TJSP - 1501328-97.2024.8.26.0599
1ª instância - 01 Cumulativa de Sao Pedro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 13:30
Conclusos para julgamento
-
11/07/2025 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 04:16
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2025 19:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2025 18:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/06/2025 09:34
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 11:23
Conclusos para julgamento
-
06/05/2025 09:05
Conclusos para despacho
-
05/05/2025 18:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2025 14:51
Expedição de Mandado.
-
30/04/2025 14:49
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 14:46
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Lilian Ribeiro Lima (OAB 454263/SP) Processo 1501328-97.2024.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: ANDREI GÓES DOS SANTOS - 3.
DO DISPOSITIVO Por todo o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva para desclassificar a imputação para o art. 33, §4º, da Lei de Drogas, com a incidência da fração no patamar de 2/3 (dois terços).
Preclusa esta decisão, abra-se vista ao MP para se manifestar sobre o oferecimento do ANPP ao acusado.
Publicada em audiência, saem os presentes intimados.
Publique-se.
Intimem-se.
São Pedro, 22 de abril de 2025. -
23/04/2025 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2025 06:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2025 17:22
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
-
22/04/2025 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 16:56
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 12:48
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2025 11:37
Expedição de Ofício.
-
12/04/2025 14:46
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2025 14:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/04/2025 14:26
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2025 14:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/04/2025 10:17
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2025 08:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/03/2025 08:45
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2025 11:01
Expedição de Mandado.
-
06/03/2025 10:58
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2025 09:24
Expedição de Ofício.
-
05/03/2025 22:00
Certidão de Publicação Expedida
-
05/03/2025 12:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/03/2025 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2025 10:28
Conclusos para despacho
-
05/03/2025 10:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/03/2025 10:03
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2025 04:00:00, 1ª Vara.
-
21/02/2025 08:35
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2025 11:37
Expedição de Mandado.
-
13/02/2025 13:29
Juntada de Outros documentos
-
12/02/2025 22:05
Certidão de Publicação Expedida
-
12/02/2025 00:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/02/2025 16:43
Expedição de Ofício.
-
11/02/2025 16:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/02/2025 15:44
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2025 14:58
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 07/03/2025 04:00:00, 1ª Vara.
-
27/11/2024 16:29
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2024 16:24
Expedição de Ofício.
-
22/11/2024 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
21/11/2024 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/11/2024 22:27
Recebida a denúncia
-
18/11/2024 16:40
Conclusos para decisão
-
12/11/2024 17:06
Conclusos para despacho
-
12/11/2024 15:13
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
08/11/2024 06:02
Certidão de Publicação Expedida
-
07/11/2024 00:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/11/2024 15:54
Ato ordinatório
-
06/11/2024 15:52
Juntada de Ofício
-
06/11/2024 15:49
Juntada de Mandado
-
06/11/2024 15:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/11/2024 15:49
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2024 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 11:12
Expedição de Mandado.
-
05/09/2024 11:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/08/2024 10:42
Conclusos para decisão
-
30/08/2024 10:39
Conclusos para despacho
-
30/08/2024 10:39
Evoluída a classe de 280 para 10943
-
26/08/2024 10:48
Conclusos para despacho
-
26/08/2024 09:57
Juntada de Petição de Denúncia
-
23/08/2024 12:43
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 12:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/08/2024 12:19
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2024 09:57
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/08/2024 09:57
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/08/2024 09:57
Recebidos os autos do Outro Foro
-
12/08/2024 16:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
12/08/2024 15:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
12/08/2024 13:56
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2024 13:54
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2024 13:34
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2024 13:25
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 11:43
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 11:39
Expedição de Alvará.
-
12/08/2024 10:59
Concedida a Liberdade provisória
-
12/08/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 09:54
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2024 08:13
Mudança de Magistrado
-
12/08/2024 08:07
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 08:07
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 08:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
12/08/2024 06:44
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2024 06:44
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2024 06:44
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2024 02:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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