TJSP - 0072467-94.2018.8.26.0050
1ª instância - 15 Criminal de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Michaelle Maria de Oliveira da Silveira (OAB 395045/SP) Processo 0072467-94.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RONIEVERTON FEITOSA DE CASTRO -
Vistos.
Considerando o cumprimento das condições impostas no termo de fls. 228/229, o decurso do período de prova sem revogação e a ausência de causas interruptivas ou suspensivas (fls. 375/376) e o parecer favorável do representante do Ministério Público (fls. 380), julgo EXTINTA a punibilidade do réu RONIEVERTON FEITOSA DE CASTRO, com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95.
Certifique se existem bens pendentes de destinação.
Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se, comunicando-se e atualizando-se o SAJ.
P.R.I.C. -
08/10/2024 22:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/10/2024 06:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/10/2024 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2024 15:17
Conclusos para despacho
-
23/08/2024 10:26
Recebidos os autos
-
23/08/2024 10:25
Recebidos os autos
-
08/04/2024 15:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
27/02/2024 19:05
Juntada de Petição de Contra-razões
-
23/02/2024 15:46
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 03:46
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
22/02/2024 14:46
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 14:43
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 14:43
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 14:25
Desmembrado o feito
-
09/01/2024 22:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2024 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/01/2024 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
20/12/2023 22:14
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 15:04
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2023 14:56
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 12:49
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 23:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2023 10:02
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 10:02
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 10:02
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 22:34
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 23:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2023 09:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/10/2023 08:00
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 16:01
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 15:59
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/09/2023 15:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/07/2023 21:44
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 21:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/07/2023 12:48
Expedição de Mandado.
-
27/07/2023 15:52
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 17:05
Julgado procedente o pedido
-
05/04/2023 15:57
Expedição de Ofício.
-
04/04/2023 15:55
Conclusos para julgamento
-
04/04/2023 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 15:50
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 07:45
Juntada de Petição de Alegações finais
-
24/03/2023 06:43
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 23:31
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 17:25
Juntada de Petição de Alegações finais
-
15/03/2023 23:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/03/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/03/2023 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2023 22:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/03/2023 09:22
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/03/2023 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/03/2023 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2023 14:20
Expedição de Certidão.
-
23/01/2023 17:21
Conclusos para despacho
-
23/01/2023 16:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2023 16:39
Juntada de Mandado
-
16/01/2023 21:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2023 11:47
Expedição de Mandado.
-
16/01/2023 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/01/2023 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2023 14:55
Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/01/2023 14:55
Expedição de Certidão.
-
13/01/2023 14:52
Expedição de Certidão.
-
11/11/2022 21:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/11/2022 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/11/2022 20:23
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2022 15:51
Conclusos para despacho
-
21/09/2022 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2022 16:42
Expedição de Certidão.
-
21/09/2022 16:41
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 16:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/09/2022 16:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/09/2022 16:36
Juntada de Mandado
-
21/09/2022 16:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/09/2022 16:36
Juntada de Mandado
-
21/09/2022 16:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2022 09:03
Expedição de Ofício.
-
10/08/2022 16:47
Expedição de Mandado.
-
08/08/2022 17:31
Expedição de Mandado.
-
08/08/2022 17:31
Expedição de Mandado.
-
08/08/2022 17:26
Expedição de Mandado.
-
08/08/2022 10:06
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 09:47
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 09:36
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 06/03/2023 04:00:00, 15ª Vara Criminal.
-
08/08/2022 09:35
Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 06/03/2023 03:30:00, 15ª Vara Criminal.
-
28/07/2022 12:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/07/2022 23:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/07/2022 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/07/2022 19:20
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2022 13:56
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
11/07/2022 14:56
Expedição de Certidão.
-
11/07/2022 14:56
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2022 14:54
Desentranhada a petição
-
04/07/2022 22:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/06/2022 11:54
Conclusos para despacho
-
26/05/2022 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2022 21:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/05/2022 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/05/2022 11:01
Expedição de Certidão.
-
25/05/2022 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2022 16:47
Conclusos para despacho
-
20/05/2022 15:13
Juntada de Mandado
-
20/05/2022 15:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2022 18:45
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
08/05/2022 04:12
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2022 04:51
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2022 19:24
Expedição de Certidão.
-
28/04/2022 18:45
Expedição de Ofício.
-
28/04/2022 18:45
Expedição de Ofício.
-
25/04/2022 21:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2022 18:18
Expedição de Mandado.
-
25/04/2022 18:17
Expedição de Mandado.
-
21/04/2022 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/04/2022 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2022 13:05
Conclusos para despacho
-
19/04/2022 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2022 17:27
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
18/02/2022 13:09
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2022 16:57
Classe retificada de 279 para 283
-
11/02/2022 10:27
Conclusos para despacho
-
11/02/2022 00:41
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2022 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2022 12:38
Expedição de Certidão.
-
25/01/2022 12:17
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2022 12:16
Juntada de Outros documentos
-
13/10/2021 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
12/10/2021 23:55
Conclusos para decisão
-
12/10/2021 23:49
Juntada de Certidão
-
12/10/2021 23:49
Juntada de Certidão
-
13/09/2021 18:00
Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
13/09/2021 18:00
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
17/08/2021 18:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2021 14:45
Juntada de Petição de Denúncia
-
16/08/2021 12:01
Expedição de Certidão.
-
16/08/2021 12:01
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
16/08/2021 12:00
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2021 12:00
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2021 12:00
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2021 12:00
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2021 12:00
Juntada de Certidão
-
16/08/2021 12:00
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2021 12:00
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2021 11:59
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2021 11:59
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2021 11:59
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2021 11:59
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2021 11:59
Juntada de Certidão
-
16/08/2021 11:59
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2021 11:59
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2021 11:59
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2021 11:59
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2021 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 11:59
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2021 11:59
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2021 11:59
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2021 11:59
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2021 11:59
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2021 11:59
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2021 11:58
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2021 11:58
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2021 11:58
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2021 11:57
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2021 11:57
Juntada de Certidão
-
16/08/2021 11:57
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2021 11:57
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2021 11:57
Juntada de Ofício
-
16/08/2021 11:57
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2021 11:57
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2021 11:57
Juntada de Ofício
-
16/08/2021 11:57
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2021 11:57
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2021 11:57
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2021 11:57
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2021 11:57
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2021 11:57
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2021 11:56
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2021 11:56
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2021 11:56
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2021 11:56
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2021 11:56
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2021 11:56
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2021 11:56
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2021 11:56
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2021 11:56
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2021 11:55
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2021 11:55
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2021 15:17
Recebidos os autos
-
13/08/2021 15:17
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
13/08/2021 15:11
Recebidos os autos
-
13/08/2021 15:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/07/2021 14:56
Recebidos os autos
-
06/07/2021 14:56
Recebidos os autos
-
25/09/2020 15:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/08/2020 14:18
Recebidos os autos
-
11/08/2020 14:18
Recebidos os autos
-
02/04/2020 03:33
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2020 09:52
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2020 23:38
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2020 15:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/01/2020 11:03
Recebidos os autos
-
14/01/2020 11:03
Recebidos os autos
-
27/09/2019 17:13
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/09/2019 11:12
Recebidos os autos
-
24/09/2019 11:12
Recebidos os autos
-
19/07/2019 12:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/07/2019 10:01
Recebidos os autos
-
16/07/2019 10:01
Recebidos os autos
-
24/04/2019 09:23
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/04/2019 12:18
Recebidos os autos
-
16/04/2019 12:18
Recebidos os autos
-
01/03/2019 01:34
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2019 17:30
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
06/02/2019 17:13
Recebidos os autos
-
31/01/2019 14:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/01/2019 12:43
Recebidos os autos
-
03/12/2018 14:52
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
03/12/2018 14:36
Recebidos os autos
-
27/11/2018 14:44
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/11/2018 14:09
Recebidos os autos
-
08/11/2018 01:33
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2018 16:16
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
11/09/2018 14:45
Recebidos os autos
-
30/08/2018 16:56
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/08/2018 16:16
Recebidos os autos
-
27/08/2018 12:08
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
17/08/2018 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2021
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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