13:48

Conclusos para decisão
25/03/2025 17:20

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/09/2024 08:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/09/2024 08:24

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 12:10

Expedição de Certidão.
18/09/2024 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 09:56

Juntada de Petição de Contra-razões
15/08/2024 10:07

Expedição de Certidão.
21/06/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 16:29

Conclusos para despacho
20/06/2024 15:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/05/2024 16:26

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/05/2024 16:24

Expedição de Certidão.
12/03/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 16:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
16/01/2024 17:07

Conclusos para despacho
08/01/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 14:02

Expedição de Certidão.
08/01/2024 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2024 14:00

Expedição de Certidão.
20/11/2023 23:01

Suspensão do Prazo
28/10/2023 06:37

Expedição de Certidão.
18/10/2023 02:44

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 10:52

Expedição de Certidão.
17/10/2023 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/10/2023 10:51

Expedição de Certidão.
17/10/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 14:06

Conclusos para despacho
22/08/2023 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2023 14:29

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 14:29

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 13:51

Expedição de Ofício.
07/08/2023 12:01

Expedição de Certidão.
07/08/2023 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/08/2023 11:56

Expedição de Certidão.
02/08/2023 05:45

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2023 09:44

Concedida a Segurança
22/05/2023 16:36

Conclusos para despacho
19/04/2023 09:15

Juntada de Petição de parecer
18/04/2023 15:56

Expedição de Certidão.
18/04/2023 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2023 15:53

Expedição de Certidão.
19/03/2023 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 02:42

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 14:55

Conclusos para despacho
01/12/2022 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2022 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2022 16:18

Juntada de Mandado
24/11/2022 17:35

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2022 10:27

Expedição de Certidão.
24/11/2022 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/11/2022 10:25

Expedição de Mandado.
24/11/2022 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2022 17:34

Expedição de Certidão.
23/11/2022 16:28

Expedição de Mandado.
23/11/2022 16:27

Concedida a Medida Liminar
23/11/2022 10:44

Conclusos para despacho
17/11/2022 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 17:10

Expedição de Certidão.
16/11/2022 17:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2022 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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