TJSP - 0014764-44.2022.8.26.0996
1ª instância - Vara Unica de Ouroeste
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 11:04
Expedição de Mandado.
-
17/07/2025 10:58
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 10:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
15/07/2025 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2025 19:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/07/2025 18:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/07/2025 09:30
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2025 12:57
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 12:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/07/2025 12:53
Juntada de Certidão
-
08/07/2025 12:53
Juntada de Certidão
-
24/06/2025 13:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/06/2025 13:40
Juntada de Mandado
-
24/06/2025 13:39
Juntada de Certidão
-
24/06/2025 13:39
Juntada de Certidão
-
24/06/2025 13:37
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2025 10:39
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2025 10:25
Expedição de Mandado.
-
12/06/2025 10:23
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 10:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
12/06/2025 10:22
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 15:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 14:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/06/2025 11:12
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2025 11:12
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 11:11
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2025 16:30
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 16:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/05/2025 16:29
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2025 16:03
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2025 16:02
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 16:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2025 15:59
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2025 16:37
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 16:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
14/05/2025 16:36
Expedição de Mandado.
-
14/05/2025 16:36
Juntada de Ofício
-
14/05/2025 16:35
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 03:12
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Rodrigo Felix da Silva (OAB 487235/SP) Processo 0014764-44.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectda: JAQUELINE SOARES ZAGUI -
Vistos. 1) Fls. 528 (certidão de cartório): Ciente do novo endereço informado pela executada.
Comunique-se à Polícia Militar, com urgência, para fins de atualização e fiscalização, inclusive para inserção no sistema VIDA, conforme requerido pelo Parquet.
Providencie o cartório as atualizações necessárias junto ao sistema SAJ. 2) Fls.532 (manifestação ministerial): Acolho a cota ministerial.
Assim, INTIME-SE a executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe o nome e o endereço completo da igreja que pretende frequentar, bem como os dias e horários exatos dos cultos/missas.
Esclareça-se que, somente após a vinda de tais informações, o pedido será analisado. 3) Apresentadas as informações pela executada, abra-se nova vista ao Ministério Público para manifestação sobre o pedido de autorização, tornando os autos conclusos na sequência para deliberações. 4) Cientifique-se o Ministério Público do teor da presente decisão. 5) No mais, aguarde-se o cumprimento da pena nas condições impostas.
SERVIRÁ CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO à Polícia Militar e como MANDADO DE INTIMAÇÃO à executada.
Intime-se. -
13/05/2025 05:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/05/2025 22:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/05/2025 16:54
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 16:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
08/05/2025 16:53
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 09:19
Conclusos para despacho
-
05/05/2025 18:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2025 06:42
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 10:02
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 10:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/04/2025 10:01
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 10:00
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2025 00:08
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2025 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/04/2025 15:40
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 15:37
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 15:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
10/04/2025 14:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/04/2025 21:45
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2025 14:58
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 14:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/04/2025 14:48
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 14:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
07/04/2025 14:48
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2025 14:48
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2025 14:48
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2025 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2025 14:48
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 14:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/04/2025 14:45
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2025 09:45
Expedição de Mandado.
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Rodrigo Felix da Silva (OAB 487235/SP) Processo 0014764-44.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectda: JAQUELINE SOARES ZAGUI -
Vistos.
Tendo em vista os atestados de fls. 468 e 474, bem como a manifestação do Ministério Público de fls. 472, intime-se a executada para que apresente documento médico atestando quais os dias e horários ficou internada e quais os dias recebeu alta e pode ir para casa.
Fls. 465/466: Comunique-se o novo endereço à Polícia Militar para fins de fiscalização.
SERVIRÁ CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO.
Intime-se. -
02/04/2025 23:04
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2025 13:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/03/2025 23:13
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 23:12
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2025 10:09
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 10:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/03/2025 10:05
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2025 16:59
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2025 16:59
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2025 10:33
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 10:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
19/02/2025 10:32
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2025 10:32
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2025 10:32
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2025 16:29
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2025 16:28
Juntada de Ofício
-
14/02/2025 16:28
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2025 16:28
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2025 16:28
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 16:09
Expedição de Certidão.
-
21/01/2025 16:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
21/01/2025 16:09
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 16:09
Juntada de Certidão
-
20/01/2025 13:45
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 13:24
Expedição de Mandado.
-
17/01/2025 14:22
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2025 23:16
Certidão de Publicação Expedida
-
16/01/2025 10:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/01/2025 10:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/01/2025 11:12
Conclusos para decisão
-
14/01/2025 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2025 15:15
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 15:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/01/2025 15:14
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 14:05
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 14:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
11/12/2024 14:04
Juntada de Ofício
-
11/12/2024 14:04
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 13:19
Expedição de Mandado.
-
03/12/2024 02:43
Certidão de Publicação Expedida
-
02/12/2024 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/11/2024 16:57
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 16:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/11/2024 13:59
Juntada de Ofício
-
29/11/2024 13:57
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2024 13:57
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2024 13:49
Juntada de Certidão
-
25/11/2024 17:00
Juntada de Ofício
-
25/11/2024 17:00
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2024 17:00
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 10:50
Conclusos para despacho
-
22/11/2024 10:50
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2024 10:49
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 10:49
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2024 10:49
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2024 13:50
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 11:28
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/11/2024 11:28
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/11/2024 11:28
Recebidos os autos do Outro Foro
-
13/11/2024 11:28
Recebidos os autos do Outro Foro
-
12/11/2024 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
12/11/2024 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
08/11/2024 20:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
08/11/2024 20:11
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 13:31
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2024 23:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 02:52
Certidão de Publicação Expedida
-
14/10/2024 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/10/2024 06:26
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
11/10/2024 13:29
Conclusos para decisão
-
08/10/2024 11:10
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2024 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2024 15:37
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 14:32
Expedição de Alvará.
-
04/10/2024 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/10/2024 17:40
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 17:40
Concedida Progressão de regime
-
02/10/2024 22:09
Conclusos para decisão
-
02/10/2024 15:59
Conclusos para despacho
-
01/10/2024 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2024 11:14
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 11:13
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 16:40
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 16:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/09/2024 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2024 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
06/09/2024 01:02
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 01:02
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2024 16:27
Não Concedida a Progressão de Regime
-
05/09/2024 14:43
Conclusos para despacho
-
04/09/2024 18:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 17:24
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 17:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/09/2024 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2024 08:56
Juntada de Petição de resposta
-
29/08/2024 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2024 11:51
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 11:51
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
28/08/2024 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2024 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2024 21:27
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 21:26
Concedida Progressão de regime
-
27/08/2024 21:19
Conclusos para decisão
-
27/08/2024 16:41
Conclusos para despacho
-
26/08/2024 05:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2024 14:33
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 14:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/08/2024 02:15
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2024 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2024 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2024 17:36
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 17:35
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 17:35
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2024 16:03
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 18:57
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 18:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2024 18:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 11:27
Conclusos para despacho
-
19/08/2024 11:27
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 11:26
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2024 09:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/07/2024 18:11
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 18:10
Homologada a Falta Disciplinar
-
16/07/2024 14:04
Conclusos para despacho
-
15/07/2024 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 04:35
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2024 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/07/2024 14:38
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/07/2024 21:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2024 15:43
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 15:42
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
01/07/2024 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2024 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
03/06/2024 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2024 11:46
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2024 11:27
Conclusos para despacho
-
03/06/2024 11:11
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2024 11:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/04/2024 11:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/04/2024 11:40
Recebidos os autos do Outro Foro
-
04/04/2024 11:40
Recebidos os autos do Outro Foro
-
03/04/2024 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2024 15:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
02/04/2024 15:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
02/04/2024 13:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
02/04/2024 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/04/2024 03:29
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2024 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2024 14:25
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
01/04/2024 13:38
Conclusos para decisão
-
01/04/2024 09:48
Conclusos para despacho
-
01/04/2024 09:47
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 09:47
Expedição de Certidão.
-
28/03/2024 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2024 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2024 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
28/03/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2024 16:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/03/2024 16:31
Conclusos para despacho
-
27/03/2024 16:31
Conclusos para decisão
-
27/03/2024 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2024 11:01
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/03/2024 17:08
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 17:07
Concedida Progressão de regime
-
26/03/2024 15:16
Conclusos para decisão
-
26/03/2024 11:13
Conclusos para despacho
-
22/03/2024 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 17:30
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 17:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/03/2024 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
13/03/2024 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/03/2024 21:20
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 21:20
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 21:17
Homologado o Cálculo
-
12/03/2024 14:06
Conclusos para decisão
-
11/03/2024 08:59
Conclusos para despacho
-
08/03/2024 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2024 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2024 15:10
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 04:06
Certidão de Publicação Expedida
-
23/01/2024 05:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/01/2024 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2024 14:56
Conclusos para despacho
-
10/01/2024 08:11
Conclusos para despacho
-
09/01/2024 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2024 15:38
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 15:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/12/2023 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2023 07:39
Suspensão do Prazo
-
26/01/2023 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2023 16:30
Expedição de Certidão.
-
19/01/2023 16:30
Expedição de Certidão.
-
19/01/2023 16:30
Expedição de Certidão.
-
19/01/2023 16:24
Homologado o Cálculo
-
19/01/2023 11:11
Conclusos para decisão
-
19/01/2023 09:08
Conclusos para despacho
-
16/01/2023 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2023 08:49
Expedição de Certidão.
-
13/01/2023 08:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/12/2022 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2022 06:41
Expedição de Certidão.
-
19/12/2022 06:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/12/2022 06:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 06:36
Apensado ao processo
-
07/12/2022 11:36
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
07/12/2022 11:36
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
07/12/2022 11:36
Recebidos os autos do Outro Foro
-
07/12/2022 08:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
02/12/2022 12:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
02/12/2022 11:11
Expedição de Certidão.
-
01/12/2022 22:39
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
01/12/2022 13:41
Conclusos para decisão
-
01/12/2022 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2022 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2022 00:33
Expedição de Certidão.
-
24/11/2022 08:35
Expedição de Certidão.
-
24/11/2022 08:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/11/2022 22:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2022 10:22
Expedição de Certidão.
-
22/11/2022 10:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/11/2022 16:08
Expedição de Certidão.
-
17/11/2022 16:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/11/2022 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2022 16:39
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 16:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/11/2022 16:25
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 16:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/11/2022 09:58
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 09:23
Realizado Cálculo
-
09/11/2022 15:52
Expedição de Ofício.
-
09/11/2022 13:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/11/2022 13:46
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2022 13:02
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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