TJSP - 0011797-89.2023.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 12:54
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 20:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2025 02:24
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2025 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/07/2025 13:43
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/07/2025 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2025 11:04
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 11:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/07/2025 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 16:46
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 16:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/06/2025 09:58
Expedição de Certidão.
-
07/06/2025 09:57
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2025 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 01:01
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 01:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/06/2025 01:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 08:26
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 08:26
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 08:26
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 17:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2025 17:04
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 16:45
Declarada a Remição
-
28/05/2025 12:47
Conclusos para despacho
-
27/05/2025 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2025 16:12
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 16:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/05/2025 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2025 02:41
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2025 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2025 22:51
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 22:51
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 22:50
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 22:50
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 22:50
Homologado o Cálculo
-
08/05/2025 22:50
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 22:50
Não Concedida a Progressão de Regime
-
08/05/2025 15:56
Conclusos para decisão
-
08/05/2025 11:00
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2025 11:31
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 11:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/05/2025 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/05/2025 05:45
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 12:16
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 12:15
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2025 09:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/04/2025 22:36
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 22:36
Concedida a Comutação de Pena a Parte
-
28/04/2025 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 13:11
Conclusos para despacho
-
24/04/2025 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2025 11:16
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 11:16
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
22/04/2025 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 06:12
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Jade Yasmine Garcia Paiano (OAB 341025/SP), Andressa Thaís Scola da Silva (OAB 403874/SP) Processo 0011797-89.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: JHONATAN DOS SANTOS - Para instrução do pedido de Indulto ou de Comutação de Pena, referente ao Decreto Presidencial Nº 12.338/2024, requisite-se à direção do presídio, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de Boletim Informativo e Atestado de Comportamento Carcerário atualizados de JHONATAN DOS SANTOS, MTR: 632998, RG: 42256853/SP, RJI: 234875955-48, recolhido no(a) Penitenciária - Assis.
Com a juntada do Boletim Informativo, manifeste-se o Ministério Público. -
01/04/2025 06:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2025 22:04
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 22:03
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2025 16:24
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 16:41
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 02:06
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 15:21
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 15:21
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 15:19
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2025 04:23
Certidão de Publicação Expedida
-
27/01/2025 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/01/2025 21:48
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 21:47
Declarada a Remição
-
23/01/2025 18:40
Conclusos para despacho
-
21/01/2025 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 13:49
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 13:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/01/2025 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 22:51
Suspensão do Prazo
-
13/12/2024 02:04
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 14:13
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 14:13
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 14:12
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2024 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2024 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2024 02:33
Certidão de Publicação Expedida
-
12/11/2024 13:30
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 13:29
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
12/11/2024 13:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2024 09:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/11/2024 18:27
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 18:27
Concedida Progressão de regime
-
08/11/2024 15:45
Conclusos para despacho
-
07/11/2024 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2024 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2024 18:58
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 18:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/10/2024 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2024 12:56
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 12:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/10/2024 12:55
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2024 02:29
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2024 23:09
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 23:09
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 23:09
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 23:09
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 23:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2024 16:45
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2024 13:32
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2024 12:46
Conclusos para despacho
-
07/08/2024 23:06
Conclusos para despacho
-
07/08/2024 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2024 05:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 18:26
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 18:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/08/2024 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2024 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 23:11
Suspensão do Prazo
-
21/12/2023 04:18
Suspensão do Prazo
-
24/10/2023 14:19
Juntada de Certidão
-
24/09/2023 20:05
Expedição de Certidão.
-
24/09/2023 20:05
Expedição de Certidão.
-
24/09/2023 20:04
Expedição de Certidão.
-
24/09/2023 20:04
Expedição de Certidão.
-
24/09/2023 20:04
Homologado o Cálculo
-
22/09/2023 17:40
Conclusos para decisão
-
21/09/2023 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2023 09:16
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 09:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/09/2023 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 15:32
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 15:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/09/2023 15:30
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2023 15:21
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 10:09
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 12:02
Expedição de Ofício.
-
04/09/2023 11:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/08/2023 15:26
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 14:43
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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Ajuizamento: 25/09/2023 12:01