TJSP - 7014129-18.2012.8.26.0050

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO JOSE DOS SANTOS SILVA

Advogados

THIAGO CESAR DOS SANTOS

OAB: 373370/SP

CPF *68.***.*16-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2025 08:22

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2025 08:21

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2025 05:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7014129-18.2012.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEONARDO JOSE DOS SANTOS SILVA - Diante do exposto, com fundamento no artigo 83, V, do Código Penal, INDEFIRO o pedido de Livramento Condicional, formulado em favor de LEONARDO JOSE DOS SANTOS SILVA, MTR: 728565-3, recolhido no(a) Penitenciária de Junqueirópolis. - ADV: THIAGO CESAR DOS SANTOS (OAB 373370/SP)

  • 04/09/2025 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 10:36

    Não Concedido o Livramento Condicional

  • 26/08/2025 17:40

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 22:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 22:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2025 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2025 18:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2025 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2025 11:27

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2025 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2025 10:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/05/2025 20:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 21:07

    Remetido ao DJE

  • 22/05/2025 18:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/05/2025 18:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/05/2025 18:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/05/2025 18:08

    Homologado o Cálculo

  • 22/05/2025 16:45

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2025 12:26

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2025 16:56

    Petição Juntada

  • 08/05/2025 02:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2025 13:36

    Remetido ao DJE

  • 07/05/2025 13:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/05/2025 11:41

    Petição Juntada

  • 05/05/2025 17:25

    Recurso Interposto

  • 03/05/2025 12:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/05/2025 12:28

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 17/04/2025 03:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2025 00:30

    Remetido ao DJE

  • 16/04/2025 00:30

    Remetido ao DJE

  • 15/04/2025 17:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/04/2025 17:55

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 15/04/2025 17:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/04/2025 17:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/04/2025 17:21

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 15/04/2025 17:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/04/2025 17:20

    Revogado o Livramento Condicional

  • 10/04/2025 12:37

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 16:36

    Petição Juntada

  • 02/04/2025 06:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Thiago Cesar dos Santos (OAB 373370/SP) Processo 7014129-18.2012.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: LEONARDO JOSE DOS SANTOS SILVA - Págs. 1.192/1.193 e 1.195 Manifeste-se a defesa constituída no prazo de 03 (três) dias.

  • 01/04/2025 06:08

    Remetido ao DJE

  • 31/03/2025 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2025 13:36

    Remetido ao DJE

  • 28/03/2025 13:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/03/2025 13:04

    Petição Juntada

  • 25/03/2025 10:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/03/2025 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2025 10:38

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 10:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/03/2025 10:33

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 19/03/2025 07:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 12:49

    Remetido ao DJE

  • 13/03/2025 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2025 14:42

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 14:40

    Documento Juntado

  • 25/02/2025 04:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2025 00:06

    Remetido ao DJE

  • 23/02/2025 22:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2025 14:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/02/2025 12:48

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 22:15

    Petição Juntada

  • 19/02/2025 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2025 10:32

    Remetido ao DJE

  • 18/02/2025 09:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/02/2025 09:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/02/2025 09:07

    Homologado o Cálculo

  • 17/02/2025 13:45

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2025 10:01

    Expedição de documento

  • 04/02/2025 04:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2025 00:18

    Remetido ao DJE

  • 31/01/2025 16:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/01/2025 14:39

    Petição Juntada

  • 28/01/2025 13:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/01/2025 13:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/01/2025 10:27

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/01/2025 10:27

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 14/01/2025 10:27

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/01/2025 10:27

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/01/2025 11:19

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/01/2025 11:19

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 09/01/2025 03:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2025 00:48

    Remetido ao DJE

  • 07/01/2025 15:02

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 07/01/2025 14:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/01/2025 14:01

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 07/01/2025 11:36

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 19/12/2024 16:04

    Documento Juntado

  • 19/12/2024 16:03

    Documento Juntado

  • 19/12/2024 16:02

    Documento Juntado

  • 19/12/2024 16:02

    Documento Juntado

  • 19/12/2024 16:02

    Documento Juntado

  • 19/12/2024 16:02

    Documento Juntado

  • 19/12/2024 16:01

    Documento Juntado

  • 19/12/2024 16:01

    Documento Juntado

  • 19/12/2024 16:01

    Documento Juntado

  • 19/12/2024 16:00

    Documento Juntado

  • 16/12/2024 15:21

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2024 16:48

    Petição Juntada

  • 13/12/2024 15:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/12/2024 15:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2024 14:47

    Petição Juntada

  • 08/11/2024 11:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/11/2024 11:32

    Documento Juntado

  • 09/08/2024 03:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2024 06:10

    Remetido ao DJE

  • 07/08/2024 17:58

    Petição Juntada

  • 07/08/2024 15:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/08/2024 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2024 11:48

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2024 12:27

    Petição Juntada

  • 12/06/2024 11:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/05/2024 03:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2024 00:17

    Remetido ao DJE

  • 07/05/2024 13:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/05/2024 13:50

    Petição Juntada

  • 05/05/2024 13:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2024 13:25

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 05/05/2024 13:25

    Falta Grave Juntada

  • 15/04/2024 09:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/03/2024 02:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2024 05:45

    Remetido ao DJE

  • 14/03/2024 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 09:08

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 09:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/12/2023 17:29

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 09/11/2023 14:17

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 09/10/2023 15:52

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 09/10/2023 15:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/10/2023 00:00

    Decisão

  • 08/09/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 06/09/2022 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 02/08/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 02/08/2022 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 24/05/2021 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/05/2021 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 24/02/2021 00:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 09/12/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 06/10/2020 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 10/03/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 10/03/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/03/2020 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 19/02/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 19/02/2020 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 14/01/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/01/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/01/2020 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/01/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 08/01/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 19/12/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 16/12/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 12/12/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 12/12/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/12/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 09/12/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 06/12/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 01/10/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 30/09/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 26/09/2019 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 25/09/2019 00:00

    Conclusos para Sentença

  • 25/09/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 24/09/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 24/09/2019 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 24/09/2019 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 19/09/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 19/09/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 19/09/2019 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/09/2019 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 06/09/2019 00:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/09/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 06/09/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 06/09/2019 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 28/08/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 27/08/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 27/08/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/08/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 26/08/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 26/08/2019 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2019 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2019 00:00

    Recebidos os autos

  • 09/08/2019 00:00

    Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/08/2019 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/08/2019 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 01/08/2019 00:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/08/2019 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 30/07/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 29/07/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 18/07/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 18/07/2019 00:00

    Mandado de Prisão Expedido

  • 15/07/2019 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 12/07/2019 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 05/07/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2019 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/07/2019 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 03/07/2019 00:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/06/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/06/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/06/2019 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 17/06/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/06/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 12/06/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 12/06/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/06/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 10/06/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 07/06/2019 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 06/06/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 29/05/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 20/05/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 15/05/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 15/05/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 14/05/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/05/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 10/05/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/05/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/05/2019 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 07/05/2019 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 06/05/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 24/04/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 24/04/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 23/04/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/01/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/01/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 27/10/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 27/10/2017 00:00

    Recebidos os autos

  • 27/10/2017 00:00

    Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/08/2017 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/08/2017 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 31/07/2017 00:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/07/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 18/07/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 20/06/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 20/06/2017 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 19/06/2017 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 11/05/2017 00:00

    Conclusos para Sentença

  • 04/05/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 27/04/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/04/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 19/04/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 18/04/2017 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 17/04/2017 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 21/11/2016 00:00

    Conclusos para Sentença

  • 10/11/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 10/11/2016 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 04/08/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 30/05/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 10/05/2016 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 09/05/2016 00:00

    Conclusos para Sentença

  • 07/05/2016 00:00

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2016 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/05/2016 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 02/05/2016 00:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/01/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 29/01/2016 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 25/01/2016 00:00

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/12/2015 00:00

    Autos entregues em carga

  • 01/12/2015 00:00

    Autos entregues em carga

  • 01/12/2015 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/12/2015 00:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 30/11/2015 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 30/11/2015 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 25/11/2015 00:00

    Conclusos para Sentença

  • 13/11/2015 00:00

    Autos entregues em carga

  • 13/11/2015 00:00

    Autos entregues em carga

  • 04/11/2015 00:00

    Autos entregues em carga

  • 23/10/2013 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 12/06/2013 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 07/03/2013 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 05/02/2013 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 05/02/2013 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 28/01/2013 00:00

    Autos Remetidos à Comarca

  • 28/01/2013 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 25/01/2013 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 08/01/2013 00:00

    Outros

  • 30/11/2012 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 29/11/2012 00:00

    Autos Conclusos

  • 05/11/2012 00:00

    Baixa M.P.

  • 30/10/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 24/10/2012 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 21/09/2012 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 19/09/2012 00:00

    Autos Decrim 1 para o setor de cálculo

  • 17/09/2012 00:00

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 03/08/2012 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 19/12/2011 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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