TJSP - 1513203-81.2022.8.26.0228

1ª instância - 10 Criminal de Central

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AURICELIO OLIVEIRA SENHORINHO

CPF *62.***.*79-74

EIMADAN HEBER OLIVEIRA MELO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

LUCAS SOUZA NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RODRIGO DE CAMPOS PACHECO

CPF *18.***.*66-10

PAULO BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF *57.***.*92-30

WAVILA ASSIS SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2025 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2025 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2025 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2025 16:05

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2025 16:05

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2025 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2025 17:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2025 15:35

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2025 15:32

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 24/07/2025 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2025 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2025 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2025 17:32

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 23/07/2025 14:49

    Julgada Procedente a Ação

  • 23/07/2025 14:46

    Conclusos para julgamento

  • 16/06/2025 09:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2025 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2025 16:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/05/2025 15:02

    Expedição de Ofício.

  • 21/05/2025 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2025 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2025 09:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2025 14:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/04/2025 14:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/04/2025 14:06

    Expedição de Ofício.

  • 02/04/2025 13:47

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 02:00:00, 10ª Vara Criminal.

  • 02/04/2025 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2025 10:44

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2025 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 09:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2025 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 08:39

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 1513203-81.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: AURICELIO OLIVEIRA SENHORINE, EIMADAN HEBER OLIVEIRA MELO - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado (COVID-19), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RAIANNY, registrado civilmente como EIMADAN HEBER OLIVEIRA MELO e outro, PROCESSO Nº 1513203-81.2022.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA.

    O(A) MM.

    Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).

    FERNANDA HELENA BENEVIDES DIAS, na forma da Lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado e Indiciado AURICELIO OLIVEIRA SENHORINE e RAIANNY, registrado civilmente como EIMADAN HEBER OLIVEIRA MELO, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 02/04/2025 às 13:00h, no Foro Central Criminal Barra Funda, no(a) 1-156, na Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313, Barra Funda, São Paulo, SOB PENA DE REVELIA.

    E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.

    NADA MAIS.

    Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 12 de março de 2025.

  • 31/03/2025 23:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2025 17:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2025 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 15:43

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 09:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/03/2025 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 09:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 28/03/2025 09:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/03/2025 09:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/03/2025 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 23:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2025 11:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2025 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 11:45

    Juntada de Mandado

  • 28/02/2025 11:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2025 06:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 06:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 11:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 18/02/2025 11:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/02/2025 03:40

    Suspensão do Prazo

  • 10/02/2025 16:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/02/2025 09:36

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2025 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2025 21:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 21:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 21:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 21:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2025 21:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/01/2025 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2025 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2025 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2025 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2025 18:40

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2024 06:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 06:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 13:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 18/11/2024 19:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/11/2024 16:52

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 13:18

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 26/10/2024 06:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2024 06:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 13:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/10/2024 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 15:27

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 13:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/04/2024 16:24

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/04/2025 01:00:00, 10ª Vara Criminal.

  • 07/04/2024 06:12

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2024 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2024 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2024 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2024 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 21/12/2023 21:55

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2023 21:53

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2023 21:34

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2023 16:23

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 11:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2023 16:07

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 21/03/2023 12:40

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 12:25

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2024 04:00:00, 10ª Vara Criminal.

  • 08/03/2023 16:40

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2023 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2023 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/03/2023 16:11

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/03/2023.

  • 03/03/2023 14:53

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 14:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2022 16:34

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 12:10

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 17:16

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 17/11/2022 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 17:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/11/2022 17:21

    Juntada de Mandado

  • 17/11/2022 17:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2022 10:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/07/2022 18:37

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2022 18:37

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2022 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2022 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2022 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2022 14:16

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2022 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2022 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2022 17:27

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 13/07/2022 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 17:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 21/06/2022 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2022 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2022 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2022 15:19

    Expedição de Alvará.

  • 15/06/2022 15:19

    Expedição de Alvará.

  • 15/06/2022 13:40

    Recebida a denúncia

  • 15/06/2022 13:39

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 16:56

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2022 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2022 16:34

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2022 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2022 16:34

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 09:36

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/06/2022 09:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/06/2022 19:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/06/2022 17:46

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/06/2022 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 09:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 08/06/2022 09:35

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 07/06/2022 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2022 16:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/06/2022 16:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/06/2022 16:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/06/2022 18:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/06/2022 10:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/06/2022 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2022 14:26

    Juntada de Mandado

  • 04/06/2022 14:26

    Juntada de Mandado

  • 04/06/2022 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2022 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2022 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2022 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2022 11:24

    Expedição de Ofício.

  • 04/06/2022 11:24

    Expedição de Ofício.

  • 04/06/2022 11:22

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 04/06/2022 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2022 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2022 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2022 10:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 04/06/2022 10:40

    Mudança de Magistrado

  • 04/06/2022 08:56

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2022 08:56

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2022 08:46

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2022 08:46

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2022 07:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 04/06/2022 07:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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