TJSP - 0006172-33.2025.8.26.0114

1ª instância - 01 Vara Juizado Especial Civel de Campinas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

WALTER BUGA RAMOS

CPF *88.***.*18-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2025 09:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2025 09:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2025 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2025 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2025 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2025 18:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2025 17:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2025 01:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2025 16:00

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 08/05/2025 12:21

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 09:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2025 08:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/05/2025 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 14:52

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2025 04:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP) Processo 0006172-33.2025.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Gol Linhas Aéreas S.A. - Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, efetue o preenchimento do formulário MLE - mandado de levantamento eletrônico (petição código 38049), juntando-o aos autos a fim de que os valores depositados/determinados sejam liberados em seu favor, nos termos do Comunicado Conjunto 12/2024 (abaixo transcrito), ficando intimado, também, que o preenchimento incompleto ou em desacordo ao comunicado supra citado ensejará novo preenchimento (Exemplos de erros comuns: preencher advogado como beneficiário se não for para recebimento de honorários, preencher o número da conta para crédito sem destacar o dígito com hífen.

    Errado: xxxx - Correto: xxx-x, etc).

    Certificada a baixa do MLE e não havendo manifestação sob o prosseguimento do feito em cinco (5) dias, os autos serão encaminhados para extinção (satisfação da obrigação).

  • 28/04/2025 01:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/04/2025 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2025 22:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/04/2025 06:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2025 07:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2025 00:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2025 12:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/04/2025 04:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP) Processo 0006172-33.2025.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Gol Linhas Aéreas S.A. -

    Vistos.

    Trata-se de incidente de Cumprimento de Sentença dos autos nº 1043355-55.2024 em que a sentença julgou parcialmente procedentes o pedido autoral.

    A parte devedora, então, interpôs recurso inominado que foi julgado improvido, conforme v.

    Acórdão proferido às fls. 215 dos autos principais.

    Assim, nos termos da Lei nº 17.785/23 e do Comunicado CJ Nº 951/2023, para prosseguimento do presente cumprimento de sentença, deverá a parte exequente, no prazo de cinco dias, comprovar o pagamento da taxa de 2% sobre o valor da execução, respeitado o mínimo de 5 UFESP's, sob pena de extinção.

    Ademais, advirto, desde já, que a parte exequente deverá comprovar previamente o pagamento de eventuais despesas processuais referentes a todos os serviços a serem utilizados na fase executória.

    Considerando que o executado não é beneficiário da Justiça Gratuita, fica autorizado, que o exequente inclua no débito excutido os valores pagos a título de custas e despesas pagas no curso desta execução.

    Após comprovado o pagamento, deverá a z.

    Serventia certificar o que for pertinente quanto a suficiência do valor recolhido, intimando, se necessário, a parte exequente para que proceda a complementação.

    Certificada a regularidade, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito apontado pela exequente, devidamente atualizado, sob pena de, não o fazendo, sujeitar-se à penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da obrigação; ou para que, no mesmo prazo, proceda à garantia do juízo e apresente Embargos à Execução, indicando o valor excutido que entende devido.

    Efetuado o pagamento: - Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, efetue o preenchimento do formulário MLE - mandado de levantamento eletrônico, juntando cópia aos autos, nos termos do Comunicado Conjunto CG 12/2024, e informe se o valor depositado satisfaz integralmente o débito, sob pena de seu silêncio ser interpretado como anuência, dando ensejo à extinção do processo (art. 924, II, do CPC). - Após, se em termos o formulário apresentado, expeça-se em favor da parte exequente o mandado de levantamento eletrônico, intimando-a na sequência; - Certificada a expedição do MLE, e não havendo requerimento de prosseguimento, encaminhem-se os autos conclusos para extinção (satisfação da obrigação).

    Não efetuado o pagamento: - Decorrido o prazo legal sem a comprovação do pagamento, certifique-se e intime-se o exequente para requerer o que de direito.

    Int.

  • 31/03/2025 00:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2025 11:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/03/2025 10:19

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 09:06

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003788-10.2024.8.26.0084

Aparecido Gomes Ribeiro

Banco Agibank S.A.

Advogado: Fabio Manzieri Thomaz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/05/2024 13:32

Exibir Processo

Processo nº 1000623-33.2025.8.26.0176

Rafael Moura Martins

Adler Incorporadora

Advogado: Michel Cezar do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/01/2025 03:30

Exibir Processo

Processo nº 0018391-15.2024.8.26.0114

Condominio Abaete 8

Rodrigo Fernando Souza e Silva

Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/04/2024 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0017995-96.2024.8.26.0224

Bruno Turco Tavares

Patricia Turco Tavares

Advogado: Rocherlaine Martiniano da Rocha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2024 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0012309-65.2024.8.26.0405

Garcia Perez Sociedade de Advogados

Sandra de Souza Rocha

Advogado: Jose Carlos Garcia Perez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2023 14:07

Exibir Processo