15/05/2025 08:07

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 10:07

Contrarrazões Juntada
14/05/2025 00:53

Remetido ao DJE
13/05/2025 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 10:19

Conclusos para decisão
10/05/2025 07:15

Petição Juntada
08/05/2025 16:57

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 16:36

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 16:32

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 16:16

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 16:10

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 16:09

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 16:07

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 16:07

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 22:36

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:53

Remetido ao DJE
05/05/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:42

Conclusos para despacho
05/05/2025 10:46

Apelação/Razões Juntada
01/05/2025 00:51

Remetido ao DJE
30/04/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:11

Conclusos para despacho
29/04/2025 17:47

Apelação/Razões Juntada
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Erica Cilene Martins (OAB 247653/SP), Diego Inhesta Hilario (OAB 286973/SP), Sheila Shimada (OAB 322241/SP) Processo 1000819-56.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Teresinha Augusta da Silva Souza - Reqdo: Unabrasil União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Isto posto, julgo PROCEDENTE em parte o pedido para, além de confirmar a tutela inicialmente concedida, declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes e condenar a ré a devolver à autora, em sua forma dobrada, o valor dos descontos efetuados, atualizados desde a data de cada efetivo desconto e com juros desde a citação; condeno a ré ainda ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com atualização monetária e acréscimo de juros de mora ao mês desde a data da sentença; as condenações ora impostas deverão observar os termos do art. 389, parágrafo único e art. 406, com respectivos parágrafos, ambos do Código Civil, com as modificações que lhe foram dadas pela Lei n. 14.905/2024.

Em consequência, julgo extinto o presente processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Ante a sucumbência, condeno a ré a pagar custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Oportunamente, certificado o trânsito em julgado e em nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

P.I.C.
23/04/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:34

Remetido ao DJE
22/04/2025 13:59

Julgada Procedente em Parte a Ação
22/04/2025 10:30

Certidão de Cartório Expedida
14/04/2025 16:12

Conclusos para Sentença
07/04/2025 10:39

Pedido de Prazo Juntada
21/03/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 05:44

Remetido ao DJE
20/03/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 17:43

Conclusos para Sentença
12/03/2025 16:51

Réplica Juntada
24/02/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 10:11

Remetido ao DJE
24/02/2025 10:00

Ato ordinatório
21/02/2025 15:35

Contestação Juntada
08/02/2025 06:05

AR Positivo Juntado
04/02/2025 13:56

Ofício Juntado
30/01/2025 15:15

Petição Juntada
29/01/2025 06:28

Certidão Juntada
28/01/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 14:27

Carta Expedida
28/01/2025 00:43

Remetido ao DJE
27/01/2025 17:17

Concedida a Antecipação de tutela
27/01/2025 12:08

Conclusos para decisão
24/01/2025 16:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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