03/05/2025 05:04

Suspensão do Prazo
11/04/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:12

Remetido ao DJE
09/04/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2025 15:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/03/2025 15:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/03/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 05:49

Remetido ao DJE
17/03/2025 15:07

Certidão de Cartório Expedida
17/03/2025 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 11:33

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:31

Certidão de Cartório Expedida
17/03/2025 11:29

E-mail expedido juntado
17/03/2025 11:11

Certidão de Cartório Expedida
17/03/2025 11:03

Ofício Juntado
17/03/2025 11:03

Documento Juntado
08/02/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:08

Remetido ao DJE
06/02/2025 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 16:19

Certidão de Cartório Expedida
03/02/2025 16:16

Documento Juntado
03/02/2025 15:47

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/02/2025 15:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/02/2025 15:43

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/02/2025 15:42

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/02/2025 15:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/02/2025 15:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/01/2025 20:19

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:07

Remetido ao DJE
29/01/2025 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 18:05

Petição Juntada
27/01/2025 12:02

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:58

Certidão de Cartório Expedida
27/01/2025 11:11

Incidente Processual Instaurado
29/11/2024 11:27

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:06

Remetido ao DJE
27/11/2024 15:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/10/2024 12:33

Planilha de Cálculos Juntada
31/10/2024 12:33

Ofício Juntado
31/10/2024 10:23

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/10/2024 17:09

Planilha de Cálculos Juntada
24/10/2024 17:09

Ofício Juntado
24/10/2024 17:08

Planilha de Cálculos Juntada
24/10/2024 17:07

Ofício Juntado
24/10/2024 15:47

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/10/2024 15:41

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/10/2024 10:15

Certidão de Cartório Expedida
17/10/2024 10:01

E-mail expedido juntado
17/10/2024 10:00

E-mail expedido juntado
24/09/2024 00:28

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 14:36

Ofício Juntado
23/09/2024 14:30

Ofício Juntado
23/09/2024 14:29

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/09/2024 00:06

Remetido ao DJE
20/09/2024 17:01

Ofício Juntado
20/09/2024 17:00

Ofício Juntado
20/09/2024 16:58

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/09/2024 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 16:05

Planilha de Cálculos Juntada
19/09/2024 16:04

Documento Juntado
19/09/2024 16:04

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/09/2024 10:23

Conclusos para despacho
18/09/2024 10:22

Certidão de Cartório Expedida
18/09/2024 10:18

Documento Juntado
18/09/2024 10:18

Documento Juntado
17/07/2024 17:40

Petição Juntada
17/07/2024 14:20

Certidão de Cartório Expedida
13/06/2024 03:22

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 13:31

Remetido ao DJE
12/06/2024 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 08:21

Conclusos para despacho
12/06/2024 08:21

Certidão de Cartório Expedida
06/05/2024 17:33

Petição Juntada
17/04/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 05:34

Remetido ao DJE
15/04/2024 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 15:54

Documento Juntado
21/03/2024 11:16

Petição Juntada
11/03/2024 10:34

Conclusos para despacho
11/03/2024 10:32

Certidão de Cartório Expedida
09/03/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 12:01

Remetido ao DJE
08/03/2024 11:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2024 14:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/01/2024 21:23

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2024 09:05

Remetido ao DJE
17/01/2024 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2023 10:46

Conclusos para despacho
05/10/2023 06:51

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 12:01

Remetido ao DJE
04/10/2023 11:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/10/2023 10:59

Certidão de Cartório Expedida
01/09/2023 15:19

Ofício Juntado
01/09/2023 15:19

Ofício Juntado
01/09/2023 15:19

Ofício Juntado
24/08/2023 09:32

Pedido de Habilitação Juntado
23/08/2023 07:11

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP), Rodrigo Tonello Rodrigues (OAB 303645/SP), Marcos Elias Bocelli (OAB 388535/SP) Processo 1008396-75.2015.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Moreno Bertho, José Olegário Castral - Exectdo: Banco do Brasil SA - Vistos, 1) Fls. 825/826.

A reserva dos honorários advocatícios contratuais em favor do advogado Dr.

Rodrigo Tonello Rodrigues já foi deferida a fls. 820/822.

Do valor pertencente ao exequente Celso Luiz de Lima que é de R$ 54.086,62 (fls. 539), o valor devido ao Dr.

Rodrigo é de R$ 16.225,98 e seus acréscimos, enquanto que, do valor pertencente ao exequente José Olegário Castral, no montante de R$ 48.375,07, o valor devido ao Dr.

Rodrigo é de R$ 14.512,52. 2) Fls. 878.

Ao compulsar o processo n. 1513528-46.2021.8.26.0566, em trâmite pela Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Carlos, de onde se originou a penhora no rosto dos autos noticiada a fls. 884, verifiquei que o exequente José Olegário Castral é falecido.

Em consulta ao processo de arrolamento n.º 1003030-45.2021.8.26.0566, que tramitou pela 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Carlos, constatei que o feito já se encontra extinto, razão pela qual não há mais que se falar em espólio.

Os herdeiros dos bens deixados pelo falecimento de José Olegário Castral são os filhos Daniel Baptistella Castral, Lia Baptistella Castral e Rafael Pedro Castral.

Promovam os referidos herdeiros, no prazo de 30 dias, suas respectivas habilitações.

Conforme cálculo de fls. 539, o valor pertencente a José Olegário Castral é de R$ 48.375,07.

Excluindo-se o valor reservado ao advogado Dr.

Rodrigo Tonello Rodrigues, no importe de R$ 14.512,52, o remanescente é de R$ 33.862,55.

Desse montante, necessário excluir o valor da penhora no rosto dos autos de fls. 885, no montante exato de R$ 9.778,48 (julho/2023).

Atualizando-se esse valor até este mês de agosto, considerando que se trata de débito fiscal, necessário aplicar a atualização pelo valor da TR+ poupança, que neste mês representa uma variação de 0,72%.

Assim, o valor atualizado da penhora no rosto dos autos até esta data é de R$ 9.848,88 (9.778,48 x 1,0072 = 9.848,88).

O valor remanescente pertencente aos herdeiros de José Olegário Castral é de R$ 24.013,67 (R$ 33.862,55 R$ 9.848,88), que somente poderá ser levantado após a devida habilitação. 3) Considerando tais fatos, reconsidero o primeiro parágrafo de fls. 821, para retificar o valor a ser levantado pelos demais exequentes (com a exclusão do valor devido aos exequentes Celso Luiz de Lima e José Olegário Castral), conforme cálculo a seguir: valor depósito fls. 245 (19.02.2016) .....................................

R$ 638.419,66 valor levantado fls. 461 (26.04.2016) ..................................

R$ 15.428,72 ( - ) saldo de capital ....................................................................

R$ 622.990,94 devido ao executado ............................................................

R$ 1.250,50 ( - ) saldo remanescente exequentes ..........................................

R$ 621.740,44 devido ao exequente Celso Luiz de Lima (19.02.2016) .....

R$ 54.086,62 ( - ) devido aos demais exqtes (19.02.2016) ..............................

R$ 567.653,82 devido ao exequente espólio José Olegário Castral ...........R$ 48.375,07 ( - ) saldo remanescente .............................................................R$ 519.278,75 deduções de penhoras Celso Luiz de Lima ....................................R$ 54.086,82 reserva honorários contratuais Dr.

Rodrigo ...R$ 16.225,98 ( - ) saldo Celso Luiz de Lima (para concurso singular de credores) ..............37.860,84 José Olegário Castral (espólio) .....................R$ 48.375,07 reserva honorários contratuais Dr.

Rodrigo...R$ 14.512,52 ( - ) penhora no rosto Vara da Fazenda ............R$ 9.848,88 ( - ) saldo José Olegário CastralR$ 24.013,67 (aguardar habilitação herdeiros) Por todo o exposto: a) expeça-se MLE em favor dos exequentes (com exceção de Celso Luiz e José Olegário) no montante de R$ 519.278,75, mais os honorários contratuais devidos ao advogado Dr.

Rodrigo (R$ 16.225,98 + R$ 14.512,52 = R$ 30.738,50) = R$ 550.017,25, observando-se o formulário de fls. 827. b) Fls. 828/829.

Expeça-se MLE em favor do executado Banco do Brasil S/A, no valor de R$ 1.250,50, observando-se o formulário de fls. 829. c) Promova o cartório a transferência do valor exato de R$ 9.848,88 para conta judicial à disposição do Juízo de Direito da Vara da Fazenda Pública, vinculado ao processo n.º 1513528-46.2021.8.26.0566.

O saldo restante de capital, no montante de R$ 61.874,31 é a somatória do valor pertencente ao espólio de José Olegário Castral (R$ 24.013,67), que somente será levantado após a devida habilitação dos herdeiros, e do valor que pertencia ao exequente Celso Luiz de Lima (R$ 37.860,64) que será objeto de futuro concurso singular de credores.

Intimem-se.
22/08/2023 00:04

Remetido ao DJE
21/08/2023 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 15:12

Conclusos para despacho
16/08/2023 11:29

Documento Juntado
16/08/2023 11:29

Documento Juntado
16/08/2023 11:23

Certidão de Cartório Expedida
16/08/2023 11:11

Documento Juntado
16/08/2023 11:11

Documento Juntado
16/08/2023 11:11

Documento Juntado
16/08/2023 11:07

Documento Juntado
15/08/2023 09:01

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
14/08/2023 15:36

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
11/08/2023 17:40

Petição Juntada
03/08/2023 03:37

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023 00:05

Remetido ao DJE
01/08/2023 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2023 11:54

Petição Juntada
30/05/2023 16:31

Conclusos para despacho
30/05/2023 16:31

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
26/05/2023 16:35

Certidão de Cartório Expedida
18/05/2023 06:55

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2023 09:00

Remetido ao DJE
17/05/2023 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2023 17:16

Documento Juntado
16/05/2023 17:16

Documento Juntado
16/05/2023 17:11

Certidão de Cartório Expedida
16/05/2023 12:01

Documento Juntado
16/05/2023 12:01

Documento Juntado
11/05/2023 11:12

Petição Juntada
05/05/2023 11:05

Documento Juntado
05/05/2023 11:05

Documento Juntado
05/05/2023 11:05

Documento Juntado
05/05/2023 10:52

Certidão de Penhora Expedida
05/05/2023 10:44

Documento Juntado
05/05/2023 10:44

Documento Juntado
03/04/2023 10:45

Conclusos para despacho
31/03/2023 23:30

Petição Juntada
09/03/2023 03:29

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2023 05:36

Remetido ao DJE
07/03/2023 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2023 12:09

Documento Juntado
07/03/2023 12:09

Documento Juntado
07/03/2023 11:51

Certidão de Penhora Expedida
02/03/2023 10:57

Conclusos para despacho
06/02/2023 14:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
06/02/2023 13:13

Petição Juntada
06/02/2023 13:12

Petição Juntada
26/01/2023 09:05

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/06/2021 14:48

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
18/06/2021 14:42

Certidão de Cartório Expedida
14/05/2021 09:03

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2021 13:32

Remetido ao DJE
12/05/2021 17:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/05/2021 14:41

Contrarrazões Juntada
07/05/2021 09:16

Conclusos para despacho
06/05/2021 18:21

Petição Juntada
30/04/2021 09:12

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2021 13:34

Remetido ao DJE
28/04/2021 09:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2021 09:23

Certidão de Cartório Expedida
27/04/2021 20:40

Embargos de Declaração Juntados
16/04/2021 09:15

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2021 13:37

Remetido ao DJE
14/04/2021 13:31

Decisão
07/04/2021 17:52

Apelação/Razões Juntada
07/04/2021 13:34

Conclusos para despacho
07/04/2021 12:40

Petição Juntada
15/03/2021 09:06

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2021 13:50

Remetido ao DJE
12/03/2021 09:37

Decisão
23/02/2021 09:45

Conclusos para despacho
22/02/2021 19:31

Petição Juntada
12/02/2021 03:38

Suspensão do Prazo
05/02/2021 09:32

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2021 13:36

Remetido ao DJE
03/02/2021 13:04

Decisão
17/11/2020 11:51

Conclusos para despacho
17/11/2020 11:40

Petição Juntada
09/11/2020 13:03

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2020 13:33

Remetido ao DJE
05/11/2020 16:28

Decisão
05/11/2020 11:53

Conclusos para despacho
04/11/2020 11:34

Petição Juntada
26/10/2020 09:10

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2020 13:06

Remetido ao DJE
22/10/2020 13:37

Decisão
28/08/2020 15:56

Conclusos para despacho
28/08/2020 11:41

Petição Juntada
09/07/2020 02:42

Suspensão do Prazo
31/05/2020 19:13

Suspensão do Prazo
13/05/2020 09:12

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2020 13:29

Remetido ao DJE
11/05/2020 17:55

Decisão
08/05/2020 18:46

Conclusos para despacho
08/05/2020 18:45

Agravo de Instrumento Juntado
08/05/2020 04:05

Suspensão do Prazo
05/04/2020 10:07

Suspensão do Prazo
27/03/2020 01:05

Suspensão do Prazo
21/01/2020 03:03

Suspensão do Prazo
30/10/2019 09:51

Pedido de Habilitação Juntado
27/07/2019 22:39

Suspensão do Prazo
10/04/2019 09:20

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2019 14:06

Remetido ao DJE
08/04/2019 15:59

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/04/2019 15:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/03/2019 11:58

Certidão de Cartório Expedida
15/03/2019 10:32

Decisão
14/03/2019 18:24

Certidão de Penhora Expedida
14/03/2019 17:33

Conclusos para despacho
14/03/2019 17:33

Ofício Juntado
07/12/2018 21:25

Suspensão do Prazo
24/10/2018 02:06

Suspensão do Prazo
11/06/2018 01:18

Suspensão do Prazo
04/06/2018 23:58

Suspensão do Prazo
15/03/2018 09:13

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2018 13:42

Remetido ao DJE
13/03/2018 11:37

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/03/2018 11:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/03/2018 11:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/03/2018 11:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/03/2018 11:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/03/2018 11:33

Certidão de Cartório Expedida
12/03/2018 14:34

Decisão
09/03/2018 13:27

Certidão de Objeto e Pé Expedida
07/03/2018 14:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/02/2018 16:13

Conclusos para despacho
09/02/2018 18:00

Petição Juntada
18/12/2017 09:23

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2017 13:38

Remetido ao DJE
14/12/2017 13:07

Decisão
17/11/2017 10:29

Conclusos para despacho
16/11/2017 18:51

Petição Juntada
07/11/2017 09:22

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2017 13:47

Remetido ao DJE
01/11/2017 13:06

Decisão
31/10/2017 16:31

Conclusos para despacho
10/10/2017 13:26

Levantamento da Suspensão/Sobrestamento (Repercussão Geral/Demandas Repetitivas)
21/10/2016 08:56

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2016 13:43

Remetido ao DJE
19/10/2016 13:07

Decisão
18/10/2016 11:19

Conclusos para despacho
18/10/2016 01:19

Petição Juntada
06/10/2016 11:28

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2016 13:45

Remetido ao DJE
05/10/2016 09:26

Tema S0948 - Nossa Caixa - Liquidação ACP - Não Associado
04/10/2016 13:17

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
03/10/2016 17:10

Conclusos para despacho
03/10/2016 17:10

Pedido de Informações Juntado
03/10/2016 17:09

Agravo em Execução Juntado.
03/10/2016 17:06

Certidão de Cartório Expedida
03/10/2016 13:53

Certidão de Cartório Expedida
31/08/2016 09:18

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2016 13:57

Remetido ao DJE
29/08/2016 15:43

Decisão
22/07/2016 18:55

Conclusos para despacho
18/07/2016 20:43

Petição Juntada
08/07/2016 14:54

Petição Juntada
01/07/2016 08:56

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2016 13:52

Remetido ao DJE
29/06/2016 18:23

Ato ordinatório
27/06/2016 14:00

Recebidos os autos da Contadoria
27/06/2016 13:56

Realizado Cálculo de Liquidação
27/06/2016 13:54

Realizado Cálculo de Liquidação
27/06/2016 13:53

Realizado Cálculo de Liquidação
27/06/2016 13:51

Realizado Cálculo de Liquidação
27/06/2016 13:50

Realizado Cálculo de Liquidação
27/06/2016 13:47

Realizado Cálculo de Liquidação
27/06/2016 13:45

Realizado Cálculo de Liquidação
27/06/2016 13:43

Realizado Cálculo de Liquidação
27/06/2016 13:42

Realizado Cálculo de Liquidação
27/06/2016 13:41

Realizado Cálculo de Liquidação
27/06/2016 13:40

Realizado Cálculo de Liquidação
27/06/2016 13:38

Realizado Cálculo de Liquidação
27/06/2016 13:37

Realizado Cálculo de Liquidação
30/05/2016 18:36

Remetidos os Autos para a Contadoria
30/05/2016 18:36

Certidão de Cartório Expedida
30/05/2016 18:33

Documento Juntado
02/05/2016 09:12

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2016 13:51

Remetido ao DJE
28/04/2016 11:42

Certidão de Cartório Expedida
19/04/2016 19:00

Decisão
15/04/2016 11:01

Conclusos para despacho
15/04/2016 11:01

Certidão de Cartório Expedida
15/04/2016 00:03

Embargos de Declaração Juntados
06/04/2016 09:40

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2016 13:53

Remetido ao DJE
04/04/2016 16:43

Decisão
30/03/2016 17:03

Conclusos para Sentença
30/03/2016 16:49

Conclusos para despacho
30/03/2016 08:56

Petição Juntada
14/03/2016 10:07

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2016 13:32

Remetido ao DJE
09/03/2016 11:54

Ato ordinatório
09/03/2016 11:54

Certidão de Cartório Expedida
09/03/2016 06:50

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
02/03/2016 15:21

Comprovante de Depósito Juntada
17/02/2016 07:15

AR Positivo Juntado
01/02/2016 15:50

Carta de Citação Expedida
11/12/2015 21:23

Suspensão do Prazo
24/11/2015 10:10

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2015 14:00

Remetido ao DJE
19/11/2015 10:40

Carta de Citação Expedida
27/10/2015 16:52

Decisão
06/10/2015 13:41

Conclusos para despacho
06/10/2015 13:40

Petição Juntada
28/09/2015 14:47

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2015 14:24

Remetido ao DJE
23/09/2015 16:58

Decisão
16/09/2015 15:40

Conclusos para despacho
16/09/2015 15:38

Petição Juntada
25/08/2015 09:39

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2015 14:24

Remetido ao DJE
18/08/2015 14:01

Recebida a Petição Inicial
17/08/2015 10:38

Conclusos para decisão
14/08/2015 10:37

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2015

Ultima Atualização
03/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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