23/05/2025 13:37

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 13:37

Certidão de Cartório Expedida
19/05/2025 11:51

Formal de Partilha Expedido
16/05/2025 12:14

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/04/2025 09:13

Petição Juntada
01/04/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eliana Cristina Ferraz Silveira Faustino (OAB 267645/SP) Processo 1004680-66.2024.8.26.0229 - Inventário - Herdeiro: Felipe Lopes da Silva, Antonio Anderson Bessera da Silva, Isabella Lopes Prado, Josue Ribeiro do Prado -

Vistos.

Trata-se de Arrolamento Sumário promovido por Antonio Anderson Bessera da Silva e outros em relação aos bens deixados pelo falecimento de Rosimeire Lopes Prado.

Foram juntados aos autos, certidões negativas de débitos expedidas pelas Fazenda Pública Municipal, e certidão conjunta expedida pela Secretaria da Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional.

Diante do exposto, HOMOLOGO, por Sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha proposta nestes autos de Inventário dos bens e direitos deixados em razão do falecimento de Rosimeire Lopes Prado.

Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, com apreciação de mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil c.c. artigo 354 do mesmo Código, pelo que ADJUDICO aos herdeiros os respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros, omissões ou, ainda, direitos de terceiros.

Concedo os benefícios da Justiça Gratuita aos autores, herdeiros e legatários.

Com o trânsito em julgado, expeça-se o Formal de Partilha e Alvarás, devendo desde já o inventariante indicar as páginas que comporão o formal.

Defiro a expedição de Certidão de Honorários aos patronos nomeados nos termos do convênio DPE/OAB (se o caso).

Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

P.I.C.
31/03/2025 14:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/03/2025 06:24

Remetido ao DJE
28/03/2025 10:51

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
14/03/2025 22:49

Conclusos para despacho
10/03/2025 19:59

Petição Juntada
01/02/2025 14:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/01/2025 08:57

Petição Juntada
14/01/2025 13:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/12/2024 10:18

Petição Juntada
14/11/2024 18:22

Petição Juntada
14/11/2024 00:26

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:47

Remetido ao DJE
12/11/2024 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 14:57

Conclusos para despacho
08/11/2024 14:56

Certidão de Cartório Expedida
07/11/2024 11:46

Documento Juntado
23/10/2024 04:38

Parecer Juntado
21/10/2024 16:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/10/2024 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024 11:26

Petição Juntada
09/10/2024 06:26

Parecer Juntado
04/10/2024 11:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/10/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 08:37

Petição Juntada
18/09/2024 18:40

Petição Juntada
18/09/2024 12:42

Petição Juntada
11/09/2024 00:56

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/09/2024 00:56

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
04/09/2024 00:02

Suspensão do Prazo
31/08/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 12:09

Remetido ao DJE
30/08/2024 11:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2024 11:38

Documento Juntado
30/08/2024 11:38

Documento Juntado
01/08/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:32

Remetido ao DJE
31/07/2024 20:35

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 22:17

Conclusos para decisão
28/06/2024 14:28

Certidão de Cartório Expedida
19/06/2024 12:38

Conclusos para despacho
19/06/2024 09:07

Emenda à Inicial Juntada
13/06/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 12:06

Remetido ao DJE
13/06/2024 11:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2024 11:18

Certidão de Cartório Expedida
13/06/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 05:47

Remetido ao DJE
11/06/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 09:37

Conclusos para despacho
22/05/2024 07:45

Parecer Juntado
20/05/2024 09:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2024 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2024 12:07

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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