TJSP - 0002302-26.2020.8.26.0026
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 02:52
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2025 17:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2025 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2025 12:46
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 19:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2025 12:08
Juntada de Petição de parecer
-
17/07/2025 15:28
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 15:28
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
17/07/2025 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2025 02:43
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2025 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2025 10:25
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 10:25
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2025 02:51
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2025 02:42
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2025 16:20
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 16:19
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2025 12:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2025 12:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2025 11:45
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 11:45
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2025 11:30
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 11:30
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 11:30
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 11:30
Homologado o Cálculo
-
09/07/2025 09:37
Conclusos para decisão
-
04/07/2025 11:21
Conclusos para despacho
-
03/07/2025 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2025 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
30/06/2025 19:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2025 18:11
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/06/2025 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 15:03
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 15:01
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2025 02:37
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2025 18:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2025 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2025 11:55
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 05:13
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2025 09:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/06/2025 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 12:55
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2025 15:09
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2025 10:48
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2025 11:45
Conclusos para despacho
-
04/06/2025 10:31
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
04/06/2025 08:15
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
28/05/2025 04:35
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 04:35
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 04:35
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2025 10:29
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2025 12:37
Conclusos para despacho
-
26/05/2025 12:36
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2025 06:27
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 06:27
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 06:27
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 06:27
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 06:27
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 06:27
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 06:27
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 06:27
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 06:27
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2025 16:12
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2025 09:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/05/2025 17:56
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 17:55
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 17:55
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 17:55
Homologado o Cálculo
-
12/05/2025 17:37
Conclusos para decisão
-
09/05/2025 11:57
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 03:57
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2025 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/05/2025 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 14:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/05/2025 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2025 14:24
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 14:23
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 14:23
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 14:19
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2025 06:09
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Lino José Henriques de Mello Junior (OAB 170554/SP) Processo 0002302-26.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: BRUNO SOARES DOS SANTOS -
Vistos.
Observo que o período de 01/08/2010 a 12/02/2016 foi utilizado para o cumprimento da pena referente ao PEC 7001848-98.2011.8.26.0071 - págs. 237/245, atualmente extinto pelo cumprimento.
Desta forma, não pode o período de prisão compreendido ser utilizado como de cumprimento da pena que então o sentenciado cumpria, e ao mesmo tempo como de cumprimento da pena da presente execução, ou seja, não é possível o cumprimento concomitante de duas penas.
Assim, considerando que o término do cumprimento da pena referente ao PEC 7001848-98.2011.8.26.0071 se deu em 12/02/2016, retifique-se o cálculo de penas, considerando como termo inicial (data base) da presente execução o dia 13/02/2016, alterando-se, inclusive, as previsões de benefícios e de término da pena, uma vez que sofrerão modificações após referida retificação. -
01/04/2025 05:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2025 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 16:26
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 14:35
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 14:15
Apensado ao processo
-
25/03/2025 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2025 06:56
Certidão de Publicação Expedida
-
24/03/2025 00:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/03/2025 00:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/03/2025 00:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2025 14:00
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 14:00
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 14:00
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 13:59
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 13:59
Declarada a Remição
-
20/03/2025 13:59
Declarada a Remição
-
20/03/2025 13:58
Revogada a Detração ou a Remissão da Pena
-
12/03/2025 11:03
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2025 17:42
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 17:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/03/2025 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2025 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2025 03:36
Certidão de Publicação Expedida
-
25/02/2025 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/02/2025 09:42
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 09:42
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 09:41
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 09:41
Homologado o Cálculo
-
13/02/2025 12:59
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2025 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2025 11:44
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 11:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/01/2025 11:40
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2025 11:28
Apensado ao processo
-
08/01/2025 15:29
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2024 14:05
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2024 02:23
Certidão de Publicação Expedida
-
08/10/2024 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/10/2024 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2024 13:51
Conclusos para despacho
-
10/09/2024 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2024 23:39
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2024 11:24
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 05:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2024 14:25
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 14:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/08/2024 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 02:38
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 09:59
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 09:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/07/2024 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2024 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2024 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/07/2024 14:04
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 14:03
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2024 12:12
Conclusos para despacho
-
15/07/2024 17:47
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
28/05/2024 12:34
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 02:22
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2024 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/04/2024 18:09
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 17:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/04/2024 12:56
Conclusos para despacho
-
13/04/2024 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 22:10
Suspensão do Prazo
-
08/04/2024 11:27
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 11:27
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
08/04/2024 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2024 01:57
Certidão de Publicação Expedida
-
15/03/2024 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/03/2024 17:41
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2024 14:28
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2024 04:50
Certidão de Publicação Expedida
-
04/03/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/03/2024 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 16:14
Conclusos para despacho
-
25/02/2024 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 14:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/02/2024 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2023 02:10
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2023 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2023 14:40
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 14:39
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 14:24
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 14:24
Homologado o Cálculo
-
15/05/2023 11:58
Conclusos para decisão
-
15/05/2023 11:03
Conclusos para despacho
-
15/05/2023 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
21/04/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/04/2023 14:45
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/04/2023 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2023 10:34
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 10:33
Realizado Cálculo
-
30/03/2023 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
29/03/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/03/2023 22:31
Expedição de Certidão.
-
28/03/2023 22:31
Declarada a Remição
-
27/03/2023 08:28
Conclusos para despacho
-
23/03/2023 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2023 15:38
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 15:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/03/2023 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2022 15:56
Expedição de Certidão.
-
24/10/2022 15:56
Expedição de Certidão.
-
24/10/2022 15:56
Expedição de Certidão.
-
24/10/2022 15:55
Expedição de Certidão.
-
24/10/2022 15:55
Homologado o Cálculo
-
24/10/2022 15:07
Conclusos para decisão
-
24/10/2022 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2022 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2022 14:23
Expedição de Certidão.
-
19/10/2022 14:23
Expedição de Certidão.
-
19/10/2022 14:21
Realizado Cálculo
-
13/10/2022 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2022 16:05
Expedição de Certidão.
-
11/10/2022 16:05
Declarada a Remição
-
10/10/2022 16:38
Conclusos para despacho
-
07/10/2022 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2022 16:01
Expedição de Certidão.
-
05/10/2022 16:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/10/2022 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2022 00:36
Expedição de Certidão.
-
13/09/2022 14:47
Expedição de Certidão.
-
13/09/2022 14:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/09/2022 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2022 16:34
Expedição de Certidão.
-
09/09/2022 16:32
Realizado Cálculo
-
25/08/2022 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2022 13:41
Conclusos para despacho
-
24/08/2022 11:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/08/2022 15:49
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 15:49
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 15:49
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 15:49
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 15:48
Homologado o Cálculo
-
22/08/2022 15:36
Conclusos para decisão
-
19/08/2022 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2022 07:03
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 07:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/08/2022 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2022 13:46
Expedição de Certidão.
-
03/08/2022 13:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/08/2022 13:43
Realizado Cálculo
-
03/08/2022 13:41
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2022 22:23
Mudança de Classe Processual
-
22/11/2021 13:49
Expedição de Certidão.
-
28/10/2021 18:24
Expedição de Certidão.
-
26/10/2021 21:58
Proferido Despacho
-
25/10/2021 18:00
Conclusos para despacho
-
25/10/2021 17:59
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2021 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2021 15:40
Expedição de Certidão.
-
16/04/2021 15:40
Expedição de Certidão.
-
16/04/2021 15:40
Expedição de Certidão.
-
16/04/2021 15:40
Homologado o Cálculo
-
16/04/2021 15:16
Conclusos para decisão
-
16/04/2021 14:32
Conclusos para despacho
-
09/04/2021 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2021 11:16
Expedição de Certidão.
-
09/04/2021 11:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/04/2021 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2021 07:53
Expedição de Certidão.
-
26/03/2021 07:52
Realizado Cálculo
-
03/03/2021 20:00
Proferido Despacho
-
03/03/2021 18:04
Conclusos para despacho
-
03/03/2021 17:28
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2021 19:28
Conclusos para decisão
-
17/02/2021 11:21
Conclusos para despacho
-
10/02/2021 10:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2021 15:21
Expedição de Certidão.
-
05/02/2021 15:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/02/2021 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2021 16:23
Expedição de Certidão.
-
22/01/2021 16:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/01/2021 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2021 17:32
Expedição de Certidão.
-
13/01/2021 17:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/01/2021 17:31
Realizado Cálculo
-
13/01/2021 17:27
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
09/09/2020 12:39
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/09/2020 12:39
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/09/2020 12:39
Recebidos os autos do Outro Foro
-
08/09/2020 13:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
08/09/2020 06:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
04/09/2020 15:31
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
04/09/2020 13:31
Conclusos para decisão
-
04/09/2020 12:59
Conclusos para despacho
-
02/09/2020 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2020 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2020 23:15
Expedição de Certidão.
-
20/07/2020 23:15
Expedição de Certidão.
-
16/07/2020 18:30
Homologado o Cálculo
-
16/07/2020 14:41
Conclusos para decisão
-
16/07/2020 13:10
Conclusos para despacho
-
15/07/2020 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2020 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2020 08:40
Expedição de Certidão.
-
14/07/2020 08:40
Expedição de Certidão.
-
14/07/2020 08:39
Realizado Cálculo
-
10/07/2020 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2020 12:44
Conclusos para despacho
-
07/07/2020 16:57
Conclusos para despacho
-
07/07/2020 16:44
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2020 23:42
Suspensão do Prazo
-
21/05/2020 15:16
Apensado ao processo
-
02/04/2020 11:14
Expedição de Ofício.
-
02/04/2020 11:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/04/2020 11:12
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2020 18:40
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2020 14:04
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2020
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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