11/06/2025 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/06/2025 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/06/2025 13:23

Recebidos os autos do Outro Foro
10/06/2025 17:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/06/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/06/2025 13:00

Expedição de Certidão.
02/06/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 13:48

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/05/2025 10:22

Conclusos para decisão
28/05/2025 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 11:12

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2025 11:27

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/05/2025 13:18

Conclusos para decisão
08/05/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 06:13

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jennifer Gonçalves Brocco (OAB 269635/SP) Processo 0015719-07.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Gabriel Victor Souza Martins - Diante do exposto, defiro o pedido de detração da pena, formulado em favor de Gabriel Victor Souza Martins, pessoa com Pessoa com deficiência, CPF: *92.***.*47-26, MT: 1388841, RG: 59402064-5, RJI: 245586004-41, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho, para que o período de recolhimento da medida cautelar de recolhimento domiciliar obrigatório seja considerado como pena cumprida nos termos acima expostos.

A presente serve como Intimação, devendo a Direção do Presídio arquivar em prontuário a via assinada pelo sentenciado.

Intimem-se.
01/04/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 19:17

Expedição de Certidão.
31/03/2025 19:17

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
25/03/2025 17:13

Conclusos para despacho
24/03/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 15:39

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 17:04

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:03

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:03

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:02

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:01

Homologado o Cálculo
21/11/2024 16:35

Conclusos para decisão
15/11/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 02:34

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:06

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 10:54

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:54

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 17:02

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:50

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 12:25

Expedição de Ofício.
10/10/2024 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 13:04

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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