TJSP - 1500221-70.2021.8.26.0551

09/07/2025 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/07/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/07/2025 11:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 632405/2025

09/07/2025 10:27

Protocolizada Petição 632405/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/07/2025

03/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025 Petição Nº 467000/2025 - AgRg

02/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 09:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/05/2025 09:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/05/2025 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 153499 (2021/0287362-8)

29/05/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0467000 - AgRg no AREsp 2880261 - Publicação prevista para 03/06/2025

29/05/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

26/05/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/05/2025 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 467000/2025

26/05/2025 11:43

Protocolizada Petição 467000/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/05/2025

21/05/2025 08:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 451438/2025

21/05/2025 07:48

Protocolizada Petição 451438/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

20/05/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

19/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025 22:30

Não conhecido o recurso de LEONARDO OLIVEIRA SILVA

18/03/2025 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/03/2025 13:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA