21/07/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 13:08

Expedição de Certidão.
16/07/2025 18:02

Expedição de Certidão.
16/07/2025 18:02

Expedição de Certidão.
16/07/2025 18:02

Expedição de Certidão.
16/07/2025 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 17:00

Conclusos para despacho
14/07/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2025 03:36

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:17

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:17

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
08/07/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 16:39

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:23

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:23

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:22

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:18

Homologado o Cálculo
01/07/2025 22:34

Conclusos para decisão
30/06/2025 12:40

Conclusos para despacho
30/06/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 09:06

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 01:24

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 09:50

Expedição de Certidão.
24/05/2025 09:50

Expedição de Certidão.
24/05/2025 09:50

Expedição de Certidão.
24/05/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 12:30

Declarada a Remição
07/05/2025 10:07

Conclusos para despacho
05/05/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 16:54

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 06:46

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 15:37

Expedição de Certidão.
02/04/2025 06:12

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP) Processo 0010184-34.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: FABRICIO SANTOS DE OLIVEIRA - Homologo a destituição do advogado particular, conforme requerido pelo sentenciado.

O sentenciado será assistido pela Defensoria Pública/FUNAP, até que eventualmente constitua novo patrono.

Atualize-se o cadastro de "Partes e representantes".

Intime-se o advogado constituído para ciência.
01/04/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 09:04

Conclusos para decisão
28/03/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 21:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 17:38

Expedição de Certidão.
07/03/2025 17:38

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
07/03/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:22

Conclusos para despacho
11/02/2025 15:09

Conclusos para despacho
10/02/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 20:47

Expedição de Certidão.
06/02/2025 20:46

Expedição de Certidão.
06/02/2025 20:46

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 20:46

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:03

Conclusos para despacho
05/02/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 20:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2025 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 16:36

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 15:15

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 23:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/12/2024 07:24

Expedição de Certidão.
20/12/2024 07:23

Declarada a Remição
17/12/2024 15:05

Conclusos para despacho
17/12/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 12:16

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 12:14

Expedição de Certidão.
14/12/2024 12:14

Expedição de Certidão.
14/12/2024 12:13

Expedição de Certidão.
13/12/2024 05:54

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 18:20

Homologado o Cálculo
11/12/2024 10:29

Conclusos para decisão
10/12/2024 16:24

Conclusos para despacho
29/11/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 11:30

Expedição de Certidão.
23/10/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 17:34

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:34

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:19

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:19

Homologada a Falta Disciplinar
07/10/2024 16:57

Conclusos para despacho
04/10/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 17:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/09/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 16:32

Expedição de Certidão.
27/09/2024 16:32

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
27/09/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 14:56

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:56

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:04

Conclusos para despacho
10/09/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 17:06

Expedição de Certidão.
17/07/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 04:47

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 11:11

Expedição de Certidão.
10/07/2024 11:11

Expedição de Certidão.
10/07/2024 11:11

Expedição de Certidão.
10/07/2024 11:10

Homologado o Cálculo
05/07/2024 14:27

Conclusos para despacho
03/07/2024 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 14:05

Expedição de Certidão.
03/07/2024 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 02:13

Expedição de Certidão.
25/04/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 12:19

Expedição de Certidão.
19/04/2024 12:18

Expedição de Certidão.
19/04/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 12:14

Apensado ao processo
18/04/2024 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 17:29

Expedição de Certidão.
18/04/2024 17:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 15:01

Juntada de Certidão
17/03/2024 02:08

Expedição de Certidão.
15/03/2024 11:40

Expedição de Certidão.
15/03/2024 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 14:26

Conclusos para despacho
13/03/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 14:24

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 15:57

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2024 02:24

Expedição de Certidão.
14/12/2023 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 10:37

Expedição de Certidão.
12/12/2023 10:37

Expedição de Certidão.
12/12/2023 10:36

Expedição de Certidão.
27/11/2023 02:50

Expedição de Certidão.
24/11/2023 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 03:20

Expedição de Certidão.
16/11/2023 15:13

Expedição de Certidão.
16/11/2023 15:13

Expedição de Certidão.
16/11/2023 15:13

Expedição de Certidão.
16/11/2023 15:13

Expedição de Certidão.
16/11/2023 15:12

Homologado o Cálculo
16/11/2023 13:52

Conclusos para decisão
16/11/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 17:14

Expedição de Certidão.
09/11/2023 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2023 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 14:36

Expedição de Certidão.
06/11/2023 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2023 14:34

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 14:32

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 15:32

Conclusos para despacho
26/10/2023 15:30

Expedição de Certidão.
19/09/2023 09:50

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 13:56

Expedição de Certidão.
07/08/2023 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2023 11:31

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 11:27

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 11:24

Juntada de Certidão
04/08/2023 12:02

Expedição de Certidão.
01/08/2023 14:19

Expedição de Ofício.
01/08/2023 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2023 14:54

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 13:48

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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