17/08/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 11:31

Expedição de Certidão.
17/08/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 11:27

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 11:15

Expedição de Certidão.
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: William Gomes Mendes dos Santos (OAB 427843/SP) Processo 1500697-25.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RICHARD LUCAS DA SILVA RODRIGUES FELIX - I Cumpra-se o V.

Acórdão, aditando-se a guia de recolhimento expedida, procedendo-se às devidas anotações e comunicações.

II - Fls. 40/41:Pertencendo os objetos apreendidos a terceiro de boa-fé, nos termos dos artigos 119 e 123 do Código de Processo Penal, aguarde-se o prazo de 90 (noventa) dias, tornando os autos à conclusão.

III - Nos termos do Comunicado 05/2022 da Corregedoria Geral de Justiça, efetue-se o cálculo da pena de multa imposta ao réu, expedindo-se certidão da sentença e abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público para o ajuizamento da ação de execução da multa penal.

Caso ocorra pagamento espontâneo da multa penal, tornem os autos conclusos para extinção.
15/08/2023 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 17:18

Expedição de Ofício.
15/08/2023 17:18

Expedição de Ofício.
15/08/2023 17:18

Expedição de Ofício.
15/08/2023 16:06

Expedição de Certidão.
15/08/2023 15:48

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 15:47

Juntada de Mandado
15/08/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 09:23

Conclusos para despacho
11/08/2023 17:28

Recebidos os autos
30/03/2023 18:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 13:29

Expedição de Certidão.
14/03/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 13:15

Expedição de Certidão.
27/02/2023 14:53

Juntada de Ofício
24/02/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 14:10

Conclusos para despacho
22/02/2023 14:08

Juntada de Mandado
22/02/2023 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2023 08:45

Expedição de Mandado.
09/01/2023 14:08

Juntada de Ofício
09/01/2023 13:22

Juntada de Mandado
21/10/2022 00:46

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 21:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2022 09:35

Expedição de Certidão.
30/09/2022 09:28

Juntada de Ofício
30/09/2022 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 09:00

Conclusos para despacho
29/09/2022 08:57

Expedição de Certidão.
28/09/2022 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 16:18

Expedição de Certidão.
23/09/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 16:15

Juntada de Outros documentos
18/08/2022 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2022 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 08:53

Conclusos para despacho
16/08/2022 15:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/08/2022 13:43

Juntada de Outros documentos
11/08/2022 21:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2022 11:41

Juntada de Outros documentos
11/08/2022 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2022 09:41

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 13:35

Conclusos para despacho
08/08/2022 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 14:57

Expedição de Carta precatória.
08/08/2022 14:38

Expedição de Certidão.
08/08/2022 14:28

Juntada de Ofício
08/08/2022 14:26

Expedição de Certidão.
08/08/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 21:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2022 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 09:51

Conclusos para despacho
01/08/2022 22:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/07/2022 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2022 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2022 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2022 17:06

Julgado procedente o pedido
21/07/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 23:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2022 11:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2022 17:02

Expedição de Ofício.
20/06/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 14:04

Juntada de Certidão
08/06/2022 14:23

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/07/2022 01:30:00, 17ª Vara Criminal.
07/06/2022 23:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2022 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2022 22:43

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 08:28

Conclusos para despacho
03/06/2022 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 09:17

Expedição de Certidão.
31/05/2022 09:16

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 14:12

Juntada de Ofício
13/05/2022 14:04

Juntada de Ofício
10/05/2022 17:30

Juntada de Outros documentos
10/05/2022 17:29

Juntada de Outros documentos
10/05/2022 17:29

Juntada de Outros documentos
04/04/2022 14:18

Juntada de Outros documentos
04/04/2022 14:18

Juntada de Outros documentos
31/03/2022 17:32

Juntada de Outros documentos
31/03/2022 17:32

Juntada de Outros documentos
31/03/2022 17:32

Juntada de Ofício
31/03/2022 17:32

Juntada de Outros documentos
31/03/2022 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2022 21:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2022 14:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2022 12:08

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 21:00

Expedição de Mandado.
22/03/2022 16:57

Juntada de Ofício
22/03/2022 16:56

Juntada de Outros documentos
22/03/2022 16:56

Juntada de Outros documentos
22/03/2022 10:24

Juntada de Outros documentos
21/03/2022 17:18

Expedição de Carta precatória.
21/03/2022 17:18

Expedição de Carta precatória.
21/03/2022 17:14

Expedição de Ofício.
21/03/2022 16:04

Expedição de Certidão.
21/03/2022 15:15

Juntada de Ofício
07/03/2022 17:18

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/05/2022 01:30:00, 17ª Vara Criminal.
25/02/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 14:26

Conclusos para despacho
23/02/2022 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 16:16

Expedição de Certidão.
22/02/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2022 16:12

Juntada de Mandado
22/02/2022 16:12

Juntada de Outros documentos
22/02/2022 16:10

Juntada de Ofício
17/02/2022 16:46

Expedição de Mandado.
01/02/2022 12:12

Expedição de Certidão.
01/02/2022 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2022 18:43

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 16:43

Juntada de Outros documentos
31/01/2022 16:43

Juntada de Outros documentos
27/01/2022 12:07

Conclusos para despacho
27/01/2022 12:06

Expedição de Certidão.
20/01/2022 13:27

Expedição de Mandado.
20/01/2022 09:48

Expedição de Ofício.
20/01/2022 09:09

Expedição de Certidão.
19/01/2022 17:53

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
18/01/2022 19:04

Conclusos para despacho
18/01/2022 18:51

Juntada de Ofício
18/01/2022 18:50

Classe retificada de 279 para 283
14/01/2022 19:04

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
14/01/2022 19:04

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/01/2022 18:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2022 18:25

Juntada de Petição de Denúncia
10/01/2022 17:54

Expedição de Certidão.
10/01/2022 17:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2022 16:50

Juntada de Outros documentos
07/01/2022 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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