16/07/2025 18:01

Expedição de Certidão.
16/07/2025 18:01

Expedição de Certidão.
10/07/2025 07:04

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 18:06

Conclusos para despacho
07/07/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 15:15

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 14:49

Expedição de Certidão.
12/05/2025 23:23

Suspensão do Prazo
01/05/2025 22:10

Suspensão do Prazo
12/04/2025 06:48

Expedição de Certidão.
12/04/2025 06:48

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paula Andreotti dos Santos (OAB 511587/SP) Processo 1000605-38.2024.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Debora Andreotti da Silva -

Vistos. 1) Cumpra-se o V.

Acórdão que negou provimento ao recurso interposto pela parte requerida. 2) Providencie a parte autora/vencedora o peticionamento eletrônico para cumprimento de sentença, com observância do Comunicado CG nº 1789/2017, que disciplina seu processamento de forma incidental, no prazo de 15 dias, comunicando-se nestes autos. 3) Decorrido o prazo supra sem distribuição de incidente, arquivem-se os autos provisoriamente (código 61614), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a", observadas as anotações de praxe. 4) Caso já tenha havido comunicação de distribuição do incidente de Cumprimento de Sentença pela parte vencedora ou de futura distribuição, providencie a serventia o arquivamento definitivo dos (código 61615), observadas as anotações de praxe.
02/04/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 15:55

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:55

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 11:16

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/02/2025 19:44

Apensado ao processo
17/02/2025 19:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/10/2024 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/10/2024 15:16

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
06/10/2024 06:44

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:00

Juntada de Petição de Contra-razões
27/09/2024 20:30

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 19:45

Expedição de Certidão.
25/09/2024 19:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/09/2024 13:21

Conclusos para despacho
24/09/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 15:16

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:15

Expedição de Certidão.
14/09/2024 00:47

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 09:44

Julgada Procedente a Ação
10/09/2024 17:21

Conclusos para julgamento
06/09/2024 14:43

Conclusos para despacho
06/09/2024 14:33

Expedição de Certidão.
05/08/2024 06:39

Expedição de Certidão.
05/08/2024 06:38

Expedição de Certidão.
26/07/2024 06:50

Expedição de Certidão.
26/07/2024 06:50

Expedição de Certidão.
25/07/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 14:43

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:43

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 13:41

Conclusos para despacho
15/07/2024 14:35

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:35

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 03:46

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 16:18

Mantida a Decisão Anterior
04/07/2024 10:43

Conclusos para despacho
03/07/2024 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 23:30

Juntada de Petição de Réplica
21/06/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 14:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2024 13:00

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 15:04

Expedição de Certidão.
14/06/2024 15:04

Expedição de Certidão.
14/06/2024 13:56

Expedição de Mandado.
14/06/2024 13:56

Expedição de Mandado.
14/06/2024 13:55

Recebida a Petição Inicial
11/06/2024 16:30

Conclusos para despacho
11/06/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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