24/04/2025 11:30

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 11:30

Certidão de Cartório Expedida
10/04/2025 16:17

Petição Juntada
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sigisfredo Hoepers (OAB 186884/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS) Processo 1018476-42.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Rodrigues de Jesus - Reqdo: Banco BMG S/A - Diante da certidão de fl. retro, sendo a parte autora/vencedora beneficiária da JG e tendo em vista que, nos termos do artigo 1.098 das NSCGJ: Art. 1.098.

Os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com 1 Provs.

CGJ 3/96, CSM 577 e CGJ 2/98. 2 Prov.

CGJ 40/2001. 3 L. 4.476/84, art. 23 e Prov.

CGJ 24/2007. a respectiva vinculação da guia, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa. §5º Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores (grifos nossos).

Providencie a parte sucumbente, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de inscrição na dívida ativa, o recolhimento da taxa judiciária (referente ao ressarcimento das custas iniciais e eventual preparo recursal) e de quaisquer custas ou despesas incorridas no curso do processo (custas postais, diligências do oficial de justiça, taxa de pesquisas, despesas com o perito pagas pela Defensoria Pública,entre outras) devendo o recolhimento ser efetuado nas guias devidamente apropriadas (DARE, FEDTJ, Depósito Judicial), de forma a assegurar a destinação conferida pela lei.

Esclareço que tais custas não se confundem com as custas finais devidas pela satisfação da execução, previstas no artigo 4º da Lei de Custas nº 11608/2003.

Incumbe à parte sucumbente, ainda, juntar aos autos as guias devidamente recolhidas, com ocálculo de atualização efetuado para o recolhimento de forma pormenorizada.
02/04/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:51

Remetido ao DJE
01/04/2025 14:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 14:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/03/2025 22:56

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 01:24

Remetido ao DJE
27/03/2025 15:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025 15:18

Processo Desarquivado Com Reabertura
26/03/2025 14:49

Pedido de Desarquivamento Juntado
24/02/2025 08:32

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 08:32

Certidão de Cartório Expedida
21/02/2025 22:00

Petição Juntada
15/02/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 01:38

Remetido ao DJE
13/02/2025 14:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 09:03

Remetido ao DJE
04/02/2025 08:03

Determinado o arquivamento
06/12/2024 10:38

Conclusos para despacho
06/12/2024 10:37

Certidão de Cartório Expedida
27/11/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 12:14

Remetido ao DJE
26/11/2024 10:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2024 14:25

Petição Juntada
06/11/2024 00:30

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 01:45

Remetido ao DJE
04/11/2024 20:08

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/11/2024 10:55

Conclusos para decisão
31/10/2024 09:55

Petição Juntada
19/10/2024 02:25

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 10:38

Remetido ao DJE
18/10/2024 07:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2024 00:48

Embargos de Declaração Juntados
11/10/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 01:31

Remetido ao DJE
09/10/2024 20:33

Julgada Procedente em Parte a Ação
08/10/2024 15:50

Conclusos para Sentença
08/10/2024 06:17

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 13:55

Remetido ao DJE
04/10/2024 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 13:50

Conclusos para decisão
29/07/2024 18:38

Emenda à Inicial Juntada
09/07/2024 12:15

Petição Juntada
05/07/2024 03:09

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 01:29

Remetido ao DJE
03/07/2024 21:10

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 11:51

Conclusos para despacho
01/07/2024 18:11

Réplica Juntada
17/06/2024 10:27

Certidão de Cartório Expedida
17/06/2024 10:19

Certidão de Cartório Expedida
14/06/2024 10:27

Petição Juntada
14/06/2024 09:27

Petição Juntada
13/06/2024 15:58

Petição Juntada
08/06/2024 06:07

AR Positivo Juntado
08/06/2024 00:53

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 12:14

Remetido ao DJE
07/06/2024 11:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2024 09:56

Contestação Juntada
29/05/2024 06:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 06:47

Certidão Juntada
28/05/2024 06:33

Remetido ao DJE
27/05/2024 16:46

Carta Expedida
27/05/2024 16:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2024 12:53

Conclusos para decisão
29/04/2024 16:28

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
29/04/2024 16:28

Redistribuição de Processo - Saída
29/04/2024 16:01

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
27/04/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 01:28

Remetido ao DJE
25/04/2024 17:10

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/04/2024 12:56

Conclusos para decisão
24/04/2024 12:54

Certidão de Cartório Expedida
18/04/2024 11:36

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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