25/05/2025 16:21

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
14/04/2025 16:33

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
13/04/2025 22:35

Contrarrazões Juntada
11/04/2025 11:13

Mandado Juntado
11/04/2025 11:13

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
10/04/2025 15:08

Mandado Expedido
03/04/2025 11:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2025 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 22:05

Apelação/Razões Juntada
02/04/2025 16:30

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Altivo Joaquim da Silva (OAB 72406/SP) Processo 1532452-81.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MIGUEL ANGEL CABRAL -

Vistos.

Recebo o recurso tempestivamente interposto pelo réu MIGUEL ANGEL CABRAL às fls. 236/237.

Intime-se a defesa constituída para que apresente razões de recurso.

Após, ao Ministério Público para que apresente contrarrazões de recurso.

Sem prejuízo, certifique-se eventual trânsito em julgado para o Ministério Público.

Regularizados os autos e certificado eventual o trânsito em julgado para as partes, encaminhem-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça.

Servirá o presente, por cópia, como intimação / requisição.

Int.
31/03/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 03:31

Remetido ao DJE
28/03/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 16:48

Conclusos para despacho
12/03/2025 12:05

Petição Intermediária Digitalização Juntada
05/03/2025 21:25

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 13:51

Remetido ao DJE
28/02/2025 11:55

Mandado Expedido
28/02/2025 10:36

Remetido ao DJE
28/02/2025 10:33

Certidão de Cartório Expedida
28/02/2025 10:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2025 17:18

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
22/01/2025 15:16

Conclusos para Sentença
21/01/2025 10:35

Alegações Finais Juntadas
20/12/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
20/12/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 09:37

Remetido ao DJE
12/12/2024 19:34

Ato ordinatório
12/12/2024 17:48

Alegações Finais Juntadas
10/12/2024 09:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/12/2024 14:34

Remetido ao DJE
05/12/2024 11:30

Termo de Audiência Expedido
29/11/2024 10:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/11/2024 18:27

Petição Juntada
05/11/2024 16:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/11/2024 16:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/10/2024 20:04

Termo de Audiência Expedido
30/10/2024 10:47

Certidão Juntada
29/10/2024 16:37

Audiência de Instrução e Julgamento
26/09/2024 15:12

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
26/09/2024 15:12

Mandado Juntado
26/09/2024 15:12

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
06/08/2024 23:20

Suspensão do Prazo
26/06/2024 15:37

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
26/06/2024 15:37

Mandado Juntado
14/06/2024 10:51

Mandado Expedido
14/06/2024 10:51

Mandado Expedido
14/06/2024 10:50

Mandado Expedido
13/06/2024 10:06

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/06/2024 17:28

Ofício Expedido
12/06/2024 13:26

Certidão de Cartório Expedida
12/06/2024 13:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/06/2024 13:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/06/2024 13:06

Audiência de Instrução e Julgamento
17/04/2024 06:10

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 07:18

Remetido ao DJE
15/04/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 12:38

Conclusos para despacho
26/03/2024 15:57

Resposta à Acusação Juntada
25/03/2024 16:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2024 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 17:14

Certidão de Cartório Expedida
30/01/2024 07:01

Ofício Expedido
18/12/2023 09:45

Evoluída a Classe
15/12/2023 16:33

Certidão Juntada
15/12/2023 16:29

Certidão de Citação Expedida
15/12/2023 16:29

Mandado Juntado
15/12/2023 16:09

Ofício Expedido
07/12/2023 08:55

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
06/12/2023 17:19

Certidão de Cartório Expedida
06/12/2023 17:10

Documento Juntado
06/12/2023 17:02

Alvará de Soltura Expedido
30/11/2023 22:10

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 05:30

Remetido ao DJE
29/11/2023 16:33

Recebida a denúncia
29/11/2023 13:21

Conclusos para decisão
29/11/2023 11:35

Petição Juntada
29/11/2023 09:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/11/2023 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2023 16:37

Conclusos para decisão
28/11/2023 16:25

Folha de Antecedentes Juntada
28/11/2023 16:25

Folha de Antecedentes Juntada
28/11/2023 16:25

Folha de Antecedentes Juntada
28/11/2023 16:25

Folha de Antecedentes Juntada
28/11/2023 13:46

Petição Juntada
28/11/2023 11:21

Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/11/2023 11:21

Redistribuição de Processo - Saída
28/11/2023 11:07

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
28/11/2023 11:06

Certidão de Cartório Expedida
28/11/2023 07:55

Denúncia Juntada
27/11/2023 17:38

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
27/11/2023 10:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/11/2023 10:27

Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal
27/11/2023 10:02

Evoluída a Classe
25/11/2023 17:29

Relatório Final Juntado
23/11/2023 16:28

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
23/11/2023 16:28

Redistribuição de Processo - Saída
23/11/2023 16:28

Recebidos os autos do Outro Foro
22/11/2023 18:18

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
22/11/2023 18:04

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
22/11/2023 18:04

Certidão de Cartório Expedida
22/11/2023 18:02

Certidão de Cartório Expedida
22/11/2023 16:30

Documento Juntado
21/11/2023 09:21

Certidão de Cartório Expedida
17/11/2023 17:09

Mandado de Prisão Expedido
17/11/2023 16:56

Ofício Expedido
17/11/2023 16:43

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
17/11/2023 16:28

Termo de Audiência Expedido
17/11/2023 13:53

Conclusos para decisão
17/11/2023 13:53

Mudança de Magistrado
17/11/2023 11:26

Certidão Juntada
17/11/2023 11:26

Folha de Antecedentes Juntada
17/11/2023 11:26

Folha de Antecedentes Juntada
17/11/2023 11:26

Certidão Juntada
17/11/2023 11:10

Petição Juntada
17/11/2023 06:11

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
16/11/2023 21:58

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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